Políticas para construções sustentáveis mediante a questão da habitação no Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5585/geas.v11i1.19691

Palavras-chave:

Edificações sustentáveis, Habitação de interesse social, Programa Minha Casa, Minha Vida, Programa Minha Casa Verde e Amarela, Análise de políticas.

Resumo

Objetivo do estudo: O presente artigo se propôs a analisar, de forma descritiva e prescritiva,  as Políticas Públicas que possuem perspectiva de uma construção civil sustentável, e que estão relacionadas com a questão habitação no Brasil.

Metodologia: A análise do arcabouço legal pertinente à esse cenário é apresentado por meio de estudo de conteúdo, avaliação da política e informação para formulação de políticas.

Originalidade/Relevância: É realizado um levantamento das lacunas que existem no âmbito legal e fiscal das políticas públicas brasileiras voltadas à sustentabilidade do setor da construção civil, com vistas à fornecer conhecimentos para formulação e aprimoramento das mesmas.

Resultados: As políticas públicas analisadas, para estímulo de construções sustentáveis, carecem de foco preventivo, principalmente no tocante à geração de resíduos e desperdício de recursos naturais não-renováveis.

Contribuições: São necessários esforços adicionais, especialmente políticos, que elevem a eficácia de aplicação das políticas ambientais inerentes à essa temática, para garantia do direito à habitação e proteção ambiental, ambos previstos na Constituição Federal brasileira.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Symone Maria Pancracio Falcão, Universidade Federal Rural de Pernambuco

Mestra em Engenharia Ambiental

Soraya Giovanetti El-Deir, Universidade Federal Rural de Pernambuco

Professora Doutora do Departamento de Tecnologia Ambiental

Romildo Morant de Holanda, Universidade Federal Rural de Pernambuco

Professor Doutor do Departamento de Tecnologia Ambiental

Referências

Ahvenniemi, H., Huovila, A., Pinto-Seppä, I., & Airaksinen, M. (2017). What are the differences between sustainable and smart cities?. Cities, 60, 234-245. DOI: 10.1016/j.cities.2016.09.009

Alves, D. D. C. M., de Freitas, G. C., & dos Santos, J. L. O. (2017). O Selo Casa Azul como política urbana de incentivo à habitação sustentável e sua relação com o direito à cidade. Revista Nacional de Gerenciamento de Cidades, 5(33). DOI: 10.17271/2318847253320171604

Associação Brasileira para Reciclagem de Resíduos de Construção Civil e Demolição - Abrecon. (2018) Reciclagem de resíduos da construção e demolição no Brasil. Retrieved 05 mar. 2021 from: http://abrecon.org.br.

Abrelpe (2019). Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais. Panorama dos resíduos sólidos no Brasil. https://abrelpe.org.br/panorama/.Retrieved July 27, 2019

Begum, R. A., Siwar, C., Pereira, J. J., & Jaafar, A. H. (2006). A benefit–cost analysis on the economic feasibility of construction waste minimisation: the case of Malaysia. Resources, conservation and recycling, 48 (1), 86-98. DOI: 10.1016/j.resconrec.2006.01.004

Brasil (1981). Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF: Presidência da República, 1981.

Brasil (1988). Constituição da república federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico.

Brasil (1998). Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF: Presidência da República, 1981. Retrieved July 12, 2020 from http://www.caurr.gov.br/wp-content/uploads/anexos/leisdecretos/lei_9605_98.pdf

Brasil (2010a). Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010. Política nacional de resíduos sólidos. [recurso eletrônico]. – 2. ed. – Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara.

Brasil (2010b). Decreto nº 7.404, de 23 de Dezembro de 2010. Regulamenta a Lei no 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, cria o Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê Orientador para a Implantação dos Sistemas de Logística Reversa, e dá outras providências Retrieved July 12, 2020 from http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Decreto/D7404.htm.

Brasil (2015). Lei nº 13.186, de 11 de novembro de 2015. Institui a Política de Educação para o Consumo Sustentável. Diário Oficial da União. Brasília, DF: Presidência da República.

