Os caminhos da expansão da educação superior no Brasil e em Portugal: convergências e divergências

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5585/eccos.n56.11156

Palavras-chave:

Educação superior, Expansão do Ensino superior, Políticas educacionais

Resumo

O artigo analisa a expansão da educação superior no Brasil e em Portugal procurando identificar as convergências e as divergências ocorridas em consequência das políticas de adotadas em cada país para aumentar a cobertura por esse nível de ensino. O texto toma como pressuposto que a necessidade de ampliação por educação superior ocorre no contexto das transformações econômicas e sociais das últimas décadas do século XX e princípios do XXI, bem como que tal ampliação trouxe o estabelecimento de novos padrões de competitividade, o uso intensivo das tecnologias da comunicação e da informação – o que provocou a inversão da concepção de Estado que até então era prevalente na organização da sociedade capitalista. Os dados coletados tiveram como referência, no Brasil, as sinopses estatísticas elaboradas pelo INEP, sobre a educação superior e, em Portugal, a Base de Dados Portugal Contemporâneo (PORDATA). Internacionalmente, utilizou-se dados da World Conference of Higher Education (UNESCO). Os resultados evidenciam que a expansão da educação superior ocorreu nos dois países, mas guarda entre si diferenças significativas de cunho econômico, social e político assentadas em condições históricas, as quais foram determinadas pela posição que os países ocupam dentro do capitalismo global.

 

 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Belmiro Gil Cabrito, Instituto de Educação da Universidade de Lisboa (IEUL)

Licenciado em Economia (1972) e em Ciências Sociais e Políticas (1978) pela Universidade Técnica de Lisboa, mestre (1993) e doutor (2000) em Ciências da Educação pela Universidade de Lisboa. Atualmente é Professor Associado Aposentado do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, onde co-coordenou os cursos de mestrado e de doutoramento em Educação de Adultos e de mestrado em Ensino de Economia e Contabilidade. Membro da Unidade de Investigação e de Desenvolvimento em Educação e Formação daquele Instituto investiga, fundamentalmente, nas áreas da Política Educativa, Economia da Educação e Gestão e Financiamento do Ensino Superior. É membro fundador da EDUCA – Associação de Estudos e Publicações em Educação da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Lisboa e da AFIRSE Portugal. 

Alda Maria Duarte Araújo Castro, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Federal de Sergipe (1977), mestrado em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1998), doutorado em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2001) e Pós Doutorado na Universidade de Coimbra. Atualmente é professor Associado da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Política Educacional, atuando principalmente nos seguintes temas: políticas de formação de professores, políticas de educação a distância e de educação superior. Exerceu a função de Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte de 2012 a 2015. Pesquisadora integrante da Rede Universitas/Br

Referências

ALMEIDA, L; MARINHO-ARAÚJO, C; DIAS, D. Democratização do acesso e do sucesso no ensino superior: uma reflexão a partir das realidades de Portugal e do Brasil. Avaliação da educação superior. Campinas, 2012. vol. 17, n. 3, p. 899-920.

ALTHUSSER, L. Ideologia e aparelhos ideológicos de Estado. 3. ed. Lisboa: Editorial Presença/Martins Fontes, 1980.

BECKER, G. Human Capital - A Theoretical and Empirical Analysis, with Special Reference to Education. New York: Columbia University Press, 1964.

BRASIL, MEC. InepData - Consulta de Informações Educacionais. Número de matrículas em cursos de graduação por organização acadêmica e administrativa. Disponível em: http://inepdata.inep.gov.br/analytics/saw.dll?PortalGo. Acesso em: 08 jun. 2017.

BRASIL. Presidência da República. Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011. Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior. Disponível em: ww2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2011/lei-12513-26-outubro-2011-611700-norma-pl.html. Acesso em: 23 ago. 2017.

BRASIL. Presidência da República. Decreto nº 5.800, de 8 junho de 2006. Dispõe sobre o Sistema Universidade Aberta do Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/decreto/d5800.htm. Acesso em: 26 jul. 2017.

