A crise no fornecimento e distribuição de energia elétrica no Brasil em 2001: uma análise panorâmica com foco em na prevenção de eventos análogos futuros
DOI:
https://doi.org/10.5585/geas.v11i1.20080Palavras-chave:
Setor elétrico brasileiro, Crise de 2001, Planejamento energético, Vulnerabilidades, Sustentabilidade.Resumo
Objetivo: À guisa de prevenir futuras crises no setor elétrico brasileiro, o presente estudo objetiva analisar, de modo pormenorizado, as estratégias adotadas pelo governo brasileiro para mitigar a crise de fornecimento e distribuição de energia elétrica ocorrida no país, em 2001.
Metodologia: Estudo de caso, com abordagem qualitativa, exploratória e descritiva, baseado na revisão de manuscritos científicos arbitrados e de relatórios técnicos correlacionáveis ao planejamento do setor de energia elétrica no Brasil.
Originalidade/Relevância: Em geral, estudos focados na compreensão da crise do setor de energia elétrica no Brasil, ocorrida em 2001, cotejam, centralmente, análises sob o viés técnico-econômico. Este trabalho, no entanto, considera, também, teorias das políticas públicas e aspectos vinculáveis ao desenvolvimento sustentável.
Resultados: O envolvimento de múltiplos interlocutores no contexto de elaboração de estratégias focadas no combate à crise em foco poderia ter conferido maior eficácia às medidas adotada. Outrossim, a redução da demanda elétrica, em especial nos horários de pico, constitui oportunidade ímpar de se conferir maior segurança operacional ao sistema elétrico, além de contribuir para que a sua expansão ocorra sob bases técnico-econômicas robustas e sustentáveis.
Contribuições teóricas: Este estudo contribui para a área de gestão de políticas públicas, em particular no que tange à promoção da sustentabilidade e no que se refere ao fornecimento e à distribuição de energia elétrica no Brasil.
Contribuições sociais: Há, no presente estudo, subsídios para a elaboração e implementação de políticas que viabilizem uma relevante redução nos valores da conta de eletricidade à população brasileira, o que tende a ser particularmente importante no sentido de mitigar a pobreza no país.
Downloads
Referências
Abbud, O. (2014). Por que o Brasil está correndo risco de racionamento de energia elétrica? Instituto Braudel. São Paulo. Disponível em: http://www.brasil-economia- governo.org.br/2014/04/23/por-que-o-brasil-esta-correndo-risco-de-racionamento- de-energia-eletrica/ (Acessado em 11 de abril de 2021).
Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs) – ABRAPCH (2021). Site oficial da ABRAPCH. Disponível em: https://abrapch.org.br/faq/numero-pchs-e-cghs-em-operacao-no-brasil/ (Acessado em 17 de maio de 2021).
Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL (2001). ANEEL Apresenta Saída ao Impasse entre Furnas e MAE. Disponível em: http://www.aneel.gov.br/aplicacoes/noticias_area/arquivo.cfm?tipo=PDF&idNoticia= 570&idAreaNoticia=1 (Acessado em 20 de novembro de 2020).
Aquila, G., Pamplona, E.O., Queiroz, A.R., Rotela Jr, P., Fonseca, M.N., (2017). An Overview of Incentive Policies for the Expansion of Renewable Energy Generation in Electricity Power Systems and the Brazilian Experience. Renewable and Sustainable Energy Reviews, 70: 1090-1098. DOI: https://doi.org/10.1016/j.rser.2016.12.013.
Araújo, J. L. de. (2001). A Questão do Investimento no Setor Elétrico Brasileiro: Reforma e Crise. Nova Economia, 11(1), 77–96. Disponível em: http://www.anpec.org.br/encontro2001/artigos/200104187.pdf (Acessado em 15 de maio de 2021).
Barros, D. P. (2005). A (Des) Construção Dos Modelos Regulatórios no Setor de Energia Elétrica do Brasil: Instabilidades, Incertezas e a Reforma Institucional de 2004. Dissertação de Mestrado. Fundação Getúlio Vargas – Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas de São Paulo. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/6546/Denise%20Pereir a%20%20Barros.pdf?sequence=1&isAllowed=y (Acessado em 10 de fevereiro de 2021).
