Considerações acerca da regulação e supervisão do ensino superior no Brasil

Francisco Nilton Gomes de Oliveira, Bruna de Pietro Zorzi, Josiane Bertoldo Piovesan

Resumo


 

O objetivo deste artigo é discernir os processos avaliativos decorrentes por meio do Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior - SINAES e o olhar de gestores de Instituições de Ensino Superior, privadas e públicas, no Brasil, no que diz respeito aos processos avaliativos permeados a partir do SINAES. Em 2004, o SINAES é implantado por meio da Lei n° 10.861, de 14 de abril de 2004. O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) é formado por três componentes principais: a avaliação das instituições, dos cursos e do desempenho dos estudantes. Metodologicamente, este artigo é oriundo de um projeto de pesquisa que vislumbra discutir incorporações, fusões e aquisições da Educação Superior do Brasil. Sendo assim, foi aplicado um questionário fechado a 100 gestores da educação superior de vários estados brasileiros. A coleta de dados ocorreu no período de agosto/2017 a março/2018, em vários estados brasileiros. Os sujeitos da pesquisa foram gestores de Instituições de Ensino Superior, privadas, tais como: reitores, diretores, pró-reitores, procuradores institucionais e coordenadores de curso. Conclui-se, que o SINAES é um instrumento meramente técnico, sendo, assim, fácil de ser burlado na incessante busca de um conceito satisfatório à IES e ao curso de graduação. Bem como, há inquietudes desses gestores ao não concordarem com o modelo de avaliação da educação superior no Brasil. Sendo assim, questiona-se a necessidade do Ministério da Educação - INEP explicar para a sociedade brasileira quais foram os avanços na educação, no Brasil, no século XX e XXI.


Palavras-chave


Avaliação; Educação Superior; Regulação; Supervisão.

Texto completo:

PDF

Referências


ABMES: Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior: A republicação da Portaria Normativa nº 40/2007. Disponível em: https://blog.abmes.org.br/?p=1468> Acesso em 04 de out. 2018.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. 292 p.

BRASIL. Decreto n. 9.235, de 15 de dezembro de 2017. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Decreto/D9235.htm> Acesso em 05 out. 2018.

BRASIL. Lei 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9394.htm> Acesso em 05 out. 2018.

BRASIL. Lei 10861, de 14 de abril de 2004. Institui o Sistema Nacional de Educação Superior - SINAES e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em 04 out. 2018.

CONSONI, F.; HENRIQUES, F. Formação de Recursos Humanos e educação superior: O papel do conhecimento como estratégia de desenvolvimento no estado de São Paulo, 2011.

DALMOLIN, A. M. T. Avaliação institucional e gestão democrática na educação superior brasileira, segundo dois periódicos da área da educação. In: IX Seminário de Pesquisa Educação da Região Sul – ANPEDSUL. Caxias do Sul. ANAIS DA IX ANPEDSUL. Caxias do Sul: UCS, 2012. p. 1-18.

DIAS SOBRINHO, J. Avaliação e transformações da educação superior brasileira (1995- 2009): do Provão ao SINAES. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, v.15, n.1. 2010. p.195-224.

DIAS SOBRINHO, J. Avaliação da educação superior: avanços e riscos. EccoS Revista Científica, v. 10, n. Esp, 2008. p. 67-93.

FEDERICI, G. M. Supervisão e avaliação da educação superior. Brasília: Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos - RBEP, v. 90, n° 225. 2005.

FONSECA, J. J. S. Metodologia da pesquisa científica. Fortaleza: UEC, 2002. Apostila.

FRAUCHES, C. C. Comentários e Anotações Preliminares para um Conceito Preliminar. Revista da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior, n.38. 2008. p.33- 42.

FRAUCHES, C. C. Sinaes: 10 anos de acertos e Desacertos. Revista da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior, n.38, 2014, p.1.

LACERDA, L. L. V. Sinaes, teoria e prática: pressupostos epistemológicos em oposição. Avaliação (UNICAMP), v. 20. 2015. p. 87-104. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/aval/v20n1/1414-4077-aval-20-01-00087.pdf> Acesso em: 06 out. 2018.

OLIVEIRA, F. N. G. Um dispositivo cogente nas instituições de ensino superior: uma reflexão teórica sobre a gestão de conhecimento. Revista Eventos Pedagógicos, v. 5 2014. p. 20-34.

POLIDORI, M. M; MARINHO-ARAUJO, C. M.; BARREYRO, G. B. SINAES: perspectivas e desafios na avaliação da Educação Superior brasileira. Ensaio, v. 14, n. 53. 2006 p. 425-436.

POLIDORI, M. M. Políticas de avaliação da educação superior brasileira. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, v. 14, n. 2, 2009.

RISTOFF, D. Universidade em foco: reflexões sobre a educação superior. Florianópolis: Insular, 2003.

SCAGLIONE, V. L. T.; COSTA, M. N. Avaliação da Educação Superior e Gestão Universitária: Padrões de qualidade definidos pelas Instituições de Ensino Superior, pelo MEC e pela sociedade, incluindo ENADE, IDD, CPC e IGC. 2011. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/25965/2.12.pdf?sequence=1&isAllowed=y> Acesso em 06 de out. 2018.

ZAINKO, A. S. Avaliação da Educação Superior no Brasil: Processo de construção histórica. Avaliação, Campinas; Sorocaba, SP, v. 13, n 3. 2008. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/aval/v13n3/12.pdf> Acesso em: 05 out. 2018.




DOI: https://doi.org/10.5585/eccos.n52.10754

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Direitos autorais 2020 EccoS – Revista Científica

Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição - Não comercial - Compartilhar igual 4.0 Internacional.

EccoS – Revista Científica

e-ISSN: 1983-9278
ISSN: 1517-1949
www.revistaeccos.org.br

EccoS – Revista Científica ©2020 Todos os direitos reservados.