O Pregão Eletrônico como Instrumento de Controle de Oportunismos no Processo Licitatório Público

Autores

  • Mauricio Massao Oura Universidade Nove de Julho - UNINOVE, São Paulo
  • Carlos Mamori Kono Universidade Nove de Julho - UNINOVE, São Paulo
  • Leonel Cezar Rodrigues Universidade Nove de Julho - UNINOVE, São Paulo
  • Edson Luiz Riccio Universidade de São Paulo – USP, São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.5585/gep.v3i2.118

Palavras-chave:

Inteligência Competitiva, Licitações, Pregão Eletrônico, Sistema de Compras Eletrônico, Tecnologia da Informação.

Resumo

Este trabalho tem como objetivo analisar a operação de pregão eletrônico (PE) no sistema Comprasnet, da União, que busca instrumentalizar o governo para lidar com o oportunismo dos licitantes, permitindo ao primeiro, contratar bens e serviços a preços mais compatíveis com os praticados no mercado.O desenho da pesquisa envolve o estudo de caso, em nível descritivo, dos processos de PE no sistema Comprasnet, do Governo Federal, tendo como campo de pesquisa uma área demandante e cinco pregoeiros como sujeitos sociais da pesquisa.Os principais resultados indicam que houve aumento na eficiência e transparência nos processos a partir do uso do sistema de pregão eletrônico. Em conclusão, esse sistema tem servido, principalmente, para automatizar o controle do cumprimento à legislação no processo licitatório, mas parece não ter sido efetivo no combate ao oportunismo dos licitantes.

DOI:10.5585/gep.v3i2.118

Biografia do Autor

Mauricio Massao Oura, Universidade Nove de Julho - UNINOVE, São Paulo

Doutorando em Administração pela Universidade Nove de Julho - UNINOVE; Mestre em Administração pela Universidade Nove de Julho - UNINOVE; Graduação em Administração de empresas pela Faculdades Integradas Torricelli

Carlos Mamori Kono, Universidade Nove de Julho - UNINOVE, São Paulo

Mestrando em Administração na Universidade Nove de Julho UNINOVE; Especialista em Administração pela Fundação Getulio Vargas área de Métodos Quantitativos e Informática - FGV/SP.

Leonel Cezar Rodrigues, Universidade Nove de Julho - UNINOVE, São Paulo

Doutor em Administração, também pela Vanderbilt University, TN (USA); Mestre em Administração da Tecnologia pela Vanderbilt University, TN (USA); Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Administração da Universidade Nove de Julho - PMDA/UNINOVE.

Edson Luiz Riccio, Universidade de São Paulo – USP, São Paulo

Livre-Docente em Sistemas de Informação pela FEA -Universidade de São Paulo; Pós-doutorado - Umea Universitet, Suécia; Pós-doutorado em Ciencia da Informação - Universite de Toulon Et Du Var, França; Doutor em Administração - Sistemas - pela Universidade de São Paulo - Tema: Sistemas de Informação..

Referências

Acevedo, Claudia Rosa; Nohara, Jouliana Jordan. Monografia no curso de Administração: guia completo de conteúdo e forma. 2. Ed. São Paulo: Atlas, 2006.

Bof, Francesco; Previtali, Prieto. Organisational Pre-Conditions for e-Procurement in Governments: the Italian Experience in the Public Health Care Sector. The Electronic Journal of e-Government, v. 5,n. 1, pp 1-10, 2007.

Brasil. Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005. Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br>. Acesso em 21 abr. 2011.

Brasil. Lei 10.520, de 17 de julho de 2002. Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br>. Acesso em 21 abr. 2011.

Capitão, Cláudio Garcia; Villemor-Amaral, Anna Elisa de. A pesquisa com estudo de caso. In: Baptista, Makilim Nunes; Campos, Dinael Corrêa de. Metodologia de pesquisa em ciências: Análises quantitativa e qualitativa. Rio de Janeiro: LTC, 2007.

Cordella. Antonio. E-government: towards the e-bureaucratic form? Journal of Information Technology, v. 22, pp. 265–274., 2007.

Daft, Richard. L. Administração. São Paulo: Thompson Learning, 2006.

Davenport, Thomas. Ecologia da Informação. São Paulo: Futura, 1998.

Eisenhardt, Kathleen M. Building theories from case study research. Academyof Management Review, v. 14, n. 4, p. 532-550, Oct. 1989.