Bastos, F. C. (2011). Análise da política de banimento de lâmpadas incandescentes do mercado brasileiro. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal do Rio de Janeiro. (UFRJ) – Programa de Pós-graduação em Planejamento Energético, PPE/COPPE. Disponível em: http://www.ppe.ufrj.br/images/publica%C3%A7%C3%B5es/mestrado/Felipe_Carlos
_Bastos.pdf (Acessado em 15 de março de 2021).
Brasil. (2000). Portaria MME No 43, 28/2/2000. Disponível em:http://nxt.anp.gov.br/NXT/gateway.dll/leg/folder_portarias/portarias_mme/2000/p mme 43 - 2000.xml (Acessado em 11 de fevereiro de 2021).
Brasil. (2001). Medida Provisória No 2.147, de 15 de maio de 2001. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/mpv/Antigas_2001/2147.htm (Acessado em 11 de fevereiro de 2021).
Castro, N. J. de, Brandão, R., & Dantas, G. (2010). Considerações sobre a Ampliação da Geração Complementar ao Parque Hídrico Brasileiro. Texto de Discussão do Setor Elétrico Número 15. Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) – Instituto de Economia – Grupo de Estudos do Setor Elétrico – GESEL. Rio de Janeiro. Disponível em: http://www.nuca.ie.ufrj.br/gesel/tdse/TDSE15.pdf (Acessado em 11 de janeiro de 2021).
De Melo, C. A., Jannuzzi, G. de M., Bajay, S. V. (2016). Nonconventional renewable energy governance in Brazil: Lessons to learn from the German experience. Renewable & Sustainable Energy Reviews, v. 61, 222-234. DOI: https://doi.org/10.1016/j.rser.2016.03.054.
Eletrobras. (2007). Pesquisa de Posse de Equipamentos e Hábitos de uso – Ano Base 2005. Rio de Janeiro. Disponível em:http://www.procelinfo.com.br/services/procelinfo/Simuladores/DownloadSimulato r.asp?DocumentID=%7BA9E26523-80B8- 41E28D75083A20E85867%7D&ServiceInstUID=%7B5E202C83-F05D-4280-9004-
D59B20BEA4F%7D (Acessado em 12 de março de 2021).
Empresa de Pesquisa Energética – EPE (2007). Plano Nacional de Energia 2030. Rio de Janeiro. Disponível em: https://www.epe.gov.br/pt/publicacoes-dados- abertos/publicacoes/Plano-Nacional-de-Energia-PNE-2030 (Acessado em 20 de dezembro de 2020).
Empresa de Pesquisa Energética – EPE (2016a). Atualização do valor para patamar único de custo de déficit - 2016. Rio de Janeiro. Disponível em: http://www.epe.gov.br/geracao/Documents/NT - Custo de Déficit 2016.pdf (Acessado em 20 de dezembro de 2020).
Empresa de Pesquisa Energética – EPE (2016b). Balanço Energético Nacional: séries históricas completas. Disponível em: http://ben.epe.gov.br/BENSeriesCompletas.aspx (Acessado em 22 de novembro de 2020).
Empresa de Pesquisa Energética – EPE (2016c). Balanço Energético Nacional – Ano base 2015. Brasília. Disponível em: https://www.epe.gov.br/pt/publicacoes-dados- abertos/publicacoes/Balanco-Energetico-Nacional-2016 (Acessado em 20 de dezembro de 2020).
Falcetta, F. A. M. (2015). Evolução da capacidade de regularização do sistema hidrelétrico brasileiro. Dissertação de Mestrado. Universidade de São Paulo (USP) – Escola Politécnica. São Paulo. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/3/3147/tde-11052016- 111551/publico/FilipeAntonioMarquesFalcetta_PPGEC_Corrigida_2015.pdf (Acessado em 15 de maio de 2021).
Farrel, J. (2011). Democratizing the electricity system: a vision for the 21st century grid. The New Rules Project. Institute for Local Self-Reliance – ILSR. Disponível em: https://ilsr.org/democratizing-electricity-system-vision-21st-century-grid/ (Acessado em 10 de maio de 2021).
