Povos Indígenas: Educação, História e Decolonialidade. Editora Bagai: Curitiba, 2023, 98 p.

Resumo

A obra Povos Indígenas: Educação, História e Decolonialidade, organizada pelo doutor em Direito e professor da Universidade Federal do Rio Grande, Antonio Jose Guimaraes Brito, é mais uma pertinente contribuição aos estudos sobre educação escolar e história indígena. O E-book segue uma ordem cronológica de sete capítulos bem organizados, que dialogam com a realidade histórica e contemporânea dos povos indígenas brasileiros, como os Kaingang, Tremembé de Almofala, Pataxós e Guaranis.

No primeiro capítulo, “Povos Indígenas no Brasil e a Decolonialidade da Barbárie”, Brito (2023) inicia o texto refletindo sobre como o processo de tentativa de integração e assimilação das sociedades indígenas, ao longo da segunda metade do século XX. Para o autor, o encontro sobre a questão indígena da América do Sul, ocorrido na cidade de Barbados, em 1971 – conhecido como a “Declaração de Barbados” – foi importante para os povos indígenas que foram contra esse sistema, resistindo e reivindicando sua emancipação por meio de suas autodeterminações contra essas medidas etnocidas.

No segundo capítulo, “A Invisibilidade Humana, Social e Etnológica dos Povos Indígenas”, Moro e Fassheber (2023) nos provocam ao levantar algumas questões emergentes com base na legislação, como, por exemplo, o papel da Constituição brasileira de 1988, que ainda não é suficiente para garantir direitos fundamentais e a proteção do território indígena. A discussão também propõe um alerta sobre o marco temporal, que representa uma agressão coletiva à memória, à história e à existência indígena, configurando uma grande ameaça às suas terras tradicionais. O texto também chama atenção ao revelar que o Brasil está entre os países que mais negligenciam seus povos originários. Para os autores, a educação escolar indígena torna-se um dos maiores instrumentos de defesa da causa indígena, pois é através dela – pensamento defendido por Freire – que esses sujeitos alcançam sua emancipação.

 Já no terceiro capítulo, “Atuação da Psicologia em Territórios Indígenas: na Terra Indígena Xapecó (Aldeia Paiol de Barro), Um Relato de Experiência”, texto de Brandino e Zurba (2023), a problemática em torno da temática indígena é mediada pelo relato de experiência da autora Brandino, uma mulher indígena Kaingang que cursava Psicologia na Universidade Federal de Santa Catarina. Em seu relato, Brandino compartilha como os saberes ancestrais, em conjunto com sua prática na Psicologia dentro da comunidade, foram importantes para compreender que o indígena está em todos os lugares e não somente nas aldeias. Ela também ressalta que o papel da Psicologia Social, mediado por uma integrante indígena da própria comunidade, não só fortalece os laços ancestrais com os demais moradores, mas também é indispensável para atender às especificidades relacionadas à saúde e ao cuidado de seu povo.

O quarto capítulo, “Luta, Movimento Indígena e Escola: a Educação Diferenciada do Povo Tremembé de Almofala no Ceará”, de Siqueira, Filho e Lustosa (2023), tem como pauta o diálogo sobre a relação do povo indígena Tremembé de Almofala com a educação escolar e como sua prática permeia os saberes tradicionais, a organização política e social, as crenças e as práticas culturais. A princípio, o texto destaca a prática do Torém – uma manifestação cultural e ancestral – como um dos elementos culturais fundamentais daquela comunidade.

Para os autores, a luta das lideranças do povo Tremembé ao longo da história pela preservação da prática do Torém está relacionada à manutenção da identidade étnica. Outro recurso considerado importante é a contribuição da instituição escolar na recuperação e viabilização não somente da prática do Torém, mas também da língua, dos saberes ancestrais e da saúde. Os autores também destacam a importância da Educação Diferenciada Tremembé (EDITE) para aquela comunidade, na qual sua prática pedagógica está em constante diálogo com suas realidades, desde a formação de professores, por meio da licenciatura, até a pós-graduação.

Seguindo para o quinto capítulo, “A Construção da Educação Escolar Indígena como Direito: Processos Pedagógicos Próprios”, de autoria de Miranda e Santana (2023), a construção dialógica narra a especificidade do povo Pataxó na conquista da educação escolar na aldeia Barra Velha - BA, desde o ano de 2001. Depois de muitas reivindicações e conquistas ao longo dos anos, atualmente são atendidos no modelo de educação diferenciada. Assim, o povo Pataxó tem o direito de seguir com seu calendário sociocultural pedagógico, que respeita a vivência e a diversidade cultural das aldeias.

Para o sexto capítulo, “Identidade Guarani: Breves Considerações sobre a Organização do Indígena ao Longo do Tempo”, a autora Souza (2023) destaca a luta pela autonomia do povo Guarani em toda a América do Sul ao longo da história, desde o período da colonização até a atualidade. Citando alguns documentos e instituições indígenas, como o extinto Serviço de Proteção ao Índio (SPI), a Declaração de Barbados e, posteriormente, a Constituição de 1988, a autora problematiza a atuação desses sistemas, cada qual em seu contexto, na tomada de decisões sobre a existência Guarani, sem que esses povos, subjugados, pudessem decidir sobre suas próprias culturas e organizações sociais.

O último capítulo, “A Experiência da Unidocência na Educação Escolar Indígena no Ensino Fundamental (Anos Finais) em Altamira, no Estado do Pará”, Silva (2023) aborda a situação dos docentes da educação escolar indígena durante a pandemia de COVID-19. O autor traz informações importantes sobre como esse contexto foi mais prejudicial para a comunidade indígena e seus profissionais da educação. Como servidor da prefeitura municipal de educação de Altamira, realizou uma coleta de dados entre 2021 e 2022, na qual expressa, como resultados, as dificuldades, as interseções e a precariedade do trabalho docente frente à educação escolar indígena durante a pandemia.

 Em conclusão, trata-se de uma obra introdutória para leitores que desejam se inserir nos estudos sobre a realidade indígena contemporânea, no âmbito educacional e dos direitos constitucionais. Para essa finalidade, os autores apresentam uma leitura de fácil compreensão e revelam a realidade de alguns povos indígenas diante desse desafio. Sobre o conceito de decolonialidade na obra e presente no título, não há uma introdução sobre este campo de estudo, aplicação ou discussão teórica fundamentada.

Destaco, durante a leitura, principalmente a temática dos relatos de experiências, pois há textos mais consistentes (com descrições ricas em detalhes, experiência na área, dados e tabelas), enquanto outros ficam na superfície do problema e apresentam, no diálogo, referências bibliográficas que mereciam melhor aproveitamento ou, em sua maioria, teóricos que não trazem uma reflexão aprofundada sobre a especificidade indígena.