Análise da Proposta do Ministério Público para a mediação de conflitos nas escolas: concepções de gestão democrática e diálogo

Alessandro Gomes, Marcos Vinicius Francisco

Resumo


No presente artigo assumiu-se como objetivo analisar a concepção de gestão democrática e de diálogo presentes na proposta do Ministério Público para a mediação de conflitos nas escolas brasileiras. A pesquisa é de natureza qualitativa, sendo que se recorreu à análise documental como procedimento metodológico. As análises foram estabelecidas a partir do documento Diálogos e Mediação de Conflitos nas Escolas: Guia Prático para Educadores, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público, órgão externo à escola. Os principais resultados apontaram algumas contradições no Guia, o diálogo proposto não coaduna para a efetivação de uma gestão escolar democrática. Quando os professores e a escola recebem um documento pronto, a fim de se atuar diante das situações promotoras de violência, perdem, automaticamente, suas capacidades para a autonomia, outro princípio básico para a efetivação da gestão democrática.


Palavras-chave


Gestão Escolar Democrática; Diálogo; Mediação de Conflitos nas Escolas.

Texto completo:

pdf

Referências


APPLE, Michel; BEANE, James. Escolas democráticas. São Paulo: Cortez, 1997.

ARAÚJO, Ulisses Ferreira de. O déficit cognitivo e a realidade brasileira. In: AQUINO, Julio Groppa. (Org.). Diferenças e preconceito na escola: alternativas teóricas e práticas. 4. ed. São Paulo: Summus Editorial, 2000. p. 31-47.

BARATA-MOURA, José. Para uma ontologia da educação. 2005. Disponível em:

http://www.cnedu.pt/content/antigo/files/pub/BasesEducacao/6-AutonomiaLiberdade Responsabilidade.htm. Acesso em: 12 nov. 2015.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Congresso Nacional. Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/Ccivil_03/leis/L9394.htm Acesso em: 03 nov. 2017.

BRASIL. Conselho Nacional do Ministério Público. Diálogo e Mediação de Conflitos nas Escolas. Guia prático para Educadores. Brasília: Conselho Nacional do Ministério Público, 2014.

CELLARD, André. A análise documental. In: POUPART, Jean; DESLAURIERS, Jean-Pierre; GROULX, Lionel-H.; LAPERRIÈRE, Anne; MAYER, Robert; PIRES, Álvaro. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis, Vozes, 2008. p. 295-316.

CHAUÍ, Marilena. Cultura e democracia: o discurso competente e outras falas. 12. ed. -São Paulo: Cortez, 2007.

COSTA, Áurea; FERNANDES NETO, Edgard; SOUZA, Gilberto. A proletarização do professor: neoliberalismo na educação. São Paulo: Instituto José Luís e Rosa Sundermann, 2009.

CUNHA, Luiz Antônio. O legado da ditadura para a educação brasileira. Educação & Sociedade, Campinas, v. 35, n. 127, 357-377, abr./jun. 2014.

FRANCISCO, Marcos Vinicius; LIBÓRIO, Renata Maria Coimbra. Notas sobre alguns desdobramentos necessários nos programas de combate ao bullying escolar: uma análise histórico-cultural. Interacções, Lisboa, n, 38, p. 07-27, 2015.

FREIRE, Paulo. Política e educação: ensaios. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2001.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 46. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2005.

GADOTTI, Moacir. Pedagogia da práxis. São Paulo: Cortez, 2001.

GADOTTI, Moacir. Gestão democrática com participação popular no planejamento e na organização da educação nacional. Brasília: Ministério da Educação, 2014.

Disponível em: http://conae2014.mec.gov.br/images/ pdf/artigogadotti_final.pdf. Acesso em: 26 nov. 2015.

GERARD Glenna; TEURFS, Linda. Diálogo e transformação organizacional, Tradução: Júlio Tôrres. 2010. Disponível em:

http://www.teoriadacomplexidade.com.br/textos/dialogo/ Dialogo-e-Transformacao- Organizacional.pdf. Acesso em: 10 fev. 2016.

GODOY, Arilda Schmidt. Introdução à pesquisa qualitativa e suas possibilidades. Revista de Administração de Empresas da EAESP/FGV, São Paulo, v. 35, n. 2, p. 57-63, mar/abr. 1995.

JANIAL, Márcia Aparecida Pinheiro; DI GIORGI, Cristiano Amaral Garboggini. A redemocratização do ensino – avanços, retrocessos e qualidade da educação popular. Saber acadêmico, Presidente Prudente, n. 10, p. 3-14, dez. 2010.

KRAWCZYK, Nora. A gestão escolar: um campo minado: análise das propostas de 11 municípios brasileiros. Educação & Sociedade, Campinas, v. 20, n. 67, p.112-149, 1999.

OLIVEIRA, Érika Cecília Soares; MARTINS, Sueli Terezinha Ferreira. Violência, sociedade e escola: da recusa do diálogo à falência da palavra. Psicologia & Sociedade, Belo Horizonte, v. 19, n. 1, p. 90-98, jan./abr. 2007.

PARO. Vitor Henrique. Escritos sobre educação. São Paulo: Xamã, 2001.

PARO. Vitor Henrique. Gestão democrática da escola pública. São Paulo: Ática, 2004. PERSONAL

SAVIANI, Dermeval. Escola e democracia. 42. ed. São Paulo: Cortez Autores Associados, 2012.

SOUZA, Jacqueline; KANTORSKI, Luciane Prado; LUIS, Margarita Antonia Villar. Análise documental e observação participante na pesquisa em saúde mental. Revista Baiana de Enfermagem, Salvador, v. 25, n. 2, p. 221-228, maio/ago. 2011. Disponível em: http://www.portalseer.ufba.br/index.php/enfermagem/article/viewArticle/5252. Acesso em: 11 de nov 2015.

VEIGA, Ilma Alencastro Passos. Projeto político-pedagógico da escola uma construção possível.

ed., Campinas: Papirus, 2002.




DOI: https://doi.org/10.5585/dialogia.N32.13757

Direitos autorais 2019 Dialogia

Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição - Não comercial - Compartilhar igual 4.0 Internacional.

Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença
Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional.

Dialogia

ISSN da versão online: 1983-9294
ISSN da versão impressa: 1677-1303
www.revistadialogia.org.br