A expansão da educação superior privada no Brasil por meio do FIES

Tarcísio Luiz Pereira, Silvia Helena Andrade Brito

Resumo


 Este artigo objetiva discutir como o financiamento do governo federal foi importante tanto para a expansão quanto para o crescimento dos grupos empresariais de educação superior privada no Brasil, entre a segunda metade dos anos 1990 à primeira década do século XXI. Para tal, apresenta dados de pesquisa acerca das ações gerenciais tomadas por uma instituição privada, a União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo (UNIESP), que tinha em 2013 cerca de 77,0% dos seus 130 mil alunos utilizando o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES), conforme dados publicados pela Revista Isto É Dinheiro (n. 815, 29 maio 2013). Analisa-se como as ações do governo federal, por meio do fundo público, vêm respondendo às demandas do setor privatista, e como este transforma a formação do indivíduo em mercadoria, que deve ser disponibilizada por meio de variadas formas, ampliando assim o acesso, por um lado, e também realizando seus lucros, por outro, como forma de consolidar os grandes grupos empresariais do setor. 

 

 


Palavras-chave


Educação Superior Privada. FIES. UNIESP.

Texto completo:

PDF

Referências


ANDBANK (Brasil) S.A.; Ideal Invest. Gestora do PRAVALER. Disponível em: . Acesso em: 15 jul. 2016.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO [ALESP]. Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI - criada pelo Ato nº 23, de 23 de março de 2011. Diário Oficial do Estado de São Paulo [DOSP], São Paulo, v. 122, n. 34, 18 fev. 2012. Disponível em: http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/DO_Estado. Acesso em: 10 dez. 2016.

BARROS, Aparecida da Silva Xavier. Expansão da educação superior no Brasil: limites e possibilidades. Educ. Soc., Campinas, v. 36, n. 131, p. 361-390, jun. 2015. Disponível em: . Acesso em: 29 jun. 2017.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. São Paulo: Peres, 1992.

______. Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968. Fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em: 18 mar. 2014.

______. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Curitiba: UNIOESTE, 1997. Disponível em: . Acesso em: 10/12/2017.

______. Decreto-Lei nº 2.306, de 19 de agosto de 1997. Regulamenta, para o Sistema Federal de Ensino, as disposições contidas no art. 10 da Medida Provisória nº 1.477-39, de 8 de agosto de 1997, e nos arts. 16, 19, 20, 45, 46 e § 1º, 52, parágrafo único, 54 e 88 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em: 16 mar. 2014.

______. Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em: 27 out. 2016.

______. Decreto nº 4.914, de 11 de dezembro de 2003. Dispõe sobre os centros universitários de que trata o art. 11 do Decreto nº 3.860, de 9 de julho de 2001, e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em: 9 jul. 2015.

______. Decreto Nº 5.622, de 19 de dezembro de 2005. Regulamenta o art. 80 da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: . Acesso em: 9 jul. 2014.

______. Lei n° 11.096, de 13 de janeiro de 2005. Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior; altera a Lei no 10.891, de 9 de julho de 2004, e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em: 11 ago. 2016.

______. Lei nº 5.773, de 9 de maio de 2006. Dispõe o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e sequenciais no sistema federal de ensino. Disponível em: . Acesso em: 14 mar. 2014.

______. Portaria Normativa nº 21, de 26 de dezembro de 2014. Altera dispositivos das Portarias Normativas MEC nº 2, de 31 de agosto de 2008; nº 1, de 22 de janeiro de 2010; nº 10, de 30 de abril de 2010; nº 15, de 8 de julho de 2011; nº 23, de 10 de novembro de 2011; nº 25, de 22 de dezembro de 2011; nº 16, de 4 de setembro de 2012; nº 19, de 31 de outubro de 2012; e nº 28, de 28 de dezembro de 2012, que dispõem sobre o Fundo de Financiamento Estudantil - FIES. Disponível em: . Acesso em: 13 jul. 2016.

______. Portaria Normativa nº 23, de 29 de dezembro de 2014. Altera dispositivos das Portarias Normativas MEC nº 1, de 22 de janeiro de 2010, nº 15, de 8 de julho de 2011, e nº 21, de 26 de dezembro de 2014, que dispõem sobre o Fundo de Financiamento Estudantil - Fies. Disponível em: . Acesso em: 13 jul. 2016.

