O Desenvolvimento Sustentável Habitacional em São Paulo: uma análise dos programas Locação Social, PPP Habitacional e Minha Casa Minha Vida pelo software PlanHIS

Rosio Fernandez Baca Salcedo; Geise Brizotti Pasquotto; Thaís Ramos Leite; Ariele de Fátima Fantazia; Renata Zucoloto Vieira

doi:10.5585/2025.27286

Autores

Rosio Fernandez Baca Salcedo (in memoriam) Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP), Bauru, SP, Brasil
Geise Brizotti Pasquotto Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP), Bauru, SP, Brasil https://orcid.org/0000-0001-8912-9334
Thaís Ramos Leite Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP), Bauru, SP, Brasil https://orcid.org/0009-0006-2071-060X
Ariele de Fátima Fantazia Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP), Bauru, SP, Brasil https://orcid.org/0009-0005-3889-7188
Renata Zucoloto Vieira Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP), Bauru, SP, Brasil https://orcid.org/0000-0003-3228-8507

DOI:

https://doi.org/10.5585/2025.27286

Palavras-chave:

programas habitacionais, editais, moradia adequada, desenvolvimento sustentável

Resumo

Objetivo do Estudo: Analisar três programas habitacionais em São Paulo (Programa Locação Social, Programa PPP Habitacional e Programa Minha Casa Minha Vida), considerando o desenvolvimento sustentável e moradia adequada.

Metodologia: A seleção dos programas baseou-se em critérios temporais, escalares e funcionais. Para a análise, baseou-se no método de Pasquotto (2024a), que aborda quatro dimensões (social, urbana, coletiva, habitacional) com oito parâmetros (segurança de posse, economicidade, equipamentos públicos comunitários, mobilidade, programa comunitário, área mínima, acessibilidade e adequação cultural socio física) sistematizados em um software intitulado PlanHIS.

Originalidade/Relevância: A pesquisa se faz original devido a sua metodologia que mescla o uso do software de desenvolvimento sustentável para programas habitacionais com estudos de caso do município de São Paulo/SP, visando aprimorar as políticas públicas de habitação de interesse social.

Principais Resultados: Verificou-se que os parâmetros de segurança de posse, equipamentos públicos comunitários e mobilidade obtiveram uma avaliação positiva. Por outro lado, a economicidade e o programa comunitário foram considerados medianos, com resultados discrepantes. Já os parâmetros de acessibilidade, adequação cultural e área mínima apresentaram os piores resultados em termos de qualificação.

Contribuições: A pesquisa visa contribuir para a melhoria dos programas habitacionais brasileiros, ao compreender o método de uma maneira dialógica e articulada com questões sociais e culturais além de parâmetros técnicos.

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Biografia do Autor

Rosio Fernandez Baca Salcedo (in memoriam), Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP), Bauru, SP, Brasil

Docente lotado no Departamento de Arquitetura, Urbanismo e Paisagismo da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP), Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (RDIDP). Bolsista produtividade CNPQ. É professora Livre-Docente em Patrimônio Arquitetônico e Urbano pela UNESP (2019), possui Pós-Doutorado pela Universidad de Barcelona- Espanha (2008-2009), Doutorado em Integração da América Latina pela Universidade de São Paulo-USP (2003), Mestrado em Geografia pela UNESP (em 1995), Arquiteta pela Universidad Nacional San Antonio Abad de Cusco, Peru. É docente nos Cursos de Graduação e Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo (PPGARQ) da UNESP, atual Coordenadora do PPGARQ. Atua como Professora visitante na UNSAAC (Peru), no programa de Pós-graduação em Gestión del Patrimonio Cultural, Centros y Sitios Históricos (2023). É membro do Grupo de Pesquisa Arquitetura: Teoria e Projetos (GA), Coordenadora do Grupo Internacional de Pesquisa Arquitetura e Urbanismo Dialógicos (GIPAUD), Coordenadora do Acordo de Cooperação entre a UNESP e a Unversitat Politécnica de Catalunya (UPC) e Coordenadora do Acordo de Cooperação entre a UNESP e a Universidad Nacional del Litoral de Santa Fé, Argentina (UNL). Atual membro do "Grupo Internacional de Recerca en Arquitectura i Societat" (GIRAS) da Univesitàt Politècnica de Catalunya (Espanha). Membro da Diretoria da Confederação do Centro Internacional para a Conservação do Patrimônio (CICOP), Presidente Executivo do CICOP-Brasil, nas gestões 2012 a 2014 e 2014 a 2016. Membro Titular do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (CONDEPHAAT), de 1999 a 2000 e 2011 a 2012. É consultor ad hoc da FAPESP. Os projetos desenvolvidos, orientados ou com participação da professora foram contemplados por instituições de fomento como FAPESP, CNPq e UNESP. Atualmente desenvolve a pesquisa intitulada: Morar no Centro Histórico de São Paulo (SP): Linguagem de Padrões para a Qualidade de Vida e Sustentabilidade da Habitação Social com Bolsa de Produtividade em Pesquisa 2 (CNPq). Atua nos seguintes temas: Centros Históricos e Centros Urbanos Consolidados na América Latina com ênfase em: Habitação social, Patrimônio arquitetônico e urbano, Projetos de Arquitetura e dialogia.

