Educação, trabalho e empregabilidade na BNCC: uma análise a partir da distinção entre os conceitos de “trabalho” e de “empregabilidade”

Patrick Dutra; Gustavo Rodrigues Jordão; Ricardo Luiz de Bittencourt

doi:10.5585/2026.28887

Autores

Patrick Dutra Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE), Criciúma, Santa Catarina, Brasil https://orcid.org/0009-0007-9039-0282
Gustavo Rodrigues Jordão Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Escola de Humanidades, Programa de Pós-Graduação em Filosofia, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil https://orcid.org/0009-0005-1047-2663
Ricardo Luiz de Bittencourt Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE), Criciúma, Santa Catarina, Brasil https://orcid.org/0000-0001-6279-9346

DOI:

https://doi.org/10.5585/2026.28887

Palavras-chave:

base nacional comum curricular, educação, empregabilidade, novo ensino médio, trabalho

Resumo

Este estudo investiga a relação entre a educação e o neoliberalismo, focando especialmente na intersecção com o mundo do trabalho a partir das mudanças que ocorreram por meio das transformações no Ensino Médio, perpetradas pela MP 746/2016 e pela Lei 13.415/2017, reforçando o protagonismo individual, a competitividade e o empreendedorismo enquanto ideologia de mascaramento da precarização da realidade social. O objetivo geral é analisar como os conceitos de "trabalho" e "empregabilidade" são incorporados na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) como princípios educativos. Os objetivos específicos incluem contextualizar as relações entre educação, trabalho e empregabilidade e examinar suas influências na concepção de formação estabelecida na BNCC (Brasil, 2018). A metodologia adotada possui caráter qualitativo e se fundamenta em aspectos bibliográficos e exploratórios, utilizando documentos oficiais (MP 746/2016; Lei 13.415/2017; BNCC) para a análise do problema abordado e tendo por elementos para a fundamentação das análises as perspectivas críticas de intelectuais Zank e Malanchen (2020), que analisam como a BNCC articula currículo, formação docente e avaliações para moldar sujeitos e abrir espaço à iniciativa privada, por meio das categorias e conceitos desenvolvidos por pensadores como Dermeval Saviani (2011, 2020) e, principalmente, Karl Marx (2013). Conclui-se que a BNCC reflete uma mudança na educação brasileira, priorizando a preparação para o mercado de trabalho em detrimento de uma formação integral dos estudantes.

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Biografia do Autor

Patrick Dutra, Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE), Criciúma, Santa Catarina, Brasil

Mestre em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade do Extremo Sul Catarinense (PPGE/UNESC), onde desenvolveu pesquisas sobre a constituição da escola moderna e seus desdobramentos na formação socioantropológica dos sujeitos a partir dos pressupostos da Teoria Crítica do Valor (Wertkritik). Possui dupla formação, em História pela Universidade do Extremo Sul Catarinense e em Sociologia. Atua como professor efetivo na Secretaria de Estado da Educação do Estado de Santa Catarina e como pesquisador colaborador vinculado ao Núcleo de Estudos sobre Formação (FORMA/UNESC/CNPq). Atuou como produtor de materiais didáticos para os cursos de licenciatura da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC). Desenvolve investigações sobre formação humana, forma sujeito moderna e da história da institucionalização dos espaços formativos modernos, integrando análises históricas e teórico metodológicas da Teoria Crítica do Valor (Wertkritik).

Gustavo Rodrigues Jordão, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Escola de Humanidades, Programa de Pós-Graduação em Filosofia, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil

Doutorando em Filosofia na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) na linha Filosofia na Idade Média. Mestre em Educação pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC). Graduado em Filosofia pelo Centro Universitário Internacional (UNINTER) e especialista em Educomunicação e Tecnologia nesta mesma universidade. Membro do grupo de pesquisa GEFOCS (Grupo de Estudos em Educação, Formação Cultural e Sociedade) na Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), liderado pelo Prof. Dr. Alex Sander da Silva. É professor efetivo de Filosofia na Secretaria de Educação do Estado de Santa Catarina. Possui interesse na área da Filosofia, com foco na Filosofia na Idade Média e na Escola de Frankfurt, e também na área da Educação, com foco no ensino de Filosofia.

Ricardo Luiz de Bittencourt, Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE), Criciúma, Santa Catarina, Brasil

Possui Doutorado em Educação (2008) e Mestrado em Educação (1998) pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. É licenciado em Pedagogia pela União das Faculdades de Criciúma (1992) e Filosofia pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci (2014). Na rede pública estadual atua na EEB Engenheiro Sebastião Toledo dos Santos como docente no Curso de Magistério. É professor no curso de Pedagogia desde 1994 atuando nas disciplinas de Pedagogia e Profissão Docente, Didática e Psicologia da Aprendizagem. Atua como professor permanente no Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE). Coordenou o Subprojeto Interdisciplinar do Programa de Iniciação à Docência (2014-2017) e o Subprojeto Pibid/Pedagogia (2017 -2019 e 2020-2022). É Coordenador Institucional do Programa de Iniciação à Docência (2024-2026). Líder do Grupo de Pesquisa Políticas, Saberes e Práticas de Formação de Professores. Foi editor da Revista Saberes Pedagógicos do curso de Pedagogia (2017-2023). Atua como parecerista em diversas revistas científicas do campo da educação. Orienta trabalhos vinculados ao Programa de Pós-Graduação em Educação (Dissertações e Teses), Iniciação Científica (PIBIC/CNPQ) e Especialização lato sensu nas áreas de Educação. Foi membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do curso de Pedagogia da UNESC (2010-2022). Associado da ANPED e da ANFOPE. Foi coordenador do curso de Pedagogia (1997-2005; 2011-2017), Diretor de Graduação (2005-2007), Diretor da Unidade Acadêmica de Humanidades, Ciências e Educação (2007-2009) e Pró-Reitor de Ensino de Graduação da UNESC (2009-2010). Atualmente atua como Coordenador Adjunto do Programa de Pós-Graduação em Educação da UNESC. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Formação de Professores.