Brasil (2018) Ministério das Cidades. Oportunidades para aperfeiçoamento dos Programas de Provisão Habitacional no Brasil 2019 -2022. Brasília - DF. Retrieved February 03, 2022 from https://antigo.mdr.gov.br/images/biblioteca_snh/2019_2022__Oportunidades_para_Aperfei%C3%A7oamento_dos_Programas_de_Provis%C3%A3o_Habitacional_no_Brasil.pdf

Brasil (2020). Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas. Relatório de Avaliação Programa Minha Casa, Minha Vida. Brasília - DF. Retrieved February 03, 2022 from https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/cmap/politicas/2020/subsidios/relatorio-de-avaliacao-cmas-2020-pmcmv

Brasil (2021). Lei nº. 14.118, de 12 de janeiro de 2021. Institui o Programa Casa Verde e Amarela. Diário Oficial da União. Brasília, DF. Retrieved March 12, 2021 from http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2019-2022/2021/Lei/L14118.htm

Depieri, M. Á. L.; Ramos, A. P. (2020). Austeridade e pandemia: perspectivas para as cidades brasileiras. Ponto-e-Vírgula: Revista de Ciências Sociais, (27), 135-150.DOI: 10.23925/1982-4807.2020i27p135-150

Global, B. R. E. (2016). BREEAM International New Construction 2016. Technical Manual SD233, 2 ed.

Caixa Econômica Federal (2010). Selo Azul. Boas Práticas para Habitação mais sustentável. Coordenadores: Vanderley Moacyr John, Racine Tadeu Araújo Prado . São Paulo: Páginas & Letras - Editora e Gráfica, Retrieved June 19, 2020 from http://www.labeee.ufsc.br/projetos/manual-selo-casa-azul-caixa

Charron Júnior, F. P., & de Oliveira Quesado Filho, N. (2020). A influência das startups no mercado da construção civil brasileiro. Brazilian Journal of Development, 6 (8), 56860-56875. DOI: 10.34117/bjdv6n8-192

Ciccullo, F., Pero, M., Caridi, M., Gosling, J., & Purvis, L. (2018). Integrating the environmental and social sustainability pillars into the lean and agile supply chain management paradigms: A literature review and future research directions. Journal of Cleaner Production, 172, 2336-2350. DOI: 10.1016/j.jclepro.2017.11.176

Conselho Brasileiro de Construção Sustentável, Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente & Ministério do Meio Ambiente (2014). Aspectos da Construção Sustentável no Brasil e Promoção de Políticas Públicas. 111 p. Retrieved June 19, 2020 from http://www.cbcs.org.br/website/aspectos-construcao-sustentavel/show.asp?ppgCode=31E2524C-905E-4FC0-B784-118693813AC4

Conselho Nacional de Meio Ambiente (2002). Resolução nº 307, de 5 de julho de 2002. Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil. Publicada no DOU de 17 de julho de 2002, Seção 1, p. 95 e 96.

Conto, V., de Oliveira, M. L., & Ruppenthal, J. E. (2017). Certificações ambientais: contribuição à sustentabilidade na construção civil no Brasil. Revista Gestão da Produção Operações e Sistemas, 12(4), 100. DOI:10.15675/gepros.v12i4.1749

Dagnino, R. (2002). Metodologia de análise de políticas públicas. Campinas: Grupo de Análise de Políticas de Inovação, Universidade Estadual de Campinas.

Deloitte Spain. (2020). Global Powers of Construction. Spain: Deloitte Spain. Retrieved March 22, 2020 https://www2.deloitte.com/content/dam/Deloitte/at/Documents/presse/Deloitte-Global-Powers-of-Construction-2019.pdf

Depieri, M. Á. D. L. (2016). O Programa Minha Casa Minha Vida: política habitacional dos governos Lula e Dilma no período de 2009 a 2014. (Doctoral dissertation).

Depieri, M. Á. L.; Ramos, A. P. (2020). Austeridade e pandemia: perspectivas para as cidades brasileiras. Ponto-e-Vírgula: Revista de Ciências Sociais, (27), 135-150.DOI: 10.23925/1982-4807.2020i27p135-150

Elkington, J., & Rowlands, I. H. (1998). Cannibals with forks: the triple bottom line of 21st century business. Alternatives Journal, 25(4), 42.

Euphrosino, C. A., Pimentel, L. L., Camarini, G., Ortigara, Y. V. B., Ruiz, P. V., & Fontanini, P. S. P. (2019). Mapeamento do processo produtivo e construtivo de alvenaria de tijolo de solo-cimento para habitação de interesse social. Matéria (Rio de Janeiro), 24(4). DOI 10.1590/s1517-707620190004.0848

Fernandes, W. A. (2011). O movimento da qualidade no Brasil. 1nd. ed. São Paulo: Essential Idea Publishing.