Filho, B. P., Mota, J. A., Carvalho, J. C. J. de, & Pinheiro, M. M. S. (2002). Impactos Fiscais da Crise de Energia Elétrica: 2001 e 2002. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA. Rio de Janeiro. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/1995 (Acessado em 20 de dezembro de 2020).
França, C. L. de. (2007). Formação de agenda e processo decisório nos governos FHC e Lula: uma análise sobre as dinâmicas e as oportunidades de negociação no processo de tomada de decisão do setor elétrico. Tese de Doutorado. Fundação Getúlio Vargas – Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas de São Paulo. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/2491/49418.pdf?seque nce=2&isAllowed=y (Acessado em 15 de maio de 2021).
Goldemberg, J., & Prado, L. T. S. (2003). Reforma e crise do setor elétrico no período FHC. Tempo Social, 15(2), 219-235. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103- 20702003000200009.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE (1999). Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio – PNAD. Rio de Janeiro. Disponível em:http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/trabalhoerendimento/pnad20 14/default.shtm (Acessado em 15 de outubro de 2020).
International Energy Agency – IEA (2013). World Energy Outlook 2013. Paris, França. Disponível em: http://www.deltalinqsenergyforum.nl/documents/2014/IEA presentative World Energy Outlook 2013-2035.pdf (Acessado em 15 de outubro de 2020).
Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro. (2016). Programa Brasileiro de Etiquetagem – Tabelas de consumo/eficiência energética. Disponível em: http://www.inmetro.gov.br/consumidor/tabelas.asp (Acessado em 10 de maio de 2021).
Johann, D., Simoes, A. F., Rego, E. E. (2017). Análise econômica comparativa entre eletricidade e gás natural para aquecimento de água no setor residencial. Revista Ibero-americana de Ciências Ambientais, v. 8, p. 239-249. DOI: https://doi.org/10.6008/SPC2179-6858.2017.002.0019.
Johann, D., Simoes, A. F., Santos, E. M. (2019). Barreiras tecnológicas para utilização de gases combustíveis para aquecimento de água no setor residencial no Brasil. Revista Tecnologia e Sociedade, 15 (38), 114-129. DOI: http://dx.doi.org/10.3895/rts.v15n38.8636.
Kelman, J. (2001). Relatório da Comissão de Análise do Sistema Hidrotérmico de Energia Elétrica. Governo Federal, Brasília. Disponível em: http://www.kelman.com.br/pdf/relatorio_da_comissao.pdf (Acessado em 19 de maio de 2021).
Kingdon, J. W. (2011). Agendas, alternatives and public policies. (E. Stano, Ed.) (2nd ed.). Glenview, IL: Pearson Education.
Leme, Alessandro André. (2009). A reforma do setor elétrico no Brasil, Argentina e México: contrastes e perspectivas em debate. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, v. 17, n. 33, 97-121. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0104-
Lozornio, E. J. C., Moro, R. C. L., Souza, J. F. T., & Simoes, A. F. (2017). Políticas públicas para o fomento da inserção da energia eólica na composição da matriz brasileira de oferta de energia elétrica. In: XIX Encontro Internacional sobre Gestão Empresarial e Meio Ambiente – XIX ENGEMA, 2017, São Paulo. XIX ENGEMA. São Paulo: XIX ENGEMA, 2017. p. 1-15. Disponível em: http://engemausp.submissao.com.br/19/anais/arquivos/467.pdf (Acessado em 10 de dezembro de 2020).
Magalhães, G., & Parente, V. (2009). Do Mercado Atacadista à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica: a Evolução de Um Novo Paradigma. Revista Brasileira de Energia,15 (2), 59-79. Disponível em: https://sbpe.org.br/index.php/rbe/article/view/238/219 (Acessado em 19 de maio de 2021).
Martins, F. R., Abreu, S. L., & Pereira, E. B. (2012). Scenarios for solar thermal energy applications in Brazil. Energy Policy, 48, 640-649. DOI: https://doi.org/10.1016/j.enpol.2012.05.082.
Nogueira, L. P. P., De Lucena, A. F. P., Rathmann, Rochedo, P.R. R., Szklo, A., & Schaeffer, R. (2014). Will thermal power plants with CCS play a role in Brazil’s future electric power generation? International Journal of Greenhouse Gas Control, 24, 115– 123. DOI: https://doi.org/10.1016/j.ijggc.2014.03.002.
