Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 17, n. 1 (2018): (Jan-Jun) Sobre a índole receptiva do Brasil: uma análise dos projetos de lei desenvolvidos entre os anos de 1947 a 2016 que tratam sobre refúgio Resumo  PDF
Fernando da Silva Cardoso, Wine Santos Silva
 
v. 16, n. 1 (2017): (Jan-Jun) A redução do direito à norma legal: nem todo o direito é lei Resumo  PDF
Guilherme Camargo Massaú
 
v. 14, n. 2 (2015): (Jul-Dez) O sigilo fiscal e a Lei de acesso à informação: possibilidades de acesso à informação administrativa fiscal Resumo  PDF
Edinilson Donizete Machado, Tiago Cappi Janini
 
v. 14, n. 2 (2015): (Jul-Dez) Deliberação e racionalidade prática: uma reflexão a partir da teoria da Lei Natural de Santo Tomás de Aquino Resumo  PDF
Júlio Aguiar de Oliveira, Bárbara Alencar Ferreira Lessa
 
v. 7, n. 2 (2008): Ética e Direito O ordenamento moral e o ius naturae em Duns Scotus Resumo  PDF
Alfredo Santiago Culleton
 
v. 15, n. 2 (2016): (Jul-Dez) NOVAS PERSPECTIVAS PARA A ADVOCACIA PÚBLICA NO BRASIL: A LEI Nº 13.140/2015 E A FUNÇÃO CONSULTIVO-PREVENTIVA COMO INSTRUMENTOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITO Resumo  PDF  PDF
Marcelo Dias Jaques, Fabiana Marion Spengler
 
v. 14, n. 2 (2015): (Jul-Dez) Na companhia de Hermes: em busca do papel hermenêutico da lei no Estado Democrático de Direito Resumo  PDF
Fernanda Andrade, Mário Martins Mateiro
 
v. 10, n. 2 (2011): Direito e conflito social Deleuze, a lei e a literatura Resumo  PDF
Murilo Duarte Costa Corrêa
 
v. 5 (2006) A formação da lei: do geral ao particular Resumo  PDF
Joaquim Leonel de Rezende Alvim, Roberto Fragale Filho
 
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