O ensino médio no Brasil: universalização do acesso e condições de trabalho

Résumé

O artigo tem como objetivo compreender os limites e as perspectivas à universalização do acesso e as condições de trabalho dos professores no Ensino Médio. Realizou-se a discussão com base em indicadores educacionais arrolados à qualidade social, com destaque a Taxa de Frequência Líquida e o Esforço Docente, e nas metas do Plano Nacional de Educação (2014-2024). A análise dos dados explicita um contexto distante do proposto nas metas 3, 17 e 18 do referido Plano e evidencia desafios relacionados à universalização do acesso e às condições de trabalho do professor no Ensino Médio. Sugere que o problema da qualidade social do Ensino Médio não se resolverá com a flexibilização curricular proposta na Lei 13.415/2017. O salto de qualidade será dado com a matrícula de todos os jovens, mormente os de 15 a 17 anos, na última etapa da Educação Básica e a transformação da docência numa profissão socialmente atraente.