Accountability policies upon basic education in Brazil: a study based on an integrative literature review
DOI:
https://doi.org/10.5585/41.2022.19864Keywords:
accountability, educação básica, prestação de contas, transparênciaAbstract
This article studies accountability in basic education in Brazil. The main objective of this study was to present a synthesis of publications on educational accountability policies in Brazil. As a methodological resource, an integrative literature review was used, on the CAPES and REDALYC platforms, defining the keywords: basic education in Brazil and accountability as the inclusion criterion. As a result, the data showed some theoretical and conceptual concerns about the term and also showed that, in Brazil, the term was more recurrent since 2005, when the Basic Education Assessment System (SAEB) was reformulated, enabling the development of census studies.
Downloads
References
AFONSO, A. J. Políticas de responsabilização, equívocos semânticos ou ambiguidades político-ideológicas? In: Revista de Educação PUC/Campinas, v. 23, nº 1, 2018, p. 8-18.
AFONSO, A. J. Recuo ao cientificismo, paradoxos da transparência e corrupção em educação. In: Revista Educação em Pesquisa, v. 41, 2015, 1313-1326.
COSTA, A. G.; VIDAL, E. M. Accountability e regulação da educação básica municipal no Ceará – Brasil. In: Revista Iberoamericana de Educación, v. 83, nº 1, 2020, p. 121-141.
DAMETTO, J.; ESQUINSANI, R. S. S. As condições históricas para a existência da qualidade educacional constatada pelas avaliações em larga escala. In: Revista Roteiro, v. 43, 2018, p. 101-130.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4ª edição. São Paulo: Atlas, 2002.
MENDES, K. D. S. et. al. Revisão integrativa: método de pesquisa para a incorporação de evidências na saúde e na enfermagem. In: Revista Texto & Contexto Enfermagem/Florianópolis, 2008, p. 758-764.
MINAYO, M. C. O desafio da pesquisa social. In: DESLANDES, S. F.; MINAYO, M. C. de S. (Orgs.) Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 28ªed. Petrópolis: Vozes, 2009.
O’DONNEL, G. Democracia delegativa? Novos Estudos Cebrap, São Paulo, v. 31, 1991
O’DONNEL, G. Accountability horizontal e novas poliarquias. In: Lua Nova, n. 44, São Paulo, 1998.
OBSERVATÓRIO POLÍTICO SUL AMERICANO. (2009), Mapa da Estabilidade. Informe Semestral sobre Estabilidade e Violência Política na América do Sul, n. 8, 2º semestre de 2009.
OBSERVATÓRIO POLÍTICO SUL AMERICANO. Mapa da Estabilidade. Informe Semestral sobre Estabilidade e Violência Política na América do Sul, n.7, 2 semestre de 2008.
SCHNEIDER, M. P. Tessituras intergovernamentais das políticas de accountability educacional. In: Revista Educação em Questão, Natal, v. 55, nº 43, 2017, p. 162-186.
SCHNEIDER, M. P. Dispositivos de accountability na reforma de educação básica brasileira: tendências em curso. In: Revista Diálogo Educacional/Curitiba, v. 19, nº 60, 2019, p. 469-493.
SCHNEIDER, M. P.; MORAIS, M. L. Balanço da produção acadêmica sobre accountability no Brasil. In: Revista Teoria e Prática da Educação, v. 21, nº 3, 2018, p. 123-135.
SCHNEIDER, M. P.; NARDI, E. L. O IDEB e a construção de um modelo de accountability na educação básica brasileira. In: Revista Portuguesa de Educação, 2014, p. 7-28.
SILVA, A. F. da. Políticas de accountability na Educação Básica brasileira: um estudo do pagamento de docentes por desempenho. In: Revista Brasileira de Política e Administração da Educação/RBPAE, v. 32, nº 2, 2016, p. 509-526.
SOARES, C. B. et. al. Revisão Integrativa: conceitos e métodos utilizados na enfermagem. In: Revista da Escola de Enfermagem da USP, 2014, p. 335-345.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2022 Dialogia
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.