Froufe, M. M., de Brito Mello, L. C. B., & Soares, C. A. P. (2020). Indicadores de sustentabilidade em canteiros de obras, segundo o PBQP-h/Sustainability indicators on construction sites, according to PBQP-h. Brazilian Journal of Development, 6(3), 10149-10163. DOI: 10.34117/bjdv6n3-044

Fundação Getúlio Vargas e Associação Brasileira de Incorpordora Imobiliárias (2018). Análise das Necessidades Habitacionais e suas Tendências para os Próximos Dez Anos. Abrainc: São Paulo. 64 p. Retrieved June 19, 2020 from https://www.abrainc.org.br/estudos

Fundação João Pinheiro (2012). Déficit habitacional no Brasil 2009. 1nd ed. Belo Horizonte: Centro de Estatística e Informações. 200 p. Retrieved June 19, 2020 from http://www.bibliotecadigital.mg.gov.br/consulta/verDocumento.php?iCodigo=76700&codUsuario=0>

Gonçalves, R. (2015) Ciclo e tendência na construção civil. São Paulo: Fundação Getúlio Vargas Projeto, Economia, 2015. . Retrieved January 19, 2021 from https://fgvprojetos.fgv.br/sites/fgvprojetos.fgv.br/files/artigo_robson.pdf

Green Building Concil Brasil (2016). Estatuto do Green Building Council – Brasil - GBC Brasil. Retrieved June 19, 2020 from http://www.gbcbrasil.org.br/pdf/Modelo_publicacao_site_05_07_2016.pdf

Green Building Concil Brasil (2018). Brasil ocupa o 4º lugar no ranking mundial de construções sustentáveis certificadas pela ferramenta internacional LEED. 18 jan 2018. Retrieved June 19, 2020 from https://www.gbcbrasil.org.br/brasil-ocupa-o-4o-lugar-no-ranking-mundial-de-construcoes-sustentaveis-certificadas-pela-ferramenta-internacional-leed/

Grünberg, P. R. M., Medeiros, M. H. F. D., & Tavares, S. F. (2014). Certificação ambiental de habitações: comparação entre LEED for Homes, Processo Aqua e Selo Casa Azul. Ambiente & Sociedade, 17(2), 195-214. DOI: 10.1590/S1414-753X2014000200013

Kibert, CJ (2008). Sustainable Construction: Green Building Design and Delivery. 2nd ed. New Jersey: John Wiley & Sons Hoboken.

Koskela, L. (1992). Application of the new production philosophy to construction (Vol. 72). Stanford: Stanford university.

Kowaltowski, D. C. C. K.; Muianga, E. A. D.;Granja, A, D.; Moreira D. C. M., Bernardini, S. P.; Castro, M. R. (2019). A critical analysis of research of a mass-housing programme, Building Research & Information, 47:6, 716-733, DOI: 10.1080/09613218.2018.1458551

Laranja, A. C., Alvarez, C. E. D., & de Paula Campos, N. (2014). Contribuição dos estudos de Alta Qualidade Ambiental à legislação brasileira. Labor E Engenho, 8(1), 93-99. DOI: 10.20396/lobore.v8i1.226

Li, J., Yao, Y., Zuo, J., & Li, J. (2020). Key policies to the development of construction and demolition waste recycling industry in China. Waste Management, 108, 137-143. DOI: 10.1016/j.wasman.2020.04.016

Lucena, A. F. E., Miottob, J. L., & De Morib, L. M. (2020). Avaliação de práticas sustentáveis aplicáveis ao projeto e construção de edificações do setor financeiro. Revista de Engenharia, (57), 50-58.

Martinez-Jurado, J. (2017). P., & Moyano-Fuentes, J.(2014). Lean Management. Supply Chain Management and Sustainability: A Literature Review. Journal of Cleaner Production, 85, 134-150. DOI: 10.1016/j.jclepro.2013.09.042

Menegaki, M., & Damigos, D. (2018). A review on current situation and challenges of construction and demolition waste management. Current Opinion in Green and Sustainable Chemistry, 13, 8-15. DOI: 10.1016/j.cogsc.2018.02.010

Ministério do Desenvolvimento Regional (2020). O PBQHP-H. 2020. Retrieved June 19, 2020 from http://pbqp-h.mdr.gov.br/pbqp_apresentacao.php

Nercolini, R. V. (2019). Avaliação do impacto da transição da certificação ISO 9001: 2015 e o não alinhamento com PBQP-H SiAC: 2017 na estratégia organizacional em construtoras de edificações de Curitiba (Master's thesis, Universidade Tecnológica Federal do Paraná).

