Políticas de accountability em educação básica no Brasil: um estudo a partir da revisão integrativa da literatura

Austrogésio Rocha Pinto, Ana Paula Cunha Pereira, Carlos Alberto Sanches Pereira

Resumo


O presente artigo estuda a accountability na educação básica no Brasil. O objetivo central deste estudo foi o de apresentar uma síntese das publicações sobre políticas educacionais de accountability no Brasil. Como recurso metodológico utilizou-se a revisão integrativa da literatura, nas plataformas CAPES e REDALYC, definindo como critério de inclusão as palavras-chaves: educação básica no Brasil e accountability. Como resultados, os dados mostraram algumas preocupações teóricas e conceituais sobre o termo e, também, mostraram que, no Brasil, o termo foi mais recorrente a partir de 2005, quando foi reformulado o Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), possibilitando o desenvolvimento de estudos censitários.


Palavras-chave


accountability; educação básica; prestação de contas; transparência

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Referências


AFONSO, A. J. Políticas de responsabilização, equívocos semânticos ou ambiguidades político-ideológicas? In: Revista de Educação PUC/Campinas, v. 23, nº 1, 2018, p. 8-18.

AFONSO, A. J. Recuo ao cientificismo, paradoxos da transparência e corrupção em educação. In: Revista Educação em Pesquisa, v. 41, 2015, 1313-1326.

COSTA, A. G.; VIDAL, E. M. Accountability e regulação da educação básica municipal no Ceará – Brasil. In: Revista Iberoamericana de Educación, v. 83, nº 1, 2020, p. 121-141.

DAMETTO, J.; ESQUINSANI, R. S. S. As condições históricas para a existência da qualidade educacional constatada pelas avaliações em larga escala. In: Revista Roteiro, v. 43, 2018, p. 101-130.

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4ª edição. São Paulo: Atlas, 2002.

MENDES, K. D. S. et. al. Revisão integrativa: método de pesquisa para a incorporação de evidências na saúde e na enfermagem. In: Revista Texto & Contexto Enfermagem/Florianópolis, 2008, p. 758-764.

MINAYO, M. C. O desafio da pesquisa social. In: DESLANDES, S. F.; MINAYO, M. C. de S. (Orgs.) Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 28ªed. Petrópolis: Vozes, 2009.

O’DONNEL, G. Democracia delegativa? Novos Estudos Cebrap, São Paulo, v. 31, 1991

O’DONNEL, G. Accountability horizontal e novas poliarquias. In: Lua Nova, n. 44, São Paulo, 1998.

OBSERVATÓRIO POLÍTICO SUL AMERICANO. (2009), Mapa da Estabilidade. Informe Semestral sobre Estabilidade e Violência Política na América do Sul, n. 8, 2º semestre de 2009.

OBSERVATÓRIO POLÍTICO SUL AMERICANO. Mapa da Estabilidade. Informe Semestral sobre Estabilidade e Violência Política na América do Sul, n.7, 2 semestre de 2008.

SCHNEIDER, M. P. Tessituras intergovernamentais das políticas de accountability educacional. In: Revista Educação em Questão, Natal, v. 55, nº 43, 2017, p. 162-186.

SCHNEIDER, M. P. Dispositivos de accountability na reforma de educação básica brasileira: tendências em curso. In: Revista Diálogo Educacional/Curitiba, v. 19, nº 60, 2019, p. 469-493.

SCHNEIDER, M. P.; MORAIS, M. L. Balanço da produção acadêmica sobre accountability no Brasil. In: Revista Teoria e Prática da Educação, v. 21, nº 3, 2018, p. 123-135.

SCHNEIDER, M. P.; NARDI, E. L. O IDEB e a construção de um modelo de accountability na educação básica brasileira. In: Revista Portuguesa de Educação, 2014, p. 7-28.

SILVA, A. F. da. Políticas de accountability na Educação Básica brasileira: um estudo do pagamento de docentes por desempenho. In: Revista Brasileira de Política e Administração da Educação/RBPAE, v. 32, nº 2, 2016, p. 509-526.

SOARES, C. B. et. al. Revisão Integrativa: conceitos e métodos utilizados na enfermagem. In: Revista da Escola de Enfermagem da USP, 2014, p. 335-345.




DOI: https://doi.org/10.5585/41.2022.19864

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