Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 16, n. 1 (2017): (Jan-Jun) A redução do direito à norma legal: nem todo o direito é lei Resumo  PDF
Guilherme Camargo Massaú
 
v. 10, n. 1 (2011): Direito e conflito social Resistir pelo direito? Advogados e magistrados na Resistência francesa (1940-1944) Resumo  PDF
Liora Israël
 
v. 17, n. 1 (2018): (Jan-Jun) A criação da Agência Nacional de Mineração (ANM) na transição do marco regulatório minerário: avaliação crítica da Medida Provisória 791/2017 e a sustentabilidade socioambiental Resumo  PDF
Felipe Magalhães Bambirra, Diógenes Faria De Carvalho, Diógenes Faria De Carvalho
 
v. 10, n. 2 (2011): Direito e conflito social Os atos de desobediência civil do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra – MST: direito à insurgência e direito insurgente Resumo  PDF
José Augusto Guterres, Ricardo Prestes Pazello
 
v. 17, n. 1 (2018): (Jan-Jun) Sistema de precedentes brasileiro: compreensão crítica a partir da tradição inglesa e norte-americana Resumo  PDF
Rafael Gomiero Pitta, Eduardo Salomão Cambi
 
v. 8, n. 2 (2009): Direito e esfera pública Hegel’s Laws. The Legitimacy of a modern legal order  PDF
Agemir Bavaresco, Paulo Roberto Konzen
 
v. 10, n. 1 (2011): Direito e conflito social Direito ao território e multiculturalismo Resumo  PDF
Juliano Heinen
 
v. 8, n. 2 (2009): Direito e esfera pública Análise do instituto da Reserva Legal e do atual cenário de degradação Resumo  PDF
Fernanda Vianna Stefanelo
 
v. 13, n. 2 (2014): (Jul-Dez) Novo Código Comercial no Brasil e a unificação das obrigações no Código Civil de 2002 Resumo  PDF
Gina Vidal Marcilio Pompeu, Thiago Pinho de Andrade
 
v. 16, n. 1 (2017): (Jan-Jun) A classificação do grau de relevância das cavidades naturais subterrâneas como mecanismo de compatibilização Resumo  PDF
Gabriel L B Vidrih Ferreira
 
v. 13, n. 2 (2014): (Jul-Dez) Ação Penal 470, o Direito ao contraditório e a Corte Interamericana de Direitos Humanos Resumo  PDF
Eduardo Biacchi Gomes, Luis Alexandre Carta Winter, Aline Ferreira Montenegro
 
v. 9, n. 2 (2010): Direito e Bios Policía, derecho administrativo y inmigración en Colombia Resumo  PDF
Miguel Malagón Pinzón
 
v. 14, n. 2 (2015): (Jul-Dez) As bases metodológicas/epistemológicas da rational choice theory (RCT) e a análise econômica do Direito. Resumo  PDF
Carlos Luiz Strapazzon, Robison Tramontina
 
v. 18, n. 1 (2019): (Jan-Jun) A Aplicabilidade do Instituto do Negócio Jurídico Processual como Instrumento de Promoção da Defesa do Meio Ambiente. Resumo  PDF
Andressa de Oliveira Lanchotti, Bárbara Boechat Pereira Lima
 
v. 13, n. 1 (2014): (Jan-Jun) Recuperação Judicial: Axiologia, Objetivo e Interesses Externos à Empresa Resumo  PDF
Adriana Santos Rammê, Rafael Peteffi da Silva
 
v. 15, n. 2 (2016): (Jul-Dez) A INDENIZAÇÃO PUNITIVA NO DIREITO BRASILEIRO: REQUISITOS E POSSIBILIDADES A PARTIR DA METODOLOGIA DO DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL Resumo  PDF
Regis Gurgel do Amaral Jereissati, Joyceane Bezerra de Menezes
 
v. 13, n. 1 (2014): (Jan-Jun) Direito à Saúde Pública no Brasil: Excurso Histórico ao Processo de Desenvolvimento, Reconhecimento e Efetivação de Um Direito Fundamental Resumo  PDF
Adriana Campos, Daniela Rezende de Oliveira
 
v. 9, n. 1 (2010): Direito e Bios Brevíssimo ensaio sobre as origens históricas da boa-fé e sua intercessão com o Direito Público Resumo  PDF
Daniel Cabaleiro Saldanha
 
v. 14, n. 1 (2015): (Jan-Jun) A realização de brigas de galo no Nordeste Brasileiro: um conflito social Resumo  PDF
Marco Lunardi Escobar, José Otávio Aguiar, Paula Apolinário Zagui
 
v. 17, n. 2 (2018): (Jul-Dez) Realismo jurídico Norte-Americano e realismo jurídico escandinavo: o problema da metafísica Resumo  PDF
Leilane Serratine Grubba, Kimberly Farias Monteiro
 
v. 9, n. 1 (2010): Direito e Bios Direito à vida versus recusa ao tratamento vital Resumo  PDF
Zilda Mara Consalter, Pedro Jaremczuk
 
v. 13, n. 2 (2014): (Jul-Dez) Neutralidade e imparcialidade: análise frente à função judicante no constitucionalismo contemporâneo Resumo  PDF
Hugo Garcez Duarte, Jadson de Oliveira Barbosa
 
