Direitos Humanos, Educação Inclusiva e EJA: quando uma proposta curricular se torna instrumento de luta e resistência
DOI:
https://doi.org/10.5585/dialogia.n35.16938Palavras-chave:
Políticas Educacionais Inclusivas, Currículo, BNCC, EJA, Direito.Resumo
O texto apresenta dados de pesquisa em curso cujo objeto de estudo é a educação especial e de jovens e adultos, entendida como parte do direito à educação para todos. Problematiza como os estudantes, à luz das desigualdades e preconceitos que marcam suas vidas, foram impediram de gozar de seu direito. Esses estudantes, Público-Alvo da Educação Especial (P.A.E.E.) e da Educação de Jovens e Adultos, vivenciam grandes dificuldades em razão dos desdobramentos produzidos pelas Políticas Educacionais no Brasil. O texto discute a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), especificamente a forma como a EJA e os estudantes P.A.E.E foram excluídos do debate, o que nos leva à seguinte questão: a quem serve de fato a BNCC? Por fim, apresenta exemplo de prática pedagógica curricular, planejada por professores críticos e mostra como a referida prática se tornou instrumento de luta e resistência para os alunos.
Downloads
Referências
ANDRÉ, SANTO. Lei Orgânica do Município/1990. Disponível em: http://www.cmsandre.sp.gov.br/lom.html Acesso em 27/03/2020.
BRASIL. Presidência da República. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: mar. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/a-base. Acesso em 27/03/2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNE/CP n° 2, de 22 de dezembro de 2017.
CÁSSIO, Fernando. Existe vida fora da BNCC? CÁSSIO, F.; CATELLI JR, R. Educação é a Base? 23 Educadores discutem a BNCC. São Paulo: Ação Educativa, 2019.
CATELLI JR, Roberto. O não-lugar da Educação de Jovens e Adultos na BNCC. In: CÁSSIO, F.; CATELLI JR, R. Educação é a Base? 23 Educadores discutem a BNCC. São Paulo: Ação Educativa, 2019.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1997.
FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria; RAMOS, Marise. A gênese do Decreto n° 5.154/2004: um debate no contexto controverso da democracia restrita. In: FRIGOTTO. Gaudêncio; CIAVATTA, Maria; RAMOS, Marise. (Org.). Ensino Médio Integrado: Concepções e Contradições. 2ª Ed. São Paulo: Cortez, 2010.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1997.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 17. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.
KRAMER, Sonia. Privação cultural e educação compensatória: uma análise crítica. Cadernos de pesquisa, n. 42, p. 54-62, 2013
MARTINS, José de Souza. Exclusão social e a nova desigualdade. São Paulo: Paulus, 1997.
NASCIMENTO, Amanda Sousa Batista do. A política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva: o processo de implementação na rede municipal de Santo André (2008-2016). Dissertação de Mestrado, Universidade Nove de Julho, São Paulo, 2018.
NASCIMENTO, A.S.B.; RUBIRA, C. B. A Conscientização de seus Direitos Fundamentais, enquanto Pessoa Humana: uma Proposta Inclusiva na EJA. In: Vozes da Educação.1° ed.São Paulo: Diálogo Freriano, 2019, v.1, p. 219-20.
RAMOS, Marise. Possibilidades e desafios na organização do currículo integrado. In: FRIGOTTO. Gaudêncio; CIAVATTA, Maria; RAMOS, Marise. (org.). Ensino Médio Integrado: Concepções e Contradições. 2ª Ed. São Paulo: Cortez, 2010.
RODRIGUES, Marly. Tecendo vivências: a educação de jovens e adultos Santo André, 1989-2016. Santo André, SP: Prefeitura Municipal de Santo André, 2016.
SASSAKI, Romeu Kazumi. Nada sobre nós, sem nós: Da integração à inclusão – Parte 2. Revista Nacional de Reabilitação, ano X, n. 58, set./out. 2007, p.20-30.
SENADO FEDERAL, Projeto de Lei -PL 3.803/2019. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/137500
SILVA, Tomaz Tadeu da. Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo. 3. ed. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2003.
VIEIRA, Claudia Regina. Qual o lugar da Educação Especial na BNCC? CÁSSIO, F.; CATELLI JR, R. Educação é a Base? 23 Educadores discutem a BNCC. São Paulo: Ação Educativa, 2019.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2020 Dialogia
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- A primeira publicação do artigo pela Revista Dialogia, em caráter de exclusividade eletrônico e impresso;
- A indexação deste artigo em bases de dados nacionais e internacionais, diretórios, bibliotecas digitais e bases bibliométricas em que a Revista estiver e vir a estar inserida;
- É reservado aos editores o direito de proceder a ajustes textuais e de adequação às normas da publicação.
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Esta obra está licenciada sob uma Licença Creative Commons Attribution 4.0 que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
