Conexões entre o público e o privado no financiamento e gestão da escola pública

Resumo

Neste artigo, analisam-se as conexões entre o público e o privado, com base no estudo das organizações não-governamentais (ONGs) Instituto Ayrton Senna (IAS) e Alfabetização Solidária (Alfasol). Trata-se da inserção de instituições privadas no sistema público de ensino, ou da execução direta, por elas, de políticas que seriam de responsabilidade do Estado. Enfocamos, principalmente, o repasse de dinheiro público para o privado, por meio de parcerias com empresas, da renúncia de receitas, ou de recursos repassados diretamente do governo para essas instituições, o conteúdo mercantil no sistema público e o controle social sobre esses recursos. Analisamos essas instituições no contexto da relação entre o diagnóstico neoliberal incorporado pela Terceira Via – em que prevalece a idéia de que o “culpado” pela crise é o Estado – e as estratégias que propõem a transferência para a sociedade da responsabilidade pela execução das políticas sociais do Estado e que conferem ao que permanece em mãos estatais uma orientação de mercado, considerado parâmetro de eficiência (quase-mercado).