Ideologia, decisão judicial e direitos fundamentais sociais: uma análise do re 590.415

Tayane Castro Araújo, Nelson Camatta Moreira

Resumo


O presente artigo busca compreender a presença de posturas ideológicas, de forma especial a neoliberal, em decisões judiciais no âmbito do direito do trabalho. Diante deste objetivo, utilizou-se do método dialético-hermenêutico para realizar um estudo sobre o conceito de ideologia, e sobre a forma como esta pode ser refletida nas decisões judiciais, sobretudo quando é demonstrado que o seu teor é muito mais político-ideológico do que jurídico. Neste aspecto, o RE 590.415 do Supremo Tribunal Federal teve um papel essencial, sendo utilizado como um exemplo privilegiado, a partir do qual foram realizadas as análises aplicando os conceitos definidos e delimitados ao longo deste artigo.


Palavras-chave


Ideologia. RE 590.415. Decisão Judicial. Neoliberalismo. Direito do Trabalho.

Texto completo:

PDF


DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v16n2.7570

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Direitos autorais



Prísma Jurídico

e-ISSN: 1983-9286

ISSN: 1677-4760
www.revistaprisma.org.br

Prísma Jurídico ©2020 Todos os direitos reservados.