Chamada de Dossiê - n. 56 jan./abr. 2026

Dossiê: Trinta anos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: avanços, retrocessos e perspectivas

A revista Dialogia convida pesquisadoras(es) a submeterem artigos para o dossiê temático "Trinta anos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: avanços, retrocessos e perspectivas"

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), Lei n. 9.394, homologada em 20 de dezembro de 1996, completa em 2026, trinta anos de existência. Durante essas três décadas muitas emendas foram modificadas e/ou adicionadas, e, como avanços apontamos: a ampliação do acesso e da obrigatoriedade da educação básica; a Emenda Constitucional nº 59/2009 que tornou obrigatória a educação dos 4 aos 17 anos; a valorização da gestão democrática e da autonomia escolar; a expansão do ensino superior e da Educação a Distância (EAD) e as políticas de inclusão e diversidade.

Porém, também tivemos retrocessos, tais como: a desigualdade e qualidade do ensino; a precarização do trabalho docente; a mercantilização da educação a as alterações frequentes na legislação, responsáveis pela fragilização do sistema educacional

Diante do exposto, o referido dossiê busca receber artigos que apontem as conquistas e os retrocessos que educadores e pesquisadores têm vivenciado, sem perder de vista as possíveis perspectivas para o âmbito educacional, pois entendemos que a LDB necessita de articulação consistente entre as políticas públicas, financiamento adequado e compromisso com a educação com direito de todos os cidadãos.

Informamos aos pesquisadores que a Revista Dialogia, a partir do número 56, contará com uma nova seção denominada Pesquisa e Intervenção, voltada exclusivamente em receber artigos que contemplem resultados de estudos realizados em Programas de Pós-Graduação Profissionais em Educação.

Prazo para submissão: até 20 de fevereiro de 2026

Diretrizes para autores: todos os manuscritos propostos devem seguir adequadamente os critérios e orientações para a submissão à revista Dialogia:  Clique aqui: Diretrizes para autores

Formato de texto: ABNT e Diretrizes de Publicação da Dialogia - ver Diretrizes para Autores.

Revisão gramatical, ortográfica e normativa ABNT deverá ser de responsabilidade dos autores, que deverão submeter o artigo revisado, juntamente com uma declaração assinada pelo técnico revisor.

Autor responsável pela submissão obrigatório realizar o cadastro na revista: https://periodicos.uninove.br/dialogia/user/register e adicionar nos campos específicos os demais coautores.

  1. Para os demais autores não tem obrigatoriedade de cadastro, mas não receberão notificação de publicação.
  2. Dados autores: autor que realiza a submissão deve incluir todos os autores do artigo (nome completo, ORCID, lattes, IES, pais, cidade, e-mail. Qualquer dado errado implica em erro no DOI.

Os manuscritos podem ser submetidos em cinco línguas oficiais: inglês, espanhol, francês, italiano e português.

Editoras

Dra. Ligia de Carvalho Abões Vercelli, Universidade Nove de Julho (UNINOVE), São Paulo, SP, Brasil

Dra. Patricia Aparecida Bioto, Universidade Nove de Julho (UNINOVE), São Paulo, SP, Brasil