O ensino fundamental público em municípios do estado do Rio de Janeiro: primeiras aproximações

Donaldo Bello de Souza

Resumo


Este texto apresenta resultados parciais de pesquisa de survey, que enfocou 27 municípios do Estado do Rio de Janeiro, em que se destacaram as dificuldades enfrentadas no atendimento ao ensino fundamental. Depois de referir-se às reformas que afetaram a responsabilidade dos municípios brasileiros sobre o ensino fundamental, examina-se a importância desse nível de ensino na consolidação do processo de municipalização da educação, as justificativas para viabilizar essa iniciativa, as dificuldades enfrentadas para sua cobertura, as parcerias e convênios estabelecidos e o tipo de entidade com que, predominantemente, são pactuados. Evidencia-se, ao fi nal, o consenso de que a priorização específica do ensino fundamental, levado à prática pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), vem ocasionando o desfinanciamento da educação de adultos em âmbito municipal.

Palavras-chave


Educação básica. Educação de adultos. Ensino fundamental. Fundef. Municipalização da educação.

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DOI: https://doi.org/10.5585/eccos.v8i1.465

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