Índice de títulos


 
Edição Título
 
Julho/Dezembro A Ação Civil Pública Como Instrumento de Defesa do Meio Ambiente Florestal Resumo   PDF
Gilberto Jacintho Quirino, Leandro Almeida de Santana
 
Janeiro/Abril A ABORDAGEM PROCESSUAL ESCRITA DA CONFISSÃO: ERROS DE INTERPRETAÇÃO, ERROS NA BUSCA PELA VERDADE REAL Resumo   PDF
Ludmila Corrêa Dutra
 
Julho/Dezembro A Aplicação do Princípio do Juiz Natural e a Garantia ao Duplo Grau de Jurisdição. A Competência Pela Prerrogativa da Função e a sua Cessação: Autos do Processo Permanecem no Órgão que Detém a Competência Originária Resumo   PDF
Breno Ferreira Moraiz
 
Janeiro/Abril A AUTONOMIA DA GESTÃO DAS ENTIDADES GESTORAS DO FUTEBOL BRASILEIRO Resumo   PDF
Lucas do Monte Silva
 
Janeiro/Junho A “CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA”: IMPASSES ENTRE O CONSTITUCIONALISMO E A DEMOCRACIA Resumo   PDF
Geziela Iensue
 
Julho/Dezembro A ética do discurso e o direito à democracia nas instâncias decisórias mundiais: o caso da OMC Resumo   PDF
Gustavo Sarti Mozelli, Ivan Dutra Doehler
 
Setembro/Dezembro A COBRANÇA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE PENSÃO ALIMENTÍCIA: INCONSTITUCIONALIDADE NO CASO DOS ADVOGADOS SÓCIOS DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA Resumo   PDF
Luciana de Toledo Temer Lulia, Mônica Bonetti Couto
 
Setembro/Dezembro A COMPENSAÇÃO ECOLÓGICA E A PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE EM MINAS GERAIS Resumo   PDF
Beatriz Souza Costa, Lilian Maria Ferreira Marotta Moreira
 
Setembro/Dezembro A CONTAGEM DOS PRAZOS DA LEI N. 11.101/05 A PARTIR DA VIGÊNCIA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Resumo   PDF
Manoel de Queiroz Pereira Calças, Renata Mota Maciel Dezem
 
Janeiro/Junho A Crise do Judiciário e a Eficácia da Conciliação nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais de São Luís-Ma Resumo   PDF
Allisson Guimarães
 
Janeiro/Junho A Crise do Poder Judiciário Como Fator Determinante Para a Ocorrência da Relativização da Coisa Julgada Resumo   PDF
Rennan Faria Kruger Thamay
 
Janeiro / Abril A Crise Hídrica no Brasil e seus Impactos no Desenvolvimento Econômico e Ambiental Resumo   PDF
Thiago Lopes Matsushita, Daniel Willian Granado
 
Janeiro/Abril A DIMENSÃO ECOLÓGICA DOS DIREITOS HUMANOS E A REDEFINIÇÃO DO VALOR DO TRABALHO HUMANO Resumo   PDF
Renata Barbosa Castralli, Vladmir Oliveira Silveira
 
Setembro/Dezembro A Essencial Participação da Advocacia no Processo de Mediação Judicial para a Efetivação do Acesso à Justiça e da Segurança Jurídica Resumo   Pdf
Dayse Braga Martins, Gina Vidal Marcílio Pompeu
 
Setembro/Dezembro A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA E OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE À LUZ DO GARANTISMO PENAL E DO ESTADO SOCIAL E DEMOCRÁTICO DE DIREITO Resumo   PDF
Julio Cesar de Aguiar, Galtiênio da Cruz Paulino
 
Janeiro/Junho A Fraternidade em Debate: Reflexos no Ordenamento Jurídico Brasileiro Resumo   PDF
Fernando Henrique da Silva Horita
 
Janeiro/Junho A Função Social da Posse Como Elemento de Efetivação dos Direitos Humanos no Contexto do Direito de Moradia Digna. Resumo   PDF
Gilson Ferreira
 
Julho/Dezembro A humanização do judiciário brasileiro pela aplicação prática da ética e justiça ao caso concreto Resumo   PDF
José Renato Nalini, Marcelo Gonçalves da Silva
 
Julho/Dezembro A Importância da Repartição de Benefícios Decorrentes do Acesso aos Recursos Genéticos ou do Conhecimento Tradicional Associado Resumo   PDF
Priscila Gonçalves de Oliveira
 
Janeiro/Junho A Lacuna Legislativa Sobre Biopirataria no Brasil e Como Mudar a Atual Situação Resumo   PDF
Laura Ribeiro Maciel
 
Janeiro/Junho A Liberdade no Planejamento Familiar e a Vedação de Acesso à Reprodução Assistida em Mulheres Com Mais de 50 Anos Pelo Conselho Federal de Medicina Resumo   PDF
Patricia Martinez Almeida, Daniela Gomes Pereira do Amaral
 
Julho/Dezembro A Mídia e a Sustentabilidade Social: Os Entraves Econômico-financeiros e a Necessidade de Promoção de uma Consciência Ecológica Resumo   PDF
Bruno Mello Corrêa de Barros, Daniela Richter
 
Janeiro/Junho A Natureza Jurídica da Imunidade Tributária de Imprensa e a Possibilidade de Extensão da Norma Exoneratória Sobre os Insumos Indispensáveis à Impressão: Uma Exegese Constitucional Resumo   PDF
Fabíola Yamasaki
 
Julho/Dezembro A Necessidade de Regulação Legislativa para Utilização do Serviço de Computação em Nuvem Resumo   PDF
Luciana Silva
 
Julho/Dezembro A nova função da reclamação e o conceito de “esgotamento de instância” previsto no art 988, §5º, II, do CPC/15: a garantia da observância de acórdão de recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida e de acórdão proferido em julgamento de recursos extraordinário ou especial repetitivos 5 Resumo
Bruno Dantas, Hugo Lemes Oliveira
 
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