Pereira, R. H. M., Nadalin, V. G., Gonçalves, C. N., & Nascimento, I. F. (2019). Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis: o que mostra o retrato do Brasil? IPEA: Brasília.

Schreiber, P., & Dusan, I. A. (2016). Análise das práticas de inovação em construção civil. Contextus: Revista Contemporânea de Economia e Gestão, Fortaleza , 14 (2), 6-35, 2016.

Seror, N., & Portnov, B. A. (2020). Estimating the effectiveness of different environmental law enforcement policies on illegal C&D waste dumping in Israel. Waste Management, 102, 241-248.DOI:10.1016/j.wasman.2019.10.043

Shimbo, L. (2016). Sobre os capitais que produzem habitação no Brasil. Novos estudos CEBRAP, 35, 119-133. DOI: 10.25091/S0101-3300201600020007

Théry, H. (2017). Noveaux paysages urbains du Programme Minha Casa, Minha VidaNovas paisagens urbana do Programa Minha Casa, Minha Vida. Mercator (Fortaleza), 16, 1-14. DOI: 10.4215/rm2017.e16002

Triana, M. A., Lamberts, R., & Sassi, P. (2015). Characterisation of representative building typologies for social housing projects in Brazil and its energy performance. Energy Policy, 87, 524-541. DOI: 10.1016/j.enpol.2015.08.041

United Nations (1992). Agenda 21 - Action Plan for the Next Century. Rio de Janeiro: UNCED. Retrieved June 19, 2020 from https://sustainabledevelopment.un.org/content/documents/Agenda21.pdf

United Nations (2000). Millennium declaration. Geneva: United Nations. Retrieved June 19, 2020 from https://undocs.org/

United Nations (2015). The sustainable development goals report. New York: United Nations. Retrieved June 19, 2020 from https://undocs.org/

United Nations (2019). Nova Agenda Urbana (versão em português). New York: United Nations. Retrieved June 19, 2020 from ehttps://nacoesunidas.org/onu-habitat-lanca-versao-em-portugues-da-nova-agenda-urbana

United States Green Building Concil (2012). Retrieved August 19, 2020 from http://www.usgbc.org

Vechi, N. R. G., Gallardo, A. L. C. F., & Teixeira, C. E. (2016). Aspectos ambientais do setor da construção civil: uma contribuição para a adoção de sistema de gestão ambiental pelas pequenas e médias empresas de prestação de serviços. Sistemas & Gestão, 11(1), 17-30. DOI: 10.20985/1980-5160.2016.v11n1.733

Verdélio, A (2020). Governo lança Programa Casa Verde e Amarela. Agência Brasil. Brasília. Retrieved July 01, 2020 from: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2020-08/governo-lanca-programa-casa-verde-e-amarela

Vieira, E. S., & de Oliveira Neto, J. M. (2019). Qualidade na Construção Civil: PBQP-H-Análise do Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade do Habitat. ETIS-Journal of Engineering, Technology, Innovation and Sustainability, 1(1), 54-64.

World commission on environment and development. (1987) Our common future, v. 17, p. 1-91. Retrieved March 12, 2021 from https://idl-bnc-idrc.dspacedirect.org/bitstream/handle/10625/8942/WCED_79365.pdf?sequence=1&isAllowed=y

World Ecocity Summity. (2008) San Francisco Ecocity declaration. Ecocity Media (blog), San Francisco. Disponível em: http://ecocity.wordpress.com/2008/05/15/san-franciscoecocity-declaration

WRI Brasil (2017) Sustentabilidade em Habitação de Interesse Social - Benefícios e custos de medidas para eficiência no consumo de água e energia. https://wribrasil.org.br/sites/default/files/Sustentabilidade-em-Habitacao-de-Interesse-Social_mar18.pdf

Publicado

06.04.2022

Como Citar

Falcão, S. M. P., El-Deir, S. G., & Holanda, R. M. de. (2022). Políticas para construções sustentáveis mediante a questão da habitação no Brasil. Revista De Gestão Ambiental E Sustentabilidade, 11(1), e19691. https://doi.org/10.5585/geas.v11i1.19691

Edição

Seção

Artigos