A linha tênue entre o execicio do direito de liberdade religiosa em face do discurso de ódio.

Fabricio Veiga Costa, Érica Érica Patrícia Moreira de Freitas Andrade

Resumo


A intolerância religiosa se tornou uma mazela social no Brasil e suas causas são diversas, destacando-se, nesse estudo, a disseminação da intolerância religiosa nas redes sociais. Nesse contexto, pretende-se verificar até que ponto as manifestações de cunho religioso proferidas nas redes sociais ultrapassam a liberdade de manifestação religiosa, configurando-se em discurso de ódio. A escolha do tema justifica-se pela sua relevância teórica e prática, haja vista a linha tênue existente o livre direito de expressar e a propagação das manifestações odiosas em razão da religião. O direito à livre manifestação de pensamento nas redes sociais é democraticamente legitimo no momento em que não reproduz a violência, a exclusão e, tampouco, não estimula o tratamento desigual entre as pessoas. Trata-se de uma pesquisa teórico-bibliográfica, de cunho documental, partindo da premissa dedutiva do panorama histórico de construção das liberdades individuais, e delimitando a análise na intolerância religiosa, propagada nas redes sociais.


Palavras-chave


Liberdade de Manifestação de Pensamento. Discurso do Ódio. Intolerância Religiosa. Redes Sociais. Liberdade Religiosa.

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DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v16n2.7800

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