Faria; Evandro Rodrigues de; Ferreira, Marco Aurélio Marques; Santos, Lucas Maia dos. Perfil das empresas participantes do processo de pregão eletrônico em uma instituição pública. Administração Pública e Gestão Social, v. 2, n. 2, pp. 47-66, abr./jun. 2009.

Faria, Evandro Rodrigues de; Ferreira, Marco Aurélio Marques; Santos, Lucas Maia dos; A Abrantes, Luis Antônio.Aspectos transacionais e comportamentais dos agentes no Pregão Eletrônico: um enfoque na administração pública. Revista de Economia e Administração, v. 9, n.2, pp.151-169, abr./jun. 2010.

Felipini, Dailton.E-commerce: aplicação máxima da Internet. 2003. Disponível em: <http://www.e-commerce.org.br/artigos/ecommerce_maxima.php>. Acesso em: 14 jul. 2011.

Fernandes JR, Ottoni. O poder de compra do governo. Revista Desafios do Desenvolvimento, Ed. 10, 01 maio 2005. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/desafios/edicoes/10/artigo12948-1.php>. Acesso em: 9 mar. 2011.

France, Mike; Muller, Joann. A site for soreheds. Business Week. 12 apr., pp. 86-90, 1999.

FUNDAP. Fundação do Desenvolvimento Administrativo. A Nova gestão pública. Programa de Desenvolvimento Gerencial. São Paulo: Egapfundap, 2005a.

_________ Tecnologia da informação e comunicação & Governo eletrônico. Programa de Desenvolvimento Gerencial São Paulo: Egapfundap, 2005b.

Gray, Paul. CompetitiveIntelligence. Business Intelligence Journal, v. 15, n. 4, pp. 31-37, 2010.

Kotler, Philip; Keller, Kevin L.; Administração de Marketing.São Paulo: Pearson. Prentice Hall, 2006.

Laudon, Keneth C.; Laudon, Jane P. Sistemas de informação gerenciais. São Paulo: Pearson, 2007.

Martins, Gilberto de Andrade. Estudo de caso: uma estratégia de pesquisa. São Paulo: Atlas, 2006.

Martin, Lynn M.; Matlay, Harry. Innovative use of the Internet in established small firms: The impact of knowledge management and organizational learning in accessing new opportunities.Qualitative Market Research, v.6, n.1, pp.18-26, 2003.

Pinho. J.A.G. Investigando portais de governo eletrônico de estados no Brasil: muita tecnologia, pouca democracia. RAP – Rio de Janeiro, v. 42, n. 3, pp. 471-493, maio/jun. 2008.

PORTAL COMPRASNET. Disponível em: <http://www.comprasnet.gov.br>. Acessoem: 10 jan.2012.

Rodrigues, L.C. Technical Competitive Intelligence System – An innovation and technology management tool. In: NejdetDelener (Ed.), Service Science Research, Strategy, and Innovation: Dynamic Knowledge Management Methods. p. 270-314. New York: IGI GLOBAL, 2012.

Serpro. Disponívelem: <http://www.serpro.gov.br/noticiasSERPRO/2011/fevereiro/serpro-habilita-bloqueio-de-robos-em-pregoes>. Acesso em 07 jul. 2011.

Turban, Efraim, Rainer Jr., R. Kelly.; Potter, Richard E.Administração de Tecnologia da Informação. Rio de Janeiro: Elsevier/Campus, 2005.

Valentim, Marta Ligia Pomimet al. O processo de Inteligência Competitiva em Organizações.DataGramaZero. Revista de Ciência da Informação, v.4,n.3, jun. 2003.

Vasconcellos, Marcos de. Robôs ganham licitações e preocupam empresários. Folha de São Paulo, São Paulo, 21 mar. 2011. Classificados Negócios, pp. 1-3.

Wilson, Tom. Towards an information management curriculum.Journal of information science, v. 15, n. 4/5, pp.203-209, 1989.

Yin, Robert K. Estudo de caso: Planejamento e Métodos. 3. Ed. Porto Alegre: Bookman: 2005.

Downloads

Publicado

2012-08-30

Como Citar

Oura, M. M., Kono, C. M., Rodrigues, L. C., & Riccio, E. L. (2012). O Pregão Eletrônico como Instrumento de Controle de Oportunismos no Processo Licitatório Público. Revista De Gestão E Projetos, 3(2), 260–281. https://doi.org/10.5585/gep.v3i2.118

Edição

Seção

Artigos