BRASIL. Presidência da República. Presidência da República. Casa Civil. Lei Nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005. Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior; altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11096.htm. Acesso em: 26 jul. 2017.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Decreto n° 6.069, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6096.htm. Acesso em: 25 maio 2017.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Lei n° 11.079, de 30 de dezembro de 2004. Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l11079.htm. Acesso em: 25 maio 2017.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei n° 10.260, de 12 de julho de 2001. Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LEIS_2001/L10260.htm. Acesso em: 25 maio 2017.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Lei n° 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/l9394.htm. Acesso em: 25 maio 2017.

CABRAL NETO, Antonio; CASTRO, Alda Maria Duarte Araújo. Educação Superior no Brasil: os contraditórios caminhos da expansao pós-LDB. 2014. In: I. Brezezinski (Org.) LDB/1996 Contemporanea: contradições, tensoes e compromissos. São Paulo: Cortez, p. 256-285.

CABRITO, Belmiro Gil. Financiamento do Ensino Superior: Condição Social e Despesas de Educação dos Estudantes Universitários em Portugal. Lisboa: EDUCA, 2002.

CARNOY, M. El ajuste estructural y la evolución del mundo de la enseñanza. Revista Internacional del Trabajo. 1995. vol. 114, nº 6.

CASTELS, Manuel. A sociedade em rede: a era da informação: economia, sociedade e Cultura. Paz e Terra. 1999, vol 1, p. 87-164.

CERDEIRA, L.; CABRITO, B.; PATROCÍNIO, T.; MACHADO, M. L.; BRITES, R. Custos de Educação dos Estudantes do Ensino Superior Português. Lisboa: EDUCA, 2017 (no prelo).

CHAGAS LOPES, M. Educação, desenvolvimento e conhecimento: novas roupagens da troca desigual sob a globalização. O caso da África Subsahariana. In: Grandes Lições, 2013, vol. 2. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian/Edições tinta-da-china.

INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopse Estatística da Educação Superior. (2003 a 2015). Disponível em: http://inep.gov.br/sinopses-estatisticas-da-educacao-superior. Acesso em: 19 jun. 2017.

MANCEBO, D. Reforma universitária: reflexões sobre a privatização e a mercantilização do conhecimento. In: Educação e Sociedade. 2004, vol. 25, n. 88, p. 845-866.

PORDATA – Base de Dados Portugal Contemporâneo. Disponível em: https://www.pordata.pt/Portugal. Acesso em: 26 out. 2017.

PORTUGAL. Legislação. Lei n° 62/2007. Dispõe sobre o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior. Disponível em: http://data.dre.pt. Acesso em: 25 maio 2017.

SCHULTZ, Theodore W. Investment in Human Capital. In: American Economic Review. (1961). n. 51, p. 1-16.

SILVA JUNIÓR, J. R; CATANI, A. A Educação superior pública brasileira nas duas ultimas décadas: expansão e mercantilização internacionalizada. 2013. In: Vieira de Sousa (Org.). Educação superior: cenários, impasses e perspectivas. Campinas: Autores Associados.

TROW, Martin. Problems in the transition from elite to mass higher education. 1973. Carnegie Commission on Higher Education.

UNESCO (2009). World Conference on Higher Education: The New Dynamics of Higher Education and Research for Societal Change and Development. Paris, 5-8 July 2009.

UNESCO, Institute of Statistics. Disponível em: http://uis.unesco.org/. Acesso em: 25 maio 2017.

Downloads

Publicado

07.04.2021

Como Citar

CABRITO, Belmiro Gil; CASTRO, Alda Maria Duarte Araújo. Os caminhos da expansão da educação superior no Brasil e em Portugal: convergências e divergências. EccoS – Revista Científica, [S. l.], n. 56, p. e11156, 2021. DOI: 10.5585/eccos.n56.11156. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/eccos/article/view/11156. Acesso em: 25 abr. 2024.

Edição

Seção

Artigos