Possibilidades do direito à cidade e do comum urbano no projeto Viva São Pelegrino, de Caxias do Sul - RS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5585/geas.v10i1.18289

Palavras-chave:

Bens comuns, Projeto Viva São Pelegrino, Commons, Comuns urbanos, Direito à cidade.

Resumo

Objetivo: A pesquisa tem como escopo verificar em que medida o Projeto Viva São Pelegrino, em Caxias do Sul – RS, se coaduna aos ideais do direito à cidade e do comum urbano.

Discussão: No primeiro tópico aponta-se o conceito de direito à cidade, a recepção normativa e relação com as acepções do comum. Após, estuda-se o comum urbano, identificando-se a cidade como comum e os comuns da cidade. Por fim, elegem-se categorias que sintetizam o direito à cidade e o comum urbano, que servirão para analisar a conformidade do Projeto Viva São Pelegrino.

Metodologia: Utilizou-se o método de abordagem analítico, com procedimento bibliográfico e estudo de caso.

Resultados: Dentre as sete categorias, cinco foram verificadas, sendo que as carências estão na escolha do local, por tratar-se de espaço dotado de infraestrutura, e na insuficiente abordagem do tema da segregação e da propriedade.

Contribuições sociais / para a gestão: Verificou-se, ao observar o Projeto em análise, que o direito à cidade e os comuns urbanos, normalmente abordados teoricamente, podem ser diretrizes para a gestão urbana e mobilização social nas cidades, com resultados concretos.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Universidade de Caxias do Sul - UCS.

Doutor em Direito (2011) pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), área de concentração Direito, Estado e Sociedade, com estágio Doutorado-Sandwitch / CAPES, na Universidade Lusiada (Porto/Portugal). Pós-doutorado na Elisabeth Haub School of Law, Pace University/NY (2019). Mestre em Direito (2005) pela UFSC, área de concentração Teoria e Filosofia do Direito. Bacharel em Direito (2002) pela UFSC. Professor Doutor Adjunto na Universidade de Caxias do Sul (UCS), atuando nos cursos de Bacharelado, Mestrado Acadêmico e Doutorado em Direito. Coordena o Grupo de Pesquisa Direito Ambiental Crítico, sediado na mesma instituição.Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria e Filosofia do Direito, Direito Ambiental e Ecologia Política. 

Fabio Scopel Vanin, Centro Universitário da Serra Gaúcha - FSG.

Advogado. Doutor em Direito pela UNISC. Mestre em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (2011), instituição onde concluiu sua graduação (2005). Pós-graduado pela Fundação Getúlio Vargas - RJ MBA Direito da Economia e da Empresa (2008). Atualmente é Coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário da Serra Gaúcha - FSG.

Gerusa Colombo, Universidade de Caxias do Sul - UCS.

Advogada. Doutoranda e mestre em Direito na Universidade de Caxias do Sul - UCS, com financiamento bolsa CAPES. Graduada em Direito pela Universidade de Caxias do Sul - UCS. Membro do Grupo de Pesquisa Direito ambiental Crítico (DAC) da Universidade de Caxias do Sul - UCS. 

Referências

Bollier, D. (2016). Pensar desde los comunes: una breve introducción. Traficantes de Sueños. (Trabalho original publicado em 2014)

Borja, J. & Carrión, F. Reflexiones en torno al Manifiesto por un Habitat 3 Alternativo. Quito: Foro Hacia un Habitat 3 Alternativo, 2016. Acesso em 04 de setembro de. 2020. https://www.jordiborja.cat/manifiesto-habitat-alternativo/.

Brasil (2001). Estatuto da Cidade: Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001, que estabelece diretrizes gerais da política urbana. Brasília: Planalto. Acesso em 04 de setembro de 2020. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LEIS_2001/L10257.htm

Brasil (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Planalto. Acesso em 04 de setembro de 2020. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm

Carlos, A. F. A. (2020). Henri Lefebvre: o espaço, a cidade e o “direto à cidade” / Henri Lefebvre: the “direct to the city” as a utopian horizon. Revista Direito e Práxis, 11(1), 348-369. Acesso em 09 de fevereiro de 2021. https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/48199

Dardot, P. & Laval, C. (2017). Comum: ensaio sobre a revolução do século XXI. (1ª ed. Mariana Echalar). São Paulo: Boitempo. (Trabalho original publicado em 2014)

Dellenbaugh, M. et al. (Eds.). (2015). Urban Commons: Moving Beyond State and Market, Birkhauser Press: Berlin.

