Educação e preconceito religioso: a invisibilidade das religiões de matriz africana no espaço escolar

Resumo

O presente artigo tem como objetivo identificar, na literatura acadêmica, a existência e a natureza dos estudos primários que abordam as concepções sobre as religiões de matriz africana e a inserção desse conteúdo no espaço escolar. Para tanto, realizou-se uma pesquisa bibliográfica com recorte temporal de 2010 a 2021, a partir da seleção de trabalhos disponíveis nas bases de dados SCIELO, BDTD e CAPES, utilizando como descritores de busca os termos Candomblé, Educação e Lei 10.639/2003. A análise dos materiais evidenciou que, mesmo após quase duas décadas da promulgação da Lei 10.639/2003, que torna obrigatória a inserção da história e cultura africana e afro-brasileira no currículo escolar, o ensino sobre as religiões de matriz africana permanece sistematicamente invisibilizado. Os estudos consultados apontam que o espaço escolar continua sendo atravessado por práticas discriminatórias, preconceitos e silenciamentos que reforçam a marginalização dos sujeitos e saberes diaspóricos. Nesse sentido, conclui-se que há uma distância significativa entre a legislação e a efetiva implementação de práticas pedagógicas que valorizem as religiões de matriz africana, o que revela a urgência de ações mais incisivas de formação docente, revisão curricular e compromisso institucional para a construção de uma educação verdadeiramente antirracista.