O debate parlamentar na tramitação da lei 10.639/2003: interrogando o papel da escola na construção da edentidade cultural e étnica no Brasil

Maria do Carmo Xavier, Ana Paula Lacerda Dornelles

Resumo


O texto propõe uma reflexão sobre a Lei 10.639/03, considerando a ausência do debate parlamentar sobre o significado da educação escolar na construção da identidade cultural e étnica no Brasil. O objetivo é problematizar a inserção do ensino da História e da Cultura Afro-Brasileira no currículo do ensino fundamental e médio como estratégia de luta pela inclusão social do negro. O texto contribui para esclarecer os lugares de fala dos sujeitos envolvidos nesse debate e permite contextualizar os desafios na produção de políticas públicas voltadas para a correção das desigualdades sociais, no cenário brasileiro.

Palavras-chave


Política social, racismo, educação e ensino de história.

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DOI: https://doi.org/10.5585/eccos.v11i2.1901

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