Avaliação e qualidade no novo Plano Nacional de Educação: avanços e possíveis retrocessos?

Autores

  • Fabiana Alvarenga Filipe Universidade Estadual "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP/Rio Claro
  • Regiane Helena Bertagna Universidade Estadual "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP/Rio Claro

DOI:

https://doi.org/10.5585/eccos.n36.5551

Palavras-chave:

Plano Nacional de Educação. Avaliação externa em larga escala. Qualidade da educação.

Resumo

Este artigo possui o objetivo de examinar o novo Plano Nacional de Educação – PNE (Lei 13.005/2014), enfatizando o caráter que a referida Lei emprega às avaliações externas em larga escala e à qualidade educacional. A partir da análise realizada foi possível constatar que o novo PNE apresenta um viés marcado por entendimentos de caráter mercadológico (assentados na ideologia neoliberal), que atrela a qualidade educacional a índices pré-estabelecidos (como, por exemplo, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB), restringindo o conceito de qualidade educacional a resultados e produtos (quantitativos), desconsiderando os processos, além de ampliar a noção de educação pública. Diante das discussões suscitadas pela lei analisada, aponta-se para outra concepção de qualidade educacional, a qualidade social, pautada na construção coletiva (participativa) em defesa da educação como um direito social que possibilita a emancipação humana.

 

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Biografia do Autor

Fabiana Alvarenga Filipe, Universidade Estadual "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP/Rio Claro

Formada em Licenciatura Plena em Pedagogia pela UNESP/Rio Claro.

Mestranda em Educação pela mesma Universidade na linha de pesquisa "Educação: políticas, gestão e o sujeito contemporâneo"

Regiane Helena Bertagna, Universidade Estadual "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP/Rio Claro

Pedagoga pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho- UNESP/Rio Claro, Doutora em Educação pela Universidade Estadual de Campinas. Professora do Departamento de Educação na Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP/IB/Rio Claro.

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Publicado

25.03.2015

Como Citar

FILIPE, Fabiana Alvarenga; BERTAGNA, Regiane Helena. Avaliação e qualidade no novo Plano Nacional de Educação: avanços e possíveis retrocessos?. EccoS – Revista Científica, [S. l.], n. 36, p. 49–66, 2015. DOI: 10.5585/eccos.n36.5551. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/eccos/article/view/5551. Acesso em: 29 mar. 2024.

Edição

Seção

Dossiê temático: Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024: compromissos, desafios e perspectivas