Oliveira JA. A Lei 10.639/03 e o PNE 2014-2024 - para ressignificar as relações étnicas. CadPos [Internet]. 19º de dezembro de 2019 [citado 11º de março de 2025];18(2):108-21. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/cadernosdepos/article/view/10569