Direito à vida versus recusa ao tratamento vital

Zilda Mara Consalter, Pedro Jaremczuk

Resumo


Analisa-se, por meio desse estudo, o conflito que há entre o direito à vida com outro direito ou princípio fundamental: o direito à recusa ao tratamento vital, baseado na liberdade religiosa, dignidade da pessoa humana e autonomia da vontade do paciente. Efetua-se um estudo mais específico acerca da recusa de tratamento vital em confronto com a vida, com a apresentação de possíveis soluções para o problema. A recusa a tratamentos médicos ou intervenções cirúrgicas, embora bastante discutida na doutrina, deve ser respeitada, salvo se colidir com a vida, hermeneuticamente considerada como um bem maior. Nesse contexto, constata-se também que nenhum progresso científico pode ser obtido com a destruição da vida e da dignidade humana.
Palavras-chave: Colisão de direitos fundamentais. Dignidade humana. Direito à vida. Tratamento vital.

Palavras-chave


Direito à vida; Tratamento vital; Colisão de direitos fundamentais; Dignidade humana.

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DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v9i1.2168

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