Referências

BRASIL. Base Nacional Comum Curricular – BNCC. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2018.

BRASIL. Diretrizes para o atendimento de educação escolar de crianças, adolescentes e jovens em situação de itinerância. In: BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Brasília, DF: MEC: SEB: DICEI, 2013.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 5 nov. 2023.

BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho de 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei n. 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei n. 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 fev. 2017. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2017/lei-13415-16-fevereiro-2017-784336-publicacaooriginal-152003-pl.html. Acesso em: 5 mar. 2025.

BRASIL. Medida Provisória nº 746, de 23 de setembro de 2016. Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 set. 2016.

BRASIL. Ministério da Educação. Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental. Brasília, DF: MEC: SEF, 1997.

BRASIL. Ministério da Educação. Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Brasília, DF: MEC: SEF, 1999.

CARDOZO, Maria José Pires Barros. A reforma do Ensino Médio e a formação dos trabalhadores: a ideologia da empregabilidade. 2007. 281 f. Tese (Doutorado em Educação Brasileira) – Faculdade de Educação, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2007.

CECHINEL, André; MUELLER, Rafael Rodrigo. Formação espetacular: educação em tempos de base nacional comum curricular. Salvador: Editora da UFBA, 2022.

DUARTE, Newton. Um montão de amontoado de muita coisa escrita: Sobre o alvo oculto dos ataques obscurantistas ao currículo escolar. In: MALANCHEN, Julia; MATOS, Neide da Silveira Duarte de; ORSO, Paulino José (org.). A pedagogia histórico crítica, as políticas educacionais e a Base Nacional Comum Curricular. São Paulo: Autores Associados, 2020. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1UCqFt0aqsW_mQF2UPhFce_4P6NF9ELRD/view. Acesso em: 1º ago. 2024.

FONTANELLA, Juciléia. O Projeto de vida e o Currículo base do ensino médio no Território Catarinense: análise dos seus limites e possibilidades. 2022. 109 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade do Extremo Sul Catarinense, Criciúma, 2022.

FRIGOTTO, Gaudêncio. Educação e crise do capitalismo real. São Paulo: Cortez, 2003.

KUENZER, Acácia Zeneida. Educação e trabalho no Brasil: o estado da questão. 2. ed. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 1991.

LAVAL, Christian. A escola não é uma empresa: o neoliberalismo em ataque ao ensino público. São Paulo: Boitempo, 2019.

LAVAL, Christian; VERGNE, Francis. Educação democrática: a revolução escolar iminente. Tradução Fábio Creder. Petrópolis: Vozes, 2023.

LEAL, Leila. Educação profissional e Ensino Médio integrado no Brasil: um balanço das conquistas e reivindicações. Revista Poli: Saúde, Educação, Trabalho, Rio de Janeiro, v. 15, n. 3, p. 3-11, fev. 2011.

MARX, Karl. O capital: crítica da economia política: Livro I: o processo de produção do capital. Tradução Rubens Enderle. São Paulo: Boitempo, 2013.

MINARELLI, José Augusto. Empregabilidade: o caminho das pedras. 17. ed. São Paulo: Gente, 1995.

SAVIANI, Dermeval. Educação escolar, currículo e sociedade: o problema da Base Nacional Comum Curricular. In: MALANCHEN, Julia; MATOS, Neide da Silveira Duarte de; ORSO, Paulino José (org.). A pedagogia histórico crítica, as políticas educacionais e a Base Nacional Comum Curricular. São Paulo: Autores Associados, 2020. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1lhbMyKCMKwQ8eWy8XQdZqLfAENIwULKL/view. Acesso em: 3 ago. 2023.

SAVIANI, Dermeval. Pedagogia histórico-crítica: primeiras aproximações. 11. ed. rev. Campinas: Autores Associados, 2011.

SCOTTA, Larissa. O estudante protagonista e responsabilizado do novo Ensino Médio: uma análise sob as lentes da governamentalidade. Revista Linguagem, Educação e Sociedade – LES, v. 26, n. 52, 2022. eISSN: 2526-8449.

SILVA, Monica Ribeiro da. Prefácio. In: VOIGT, Jane Mery Richter; PESCE, Marly Krüger de; CORRÊA, Shirlei de Souza (org.). Ensino Médio em Santa Catarina e os desafios contemporâneos. Joinville: Univille, 2021.

VISCARDI, Cláudia; PERLATTO, Fernando. Cidadania no tempo presente. In: FERREIRA, Jorge; DELGADO, Lucilia de Almeida Neves (org.). O Brasil Republicano: o tempo da Nova República. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2018.

ZANK, Debora Cristine Trindade; MALANCHEN, Julia. A Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio e o retorno da pedagogia das competências: uma análise baseada na pedagogia histórico-crítica. In: MALANCHEN, Julia; MATOS, Neide da Silveira Duarte de; ORSO, Paulino José (org.). A pedagogia histórico crítica, as políticas educacionais e a Base Nacional Comum Curricular. São Paulo: Autores Associados, 2020. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1S2TG2sqRtFAsJfm7CdqNsoxsGpiprJBu/view. Acesso em: 1º ago. 2023.