Políticas Públicas e seus ciclos na área educacional: o caso do Ensino de Música

Breno Henrique Matias, José Rubens Lima Jardilino

Resumo


Resumo: Este artigo faz uma análise da Lei 11.769/2008, que instituiu a música na escola como conteúdo da educação básica. Partindo da concepção de políticas públicas, tomará como aporte teórico os ciclos de políticas considerando a demanda inicial até a sua implementação. Metodologicamente este artigo se ampara na análise documental buscando demonstrar a importância da atuação/intervenção direta dos burocratas e de sua discrição no resultado esperado ao inserir a música na escola. Concluímos que a não inserção ou não da música na escola foi tratada com dubiedade, quando nos processos de implementação a discrição imperou mais que a própria lei, levando a música a não se tornar uma disciplina escolar na educação brasileira.

 

Palavras-chaves: Políticas Públicas. Educação Musical. Educação Básica.


Palavras-chave


Educação, Ciências Humanas; Música

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Referências


Referências

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. 292 p.

______. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. LDB: Lei das Diretrizes e Bases da Educação nacional. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF. 1996.

______. Lei nº 11.769, de 18 de agosto de 2008. Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de música na educação básica. Brasília, DF. 2008

______. Lei nº 13.278, de 2 de maio de 2016. Fixa as diretrizes e bases da educação nacional, referente ao ensino da arte.

CARVALHO, Ailton Mota de. Políticas sociais: afinal do que se trata? Agenda Social. Revista do PPGPS / UENF. Campos dos Goytacazes, v.1, n.3, set-dez/2007, p. 73-86,

CARVALHO, José M. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2004.

MAINARDES, J. Abordagem do ciclo de políticas públicas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Educ. Soc., Campinas, vol. 27, n. 94, p. 47-69, jan./abr. 2006.

MEYERS, Márcia.; VORSANGER, Susan. Burocratas de nível de rua e a implementação de políticas públicas. In: PETERS, G & PIERRE, J. Administração Pública Contemporânea. São Paulo: Editora UNESP, 2013.

PEREIRA, Luis F.R. Um movimento na História da Educação Musical no Brasil: uma análise da campanha pela Lei 11.769/2008. 2010. 2010. 450 f. Dissertação (Mestrado em Música) – Programa de Pós-Graduação em Música, Centro de Letras e Artes, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, 2010.

QUEIROZ, Luis Ricardo Silva. Música na Escola: aspectos históricos da legislação nacional e perspectivas atuais a partir da Lei 11.769/2008. Revista da ABEM, v.20, n. 29; p. 23-38, jul-dez 2013.

RUA, Maria das Graças. Análise de Políticas Públicas: Conceitos Básicos. In: RUA, Maria das Graças; VALADAO, Maria Izabel. O Estudo da Política: Temas Selecionados. Brasília: Paralelo 15, 1998.

SOBREIRA, Sílvia. Reflexões sobre a obrigatoriedade da música nas escolas públicas. Revista da ABEM, Porto Alegre, v. 20, 45-52, set. 2008.

SOUZA, Celina. Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, ano 8, n. 16, p. 20-45, jul/dez. 2006.




DOI: https://doi.org/10.5585/cpg.v18n2.15862

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