A Educação Infantil nas Cidades do Consórcio do Grande ABC e o Plano Nacional de Educação: avanços e retrocessos

Nonato Assis de Miranda, Ana Sílvia Moço Aparício, Maria de Fátima Ramos de Andrade

Resumo


Este texto apresenta os resultados de uma pesquisa de cunho explicativo-descritivo realizada nas cidades do Grande ABC que analisou os indicadores de oferta da educação infantil nessa região tomando-se como base as metas do PNE (2001-2010) e a meta 1 do PNE (2014-2024). Os resultados mostram que, em todos os municípios investigados, a meta de atendimento de, pelo menos 80% das crianças de 4 a 5 anos de idade, até 2010, foi alcançada. Contudo, o mesmo não pode ser dito para a faixa etária das crianças de 0 a 3 anos, pois apenas São Caetano do Sul atendeu a essa demanda. Os demais municípios contabilizaram, em 2010, um atendimento, em creches, inferior aos 50% previstos no PNE (2001). Esses resultados sinalizam que os municípios estão cumprindo a EC 59/2009, mas a primeira infância está em segundo plano o que pode prejudicar o cumprimento da meta 1 do PNE 2014-2024.


Palavras-chave


educação infantil; Plano Nacional de Educação; políticas públicas de educação

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DOI: https://doi.org/10.5585/eccos.n37.5554

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