Dano Iatrogênico e Erro Médico: o Delineamento dos Parâmetros para Aferição da Responsabilidade

Ana Thereza Thereza Meirelles Araújo, Amanda Souza Barbosa, Amanda Souza Barbosa

Resumo


Este trabalho tem como objetivo principal esclarecer os parâmetros distintivos entre iatrogenia e erro médico. O profissional da medicina vem substituindo a conduta paternalista por uma postura de valorização e respeito à autonomia do paciente. Para tanto, deve-se cumprir o dever de informar, permitindo-se ao paciente o exercício de sua capacidade decisória de forma livre e consciente. Entender que existem lesões previsíveis na literatura médica que podem se materializar a despeito da conduta diligente do profissional remete à distinção entre erro médico e iatrogenia. Enquanto instituto de natureza controversa, a iatrogenia pressupõe o elemento da previsibilidade, que poderá ser certa ou incerta, podendo a probabilidade de materialização do dano ser alta ou baixa.

Palavras-chave


Iatrogenia; Erro médico; Responsabilidade civil

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DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v6i1.597

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