Ferreira, A. R. M. (2020). Os Movimentos Sociais como Fontes do Direito Urbanístico na Ordem Plural Contemporânea. In Libório, D. C. (Coord.). Direito Urbanístico: fontes do direito urbanístico e direito à cidade (pp. 129-166). São Paulo, Fórum.

Fernandes, E. (2012) La construcción del “derecho a la ciudad” en Brasil. In Rengifo, M. R.; Panilla, J. F. (Coord.). La ciudad y el derecho: una introducción al derecho urbano contemporáneo. (pp. 494-518). Bogotá: Universidad de los Andes, Facultad de Derecho, Editorial Temis.

Fernandes, E. (2006). A Nova Ordem Jurídico-Urbanística no Brasil. In Alfonsin, B.; Fernandes, E. Direito Urbanístico: estudos brasileiros e internacionais. (pp. 03-23). Belo Horizonte, Del Rey.

Foster, S. R., & Iaione, C. (2015). The city as a commons. Yale L. & Pol'y Rev., 34, 281. Acesso em 04 de setembro de. 2020.

Grassi, K. (2019). O comum e as contribuições para a concretização do direito à cidade sustentável e da justiça ambiental. In Silveira, C. E. M. da, Borges, G., & Wolkmer, M. D. F. S. O comum, os novos direitos e os processos democráticos emancipatórios. (pp. 443/461). Caxias do Sul - RS, Educs. Acesso em 04 de setembro de 2020. https://www.ucs.br/site/midia/arquivos/ebook-o-comum.pdf.

Hardt, M., & Negri, A. (2016). Bem-estar comum. Tradução de Clóvis Marques. 1ª Ed. Rio de Janeiro, Editora Record.

Harvey, D. (2014). Cidades rebeldes: do direito à cidade à revolução urbana. Tradução: Jeferson Camargo. São Paulo, Martins Fontes.

Hess, C. (2008). Mapping the new commons. Governing Shared Resources: Connecting Local Experience to Global Challenges. The 12th Biennial Conference of the International Association for the Study of the Commons, University of Gloucestershire, Cheltenham, England, July 14-18.

Hess, C., & Ostrom, E. (2007). Understanding knowledge as a commons. From Theory to Practice. Massachusetts, The MIT Press.

Borch, C., & Kornberger, M. (Eds.). (2015). Urban commons: Rethinking the city. Routledge. New York: Routledge.

Lefebvre, H. (2001). O direito à cidade (Vol. 5). Tradução de Rubens Eduardo Frias. São Paulo: Centauro. (Trabalho original publicado em 1968)

Marino, C. E C. (2018). Ativismo e apropriação do espaço urbano em São Paulo. arq. urb, (23), 170-184. Acesso em 04 de setembro de 2020. https://arqurb.emnuvens.com.br/arqurb/article/view/46

Maziviero, M. C., & de Almeida, E. (2017). ST 6 Urbanismo Insurgente: ações recentes de coletivos urbanos ressignificando o espaço público na cidade de São Paulo. Anais ENANPUR, 17(1). Acesso em 04 de setembro de 2020. http://anais.anpur.org.br/index.php/anaisenanpur/article/view/1948

Marino, C. E. D. C. (2018). Cidade em festa, cidade em disputa: ativismo e apropriação do espaço urbano em São Paulo no início do século XXI. Tese de doutorado, Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo, Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, Brasil. Acesso em 04 de setembro de 2020. http://tede.mackenzie.br/jspui/handle/tede/3783

Organização das Nações Unidas.(2016). Nova Agenda Urbana. Declaração de Quito sobre Cidades e Assentamentos Humanos Sustentáveis. Quito: Habitat III.

Osório, L. M. (2006). Direito à cidade como direito humano coletivo. Direito urbanístico: estudos brasileiros e internacionais. Belo Horizonte: Del Rey, 193-214. In: Alfonsin, B. & Fernandes, E. Direito Urbanístico: estudos brasileiros e internacionais. (pp. 193-215). Belo Horizonte, Del Rey.