Geise Brizotti Pasquotto, Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP), Bauru, SP, Brasil

Doutora em Planejamento Urbano e Regional pela Universidade de São Paulo (USP), Mestre na área de Arquitetura e Construção pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP - bolsa CNPq processo 134688/2010-4) e graduada em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP). Pós-Doutorada em Desenvolvimento Sustentável e Políticas Públicas pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP - bolsa PROPG/PROPe edital n. 05/2022) com estágio internacional na Universitat Politècnica de Catalunya (UPC) Barcelona-Espanha. Docente há mais de quinze anos, atualmente é professora colaboradora no Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Unesp - Câmpus Bauru (PPGARQ) e professora da pós-graduação lato sensu do Projeto Collab Puc-PR e Puc-Campinas no curso Urbanismo e o Futuro das Cidades: planejamento inteligente e impactos socioambientais. Membro do Grupo Internacional de Pesquisa em Arquitetura e Urbanismo Dialógicos (GIPAUD). Suplente no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de São Paulo (CAU/SP) gestão 2020-2023, integrante da Comissão de Organização e Administração (COA-CAU/SP) e da Comissão de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (CATHIS-CAU/SP). Atua na área de Planejamento Urbano e Regional, Técnicas de Análise do Espaço Urbano, Políticas Públicas e Projetos Urbanos e Arquitetônicos.

Thaís Ramos Leite, Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP), Bauru, SP, Brasil

Mestre em Arquitetura e Urbanismo pelo Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo (PPGARQ) da UNESP-Bauru, na linha de pesquisa Teoria, História e Projeto (2024). Arquiteta e Urbanista pelo Centro Universitário de Lins (2020). Graduação em Conservação e Restauro pelo Instituto Federal Minas Gerais. Pós Graduação Lato Sensu em Arquitetura e Patrimônio pela Faculdade da região Serrana (2022). Membro do Grupo Internacional de Pesquisa em Arquitetura e Urbanismo Dialógicos (GIPAUD). Experiência profissional como Arquiteta atuando como voluntaria na TETO em Minas Gerais, de 2020 a 2022 e na área de conservação e restauro no escritório JOGLO arquitetura, de 2021 a 2022. Temas de atuação: Centro históricos, habitação social, padrões culturais e patrimônio arquitetônico e urbano.

http://lattes.cnpq.br/8131658846602534

Ariele de Fátima Fantazia, Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP), Bauru, SP, Brasil

Aluna regular do Mestrado Acadêmico em Arquitetura e Urbanismo do Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo (PPGARQ) da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP) (Campus Bauru). Membro do Grupo Internacional de Pesquisa Arquitetura e Urbanismo Dialógicos (GIPAUD). Arquiteta pela Universidade do Sagrado Coração (2019). Temas de atuação: centros históricos, habitação social, patrimônio arquitetônico e urbano. http://lattes.cnpq.br/7158470224296476

Renata Zucoloto Vieira, Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP), Bauru, SP, Brasil

Arquiteta e Urbanista graduada pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e Design (FAUeD) da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) - Campus Santa Mônica (2017-2022). Aluna regular do Mestrado Acadêmico em Arquitetura e Urbanismo do Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo (PPGARQ) da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP) - Campus Bauru (2023-2025). Membro do Grupo Internacional de Pesquisa em Arquitetura e Urbanismo Dialógicos (GIPAUD). Participou do projeto de extensão intitulado "Oficina Cenários Futuros - Setor Leste de Uberlândia - 2019", na Universidade Federal de Uberlândia (2019). Foi monitora nas disciplinas de "História das Cidades" (2018) e "Interface Digital" (2019) da FAUeD-UFU. Participou da exposição "Lógica construtiva: o ensino da tecnologia da construção por meio da experimentação física", com prancha científica intitulada "Interfaces entre biologia e engenharia: os castores e suas estruturas". Realizou estágios em diversos escritórios nas áreas de Arquitetura residencial; Design de interiores; Arquitetura comercial; Projetos de acessibilidade; e Urbanismo, trabalhando na elaboração de Planos Diretores Municipais. Atualmente atua como aluna e mediadora na Universidade Virtual do Estado de São Paulo (UNIVESP). Tema de atuação: Habitação de interesse social em centros históricos.

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