BNCC do ensino religioso: outros dizeres nos Estados da Federação

Ubiratan Nunes Moreira

doi:10.5585/eccos.n70.24570

Autores

Ubiratan Nunes Moreira Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais https://orcid.org/0009-0008-1783-207X

DOI:

https://doi.org/10.5585/eccos.n70.24570

Palavras-chave:

alteridade, BNCC, currículo, ensino religioso, estado

Resumo

É responsabilidade dos entes federados a implementação curricular da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). No caso do Ensino Religioso, os currículos dos Estados apresentam uma pluralidade de compreensões e estratégias que resultam em referenciais díspares. Este artigo objetiva pontuar variações curriculares entre BNCC e currículos estaduais e problematizar a compreensão epistemológica desse componente como área do conhecimento. A metodologia de pesquisa utilizada é a hermenêutica dos textos oficiais do Ensino Religioso a partir de um ponto de referência: a alteridade como itinerário do sujeito ético na construção do respeito à diversidade como condição prévia. Observam-se os seguintes resultados: os currículos explicitam divergências na compreensão do objeto do Ensino Religioso; a referência à ética e à cidadania surge como uma panaceia às celeumas entre Ensino Religioso e Estado Laico; a referência epistemológica da(s) Ciência(s) da Religião(ões) proposta pela BNCC do Ensino Religioso não se sustenta; a emancipação da confessionalidade não ocorre ou é frágil; a relação com as Ciências Humanas não é sistemática; é frequente o deslocamento epistemológico para uma subjetividade ancorada numa antropologia teológica; a aula de Ensino Religioso é uma estratégia terapêutica.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Ubiratan Nunes Moreira, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Doutor em Educação pela PUC Minas. Membro do Grupo de Pesquisa (CNPq): Educação ética e diversidade da PUC Minas. Mestre em Ciências da Religião pela PUC Minas.Especialista em Filosofia pela Universidade Federal de Ouro Preto; Especialista em Tutoria em EaD pela UNINTER - Curitiba; Especialista em Insperção e Supervisão Escolar pelo Centro Universitário Claretiano de Batatais - SP. Graduado em Filosofia pela PUC Minas e Pedagogia pela Uninter -PR; Supervisor Pedagógico na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Santa Luzia - MG.

Referências

ALAGOAS (Estado). Secretaria de Educação. Referencial Curricular de Alagoas. Maceió: Secretaria do Estado de Educação, 2019. Disponível em: https://escolaweb.educacao.al.gov.br/pagina/recal-do-ensino-fundamental. Acesso em: 24 mai. 2022.

AMAZONAS (Estado). Secretaria de Educação. Referencial Curricular Amazonense. Ensino Fundamental Anos Iniciais. 2018. Disponível em: www.cee.am.gov.br/?page_id=902. Acesso em: 25 mai. 2022.

BAHIA (Estado). Secretaria de Educação. Documento curricular referencial da Bahia. Vol. 1, 2019. Disponível em: dcrb.educacao.ba.gov.br/wp-content/uploads/2021/07/documentocurricularbahiaversaofinal.pdf Acesso em: 3 nov. 2022.

BRASIL. Lei n° 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, p. 27833, 23 dez. 1996. Disponível em: < https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 25 mai. 2022.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Decreto Nº 7.107, de 11 de fevereiro de 2010. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, firmado na Cidade do Vaticano, em 13 de novembro de 2008. Disponível em: < https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2023/Decreto/D11329.htm Acesso em: 25 mai. 2022.

BRASIL. Senado Federal. Fernando Collor. Senador PTB/AL. Acordo Brasil-Santa Sé. Discurso em Plenário Mensagem e Exposição de Motivos do Executivo Texto do Acordo e Decreto Legislativo Relatório aprovado Perguntas e respostas Acordo-quadro. Brasília: 2009. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/243036/02652.pdf Acesso em: 7 nov. 2022.

BRASIL. Câmara dos Deputados. PL 309/2011: Altera o art. 33 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino religioso nas redes públicas de ensino do país. Pastor Marco Feliciano Data da Apresentação: 09/02/2011. Regime de tramitação: Ordinária Em 04/05/2011 Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=853190&filename=Avulso%20PL%20309/2011 Acesso em: 12 nov. 2022.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Inteiro Teor do Acórdão: Ação de Inconstitucionalidade 4.439. Distrito Federal, 27 de nov. 2017, 264 p.

Disponível em: http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=3926392 Acesso em: 3 nov. 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília.DF: 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf Acesso em: 5 abr. 2021.

CEARÁ (Estado). Secretaria de Educação. Documento Curricular Referencial do Ceará: educação infantil e ensino fundamental. Fortaleza: SEDUC, 2019. Disponível em: basenacionalcomum.mec.gov.br/images/implementacao/curriculos_estados/documento_curricular_ce.pdf Aceso em: 12 nov. 2022.

DISTRITO FEDERAL. Currículo em Movimento do Distrito Federal. 2018. Disponível em: https://www.educacao.df.gov.br/pedagogico-curriculo-em-movimento/ Acesso em: 30 abr. 2023.

ESPÍRITO SANTO (Estado). Secretaria de Educação. Currículo do Espírito Santo. Área do conhecimento: Ensino Religioso. Vitória: Secretaria de Educação, 2018. Disponível em: https://sedu.es.gov.br/curriculo-base-da-rede-estadual. Acesso em: 20 nov. 2022.