______. Ministério da Educação. Manual do Programa de Crédito Educativo. Brasília: [1993?]. Disponível em: . Acesso em: 15 abr. 2017.

BRASIL. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União. Portal da Transparência. Brasília: 2015. Disponível em: http://www.portaldatransparencia.gov.br/. Acesso em: 8 jan. 2015.

______. Tribunal de Contas da União [TCU]. Relatório de Levantamento (Fiscalização nº 696/2013). Relator Ministro José Jorge. Brasília: 2013. Disponível em: . Acesso em: 12 nov. 2016.

CARVALHO, Cristina Helena Almeida de. O PROUNI no Governo Lula e o jogo político em torno do acesso ao ensino superior. Educação & Sociedade, Campinas, v. 27, n. 96, especial, p. 979-1000, out. 2006.

COMPRO sua faculdade. Isto É Dinheiro, n. 815, 29 maio 2013. Disponível em: . Acesso em: 22 jan. 2015.

FEDERAÇÃO DOS PROFESSORES DO ESTADO DE SÃO PAULO (FEPESP). Dossiê: maio de 2014. Disponível em: . Acesso em: 14 jul. 2015.

FUNDAPLUB. Plataformas de gestão e autofinanciamento. Disponível em: . Acesso em: 15 jun. 2016.

FRIGOTTO, Gaudêncio. Os Circuitos da História e o Balanço da Educação no Brasil na Primeira Década do Século XXI. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 16, n. 46, p. 235-254, jan./abr. 2011.

GRUPO usa FIES para aplicar golpe. O Globo [On Line], 13 mar. 2012. Disponível em: . Acesso em: 6 jun. 2015.

HOPER CONSULTORIA. A empresa – Hoper Group. Disponível em: Acesso em: 12 fev. 2014.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Sinopse estatística do ensino superior graduação - 1998. Brasília: 1998. Disponível em: . Acesso em: 15 out. 2016.

LEAL, Ana Luiza. A Escola que é caso de polícia. Revista Exame, n. 1024, 29 set. 2012. Disponível em: . Acesso em: 6 jun. 2015.

MARTINS, Carlos Benedito. A Reforma Universitária de 1968 e a abertura para o ensino superior privado no Brasil. Educ. Soc., Campinas, v. 30, n. 106, p. 15-35, jan./abr. 2009. Disponível em: . Acesso em: 9 jun. 2014.

MINISTRO culpa crise econômica por estagnação de matrículas no ensino superior. Revista Isto É Dinheiro, n. 1037, 22 set. 2017. Disponível em: . Acesso em: 25 set. 2017.

OLIVEIRA, Romualdo P. A transformação da educação em mercadoria no Brasil. Educ. Soc., Campinas, v. 30, n. 108, p. 739-760, out. 2009. Disponível em: . Acesso em: 13 fev. 2015.

QUEIROZ, Viviane. Fundo de Financiamento Estudantil (FIES): uma nova versão do CREDUC. Universidade e sociedade, ANDES-SN, v. 24, n. 55, p. 44-57, fev. 2015. Disponível em: . Acesso em: 15 fev. 2016.

¬¬¬SÃO PAULO. (ESTADO). Ministério Público do Estado de São Paulo. Ação Civil Pública Nº 14.0399.0001366/2012-1. Disponível em: . Acesso em: 10 dez. 2016.

SAMPAIO, Helena. O setor privado de ensino superior no Brasil: continuidades e transformações. Revista Ensino Superior Unicamp, n. 3, jun./set. 2011. Disponível em: . Acesso em: 23 out. 2014.

SILVA JÚNIOR, João dos Reis; SGUISSARDI, Valdemar. Novas faces da educação superior no Brasil: reforma do Estado e mudanças na produção. 2.ed.rev. Bragança Paulista: Cortez, 2001.

TAVARES, Pedro Henrique. Os fundos de investimentos e o movimento do capital no ensino superior privado: mercantilização de novo tipo? 2014. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

UNIESP. Página Oficial. [2014]. Disponível em: . Acesso em: 17 mar. 2014.

______. Convênios Firmados. [2009-2015?]. Disponível em: . Acesso em: 4 ago. 2015.




DOI: https://doi.org/10.5585/eccos.n47.7895

Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença
Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional.

EccoS – Revista Científica
ISSN da versão online: 1983-9278
ISSN da versão impressa: 1517-1949
www.revistaeccos.org.br