Operador Nacional do Sistema – ONS (2015). Boletim de Carga Mensal. Rio de Janeiro. Disponível em: http://www.ons.org.br/download/sala_imprensa/Boletim_Mensal-dez 2015_final.pdf (Acessado em 15 de maio de 2021).
Pires, J. C. L., Gostkorzewicz, J., & Giambiagi, F. (2001). O cenário macroeconômico e as condições de oferta de energia elétrica no Brasil. Textos para Discussão No. 85. Rio de Janeiro. Disponível em: http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/export/sites/default/bndes_pt/Galerias/Arquivo s/conhecimento/td/Td-85.pdf (Acesso em 11 de novembro de 2021).
Pires, J. C. L., Giambiagi, F., & Sales, A. F. (2002). As perspectivas do setor elétrico após o racionamento. Textos para Discussão No. 97. Rio de Janeiro. Disponível em: www.bndes.gov.br/SiteBNDES/export/sites/default/bndes_pt/Galerias/Arquivos/conh ecimento/td/td-97.pdf (Acesso em 11 de novembro de 2021).
Rochas, A. F. (2014). Chance de racionamento de energia em 2015 pode ser maior. Exame. Disponível em: http://exame.abril.com.br/brasil/noticias/chance-de- racionamento-de-energia-em-2015-pode-ser-maior (Acesso em 15 de março de 2021).
Sabatier, P. A., & Jenkins-Smith, H. C. (1999). The advocacy coalition framework: an assessment. In P. A. Sabatier (Ed.), Theories of the Policy Process. Cambridge: Westview Press.
Santos, A. H. C.; Fagá, M. T. W., & Santos, E. M. Dos. (2013). The risks of an energy efficiency policy for buildings based solely on the consumption evaluation of final energy. International Journal of Electrical Power & Energy Systems, 44(1), 70-77. DOI: https://doi.org/10.1016/j.ijepes.2012.07.017.
Santos, R. L. P. Dos, Rosa, L. P., Arouca, M. C., & Ribeiro, A. E. D. (2013). The importance of nuclear energy for the expansion of Brazil’s electricity grid. Energy Policy, 60, 284–289. DOI: https://doi.org/10.1016/j.enpol.2013.05.020.
Sauer, I. L., Rosa, L. P., D`Araújo, R. P., de Carvalho, J. F., Terry, L. A., Prado, L. T. S., & Lopes, J. E. G. (2003). A Reconstrução do Setor Elétrico Brasileiro (1st ed.). Campo Grande: Paz e Terra, Editora UFMS.
Simões, A. F.; Rovere, E. L. L. (2008). Energy Sources and Global Climate Change: The Brazilian Case. Energy Sources. Part A, Recovery, Utilization, and Environmental Effects, 14-15 (30), 327-1344. DOI:
https://www.tandfonline.com/doi/abs/10.1080/15567030801928854.
Souza, L. R., & Soares, L. J. (2007). Electricity rationing and public response. Energy Economics, 29 (2), 296-311. DOI: https://doi.org/10.1016/j.eneco.2006.06.003.
Tolmasquim, M. (2000). As origens da crise energética brasileira. Ambiente & Sociedade, (6–7), 179-183. DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-753X2000000100012.
Vilar, R. de A. A., Correia, M. de F., Nóbrega, R. S., Aragão, M. R. da Silva, Barbieri, L.
F. P., & Moura Filho, M. G. de. (2020). Avaliação do Impacto de Secas Severas no Nordeste Brasileiro na Geração de Energia Elétrica Através do Modelo Newave: Projeção das Energias Afluentes e Armazenadas. Revista Brasileira de Meteorologia, 35 (1), 89-98. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-7786351004.
Werner, D. (2019). Neoliberalização da infraestrutura: mudanças regulatórias e configuração do setor elétrico brasileiro (1990-2018). Semestre Económico, 22 (50), 151-177. DOI: https://doi.org/10.22395/seec.v22n50a8.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Revista de Gestão Ambiental e Sustentabilidade
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