FONAPER. Parâmetros Curriculares Nacionais: Ensino Religioso. 2.ed. São Paulo: Ave-Maria, 1997.

MARANHÃO (Estado). Secretaria de Educação. Documento Curricular do Território Maranhense. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2019. Disponível em: basenacionalcomum.mec.gov.br/images/implementacao/curriculos_estados/documento_curricular_ma.pdf Acesso em: 13 nov. 2022.

MATO GROSSO DO SUL (Estado). Secretaria de Educação. Currículo Referência de Mato Grosso do Sul: educação infantil e ensino fundamental. Campo Grande: Secretaria de Estado de Educação, 2019. Disponível em:

basenacionalcomum.mec.gov.br/images/implementacao/curriculos_estados/ms_curriculo.pdf Acesso em: 13 nov. 2022.

MINAS GERAIS (Estado). Secretaria de Educação. Currículo Referência de Minas Gerais. Belo Horizonte: Secretaria de Estado de Educação, 2019. Disponível em: https://curriculoreferencia.educacao.mg.gov.br. Acesso em: 13 nov. 2022.

MOREIRA, Ubiratan Nunes. BNCC DO ENSINO RELIGIOSO E A REPRODUÇÃO COLONIAL: pressupostos éticos, políticos e decoloniais para uma pedagogia do Sul. Tese (Doutorado em Educação) - Programa de Pós-graduação em Educação, Puc Minas, Belo Horizonte, 2023. Disponível em: https://web.sistemas.pucminas.br/BDP/PUC%20Minas/Home/Visualizar?seq=8BAB5850E1F8C69A81B5307AA6E9AFC6 Acesso em: 23 mai. 2023.

PARÁ (Estado). Secretaria de Educação. Documento Curricular do Estado do Pará: Educação Infantil e Ensino Fundamental. Secretaria de Estado de Educação do Pará, 2019. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1VEuVsAEl0751AR40lTLkV2Pi5waP8sHz/view. Acesso em: 20 nov. 2022.

PARAÍBA (Estado). Secretaria de Educação. Proposta curricular do Estado da Paraíba: Educação Infantil e Ensino Fundamental. Secretaria da Educação do Estado de Paraíba, 2018. Disponível em: https://pbeduca.see.pb.gov.br/página-inicial/propostas-curriculares-da-paraíba. Acesso em: 19 nov. 2022.

PARANÁ (Estado) Secretaria de Educação. Referencial curricular do Paraná. Curitiba: SEED, 2019. Disponível em: www.referencialcurriculardoparana.pr.gov.br. Acesso em 7 nov. 2022.

PERNAMBUCO (Estado). Secretaria de Educação e Esportes. Currículo de Pernambuco. Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco, 2019. Disponível em: https://www.educacao.pe.gov.br. Acesso em: 18 nov. 2022.

PIAUÍ (Estado). Secretaria de Educação. Currículo do Piauí: um marco para educação do nosso estado: educação infantil, ensino fundamental. Organizadores Carlos Alberto Pereira da Silva [et al.]. – Rio de Janeiro: FGV Editora, 2020.

RIO GRANDE DO NORTE (Estado). Secretaria de Educação. Documento Curricular do Estado do Rio Grande do Norte. OFFSET EDITORA 1ª edição - E-book - Natal/RN – 2018. Disponível em: www.seec.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=190511&ACT=&PAGE=&PARM=&LBL=NOT%CDCIA. Acesso em: 16 nov. 2022.

RIO GRANDE DO SUL (Estado). Secretaria de Educação. Matrizes de referência para o ano de 2022. Disponível em: https://educacao.rs.gov.br. Acesso em: 7 nov. 2022.

RIO DE JANEIRO (Estado). Secretaria de Educação. Documento de Orientação Curricular do Estado do Rio de Janeiro. Educação Infantil e Ensino Fundamental. Rio de Janeiro: Secretaria de Educação, 2018. Disponível em: https://rj.undime.org.br/noticia/29-01-2020-16-03-documento-de-orientacao-curricular-do-estado-do-rio-de-janeiro-educacao-infantil-e-ensino-fundamental. Acesso em: 17 nov. 2022.

RONDÔNIA (Estado). Secretaria de Educação. Referencial Curricular do Estado de Rondônia. 2019. Disponível em: https://rondonia.ro.gov.br/publicacao/referencial-curricular-do-estado-de-rondonia-ensino-fundamental-anos-iniciais-e-anos-finais/. Acesso em: 22 nov. 2022.

SANTA CATARINA (Estado). Secretaria de Educação. Currículo base da educação infantil e do ensino fundamental do território catarinense. Florianópolis: Gráfica Coan, 2019. Disponível em: https://www.sed.sc.gov.br/documentos/curriculo-base-sc. Acesso em: 7 nov. 2022.

SÃO PAULO (Estado). Secretaria de Educação. Currículo paulista. São Paulo: Secretaria da Educação, 2019. Disponível em: https://efape.educacao.sp.gov.br/curriculopaulista/. Acesso em: 7 nov. 2022.

SILVA, Tomaz Tadeu da Silva. Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo. Belo Horizonte: Autêntica, 2016.

SOARES, Afonso Maria Ligorio. Ciência da Religião aplicada à Teologia. In.: PASSOS, J.D.; USARSKI, F. (Org.) Compêndio de Ciência da Religião. São Paulo: Paulinas, 2013, p. 649 - 662.

TOCANTIS (Estado). Secretaria de Educação. Documento Curricular do Tocantins: Ciências da Religião e Ensino Religioso. Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, 2019.