Ostrom, E. (1990). Governing the commons: The evolution of institutions for collective action. Cambridge university press.

Pilati, J. I. (2011). Propriedade e função social na pós-modernidade. Rio de Janeiro, Lumen Juris.

Pires, L. R. G. M. (2020) Direito Urbanístico e Direito à Cidade: Divergências e Convergências. In Libório, D. C. (Coord.). Direito Urbanístico: fontes do direito urbanístico e direito à cidade. (pp. 181-191) São Paulo, Fórum.

Uzzo, K., Saule Junior, N., Santana, L., & Noweszter, M. (Org.) (2006). Retratos sobre a atuação da sociedade civil pelo direito à cidade: diálogo entre Brasil e França. Panorama de l’action de la société civile pour le droit à la Ville: dialogue entre le Brésil el la France. São Paulo: Instituto Polis. Paris: AITEC. Acesso em 04 de setembro de 2020. http://www.bibliotecadigital.abong.org.br/bitstream/handle/11465/411/POLIS_retratos_sobre_atua%E7%E3o_sociedade_civil_pelo_direito_cidade.pdf?sequence=1

Silveira, C. E. M. da (2014). Risco Ecológico Abusivo: a tutela do patrimônio ambiental nos Processos Coletivos em face do risco socialmente intolerável. Caxias do Sul-RS, Educs.

Silveira, C.E.M da (2019). Direito dos bens comuns ambientais: apresentação do projeto de pesquisa e a possibilidade de uma teoria do direito ambiental pautada no comum. In Silveira, C. E. M., Borges, G., & Wolkmer, M. D. F. S. O comum, os novos direitos e os processos democráticos emancipatórios. (pp. 12/33). Caxias do Sul - RS, Educs. Acesso em 04 de setembro de 2020. https://www.ucs.br/site/midia/arquivos/ebook-o-comum.pdf.

Supremo Tribunal Federal. ARE nº 791237. (2014, 29 de setembro). Relator: Min. Gilmar Mendes, Segunda Turma. Julgado em 09/09/2014, DJe-189 Divulgado em: 26 set. 2014. Publicado em: 29 set. 2014. Acesso em 04 de setembro de 2020. http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=4515694.

Supremo Tribunal Federal. ARE 1.158.201/SP AgR. (2020, 02 de setembro). Relator: Min. Edson Fachin. Acesso em 04 de setembro de 2020. https://www.conjur.com.br/dl/fachin-reforma-decisao-tjsp-moradia.pdf.

Tonucci Filho, J. (2020). Do direito à cidade ao comum urbano: contribuições para uma abordagem lefebvriana / From the right to the city to the urban commons: contributions to a lefebvrian approach. Revista Direito e Práxis, 11(1), 370-404. https://doi.org/10.12957/dep.2020.48273

Tonucci Filho, J. B. M. (2017). Comum urbano: a cidade além do público e do privado. Tese de Doutorado Programa de Pós-Graduação em Geografia do Instituto de Geociências da Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte. Acesso em 04 de setembro de 2020. https://repositorio.ufmg.br/handle/1843/IGCC-B9BM6M

WOLKMER, Antônio Carlos. Introdução aos Fundamentos de uma Teoria Geral dos Novos Direitos. In: WOLKMER, A.C.; LEITE, J.R.M. Os “novos” direitos no Brasil: natureza e perspectivas – uma visão básica sobre as novas conflituosidades jurídicas. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

Downloads

Publicado

13.04.2021

Como Citar

Silveira, C. E. M. da, Vanin, F. S., & Colombo, G. (2021). Possibilidades do direito à cidade e do comum urbano no projeto Viva São Pelegrino, de Caxias do Sul - RS. Revista De Gestão Ambiental E Sustentabilidade, 10(1), e18289. https://doi.org/10.5585/geas.v10i1.18289

Edição

v. 10 n. 1 (2021): Fluxo contínuo

Seção

Edição especial: Comuns urbanos em disputa

Licença

Copyright (c) 2021 Revista de Gestão Ambiental e Sustentabilidade

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.