v. 6 (2007) Direito e princípios no estado democrático de direito Resumo  PDF
Evian Elias
 
v. 16, n. 2 (2017): (Jul-Dez) Ideologia, decisão judicial e direitos fundamentais sociais: uma análise do re 590.415 Resumo  PDF
Tayane Castro Araújo, Nelson Camatta Moreira
 
v. 4 (2005) A linguagem do direito e a realidade: a materialidade da norma jurídica Resumo  PDF
Oswaldo Akamine Junior
 
v. 14, n. 2 (2015): (Jul-Dez) Deliberação e racionalidade prática: uma reflexão a partir da teoria da Lei Natural de Santo Tomás de Aquino Resumo  PDF
Júlio Aguiar de Oliveira, Bárbara Alencar Ferreira Lessa
 
v. 9, n. 1 (2010): Direito e Bios A reforma dos Estatutos da Universidade de Coimbra: as alterações no ensino jurídico Resumo  PDF
Guilherme Camargo Massaú
 
v. 9, n. 1 (2010): Direito e Bios O direito civil constitucional: em busca de uma eficácia horizontal dos direitos fundamentais Resumo  PDF
Hugo Garcez Duarte
 
v. 8, n. 2 (2009): Direito e esfera pública Universidade, Currículo e Diretrizes Curriculares no Curso de Direito Resumo  PDF
Milton Linhares, Mônica Tereza Mansur Linhares
 
v. 16, n. 1 (2017): (Jan-Jun) A efetividade do direito do trabalhador: por um diálogo necessário entre o direito internacional e o direito do trabalho através do transconstitucionalismo Resumo  PDF
Tatiana de A. F. R. Cardoso Squeff, André Bassani Squeff
 
v. 10, n. 1 (2011): Direito e conflito social Direitos humanos, tolerância zero: paradoxos da violência punitiva no estado democrático de direito Resumo  PDF
Raphael Boldt, Aloísio Krohling
 
v. 5 (2006) Contribuição do direito comparado às fontes do direito brasileiro Resumo  PDF
Ana Lucia de Lyra Tavares
 
v. 12, n. 1 (2013): (Jan-Jun) O império como conflito: Chalmers Johnson e a política externa norte-americana Resumo  PDF
Roberto Bueno Pinto
 
v. 4 (2005) As relações de vizinhança no direito romano: uma perspectiva histórica Resumo  PDF
Gilson Ferreira, Denise A. Furrier
 
v. 8, n. 1 (2009): Direito e esfera pública O mundo da vida e o Direito na obra de Jürgen Habermas Resumo  PDF
Maressa Silva Miranda
 
v. 9, n. 2 (2010): Direito e Bios A interrupção da gravidez de concepto com anencefalia ante o reconhecimento do nascituro como específico sujeito de direito Resumo  PDF
Patrícia Cobianchi Figueiredo
 
v. 14, n. 2 (2015): (Jul-Dez) A tutela das biografias não autorizadas, em face do direito fundamental à preservação da vida privada e da intimidade Resumo  PDF
Narciso Leandro Xavier Baez, Eraldo Concenço
 
v. 7, n. 2 (2008): Ética e Direito Ascensão funcional por direito adquirido em julgado do Supremo Tribunal Federal Resumo  PDF
Jacqueline Maria Cavalcante
 
v. 7, n. 2 (2008): Ética e Direito Bioética e Direitos Humanos: uma reflexão sobre a interpretação da Constituição nas questões de Biodireito Resumo  PDF
Patrícia Cobianchi Figueiredo
 
v. 7, n. 2 (2008): Ética e Direito O ordenamento moral e o ius naturae em Duns Scotus Resumo  PDF
Alfredo Santiago Culleton
 
v. 7, n. 1 (2008): Ética e Direito Cultura jurídica académica no período do “Estado Novo” Resumo  PDF
António Manuel Hespanha
 
v. 18, n. 1 (2019): (Jan-Jun) Co-culpabilidade às avessas e suas vertentes quanto a seletividade e os delitos contra a ordem econômica, financeira e tributária Resumo  PDF
Robson Leandro Soda, Rosane Teresinha Carvalho Porto
 
v. 11, n. 2 (2012): (Jul-Dez) Proteção jurídica do imigrante intrarregional no sistema jurídico brasileiro: a restrição “legalizada” de acesso ao espaço público Resumo  PDF
Giuliana Redin, Orides Mezzaroba
 
v. 18, n. 1 (2019): (Jan-Jun) Ponderações entre o capitalismo humanista e a lógica de mercado globalizado: A fraternidade como agente econômico Resumo  PDF
Isis Almeida Silva, Marcelo Benacchio
 
v. 10, n. 2 (2011): Direito e conflito social Os dez anos da vigência do Estatuto da Cidade no processo dilalético da práxis da regularização fundiária urbana Resumo  PDF
João Aparecido Bazolli
 
v. 15, n. 1 (2016): (Jan-Jun) FACTORING: PROBLEMAS ATUAIS Resumo  PDF
Newton De Lucca, Renata Mota Maciel Dezem
 
v. 3 (2004) A fundação ética do direito internacional em Kant: à paz perpétua Resumo  PDF
Pádua Fernandes
 
v. 3 (2004) Kant ou uma filosofia da contenção Resumo  PDF
Alfredo Attié Júnior
 
v. 14, n. 1 (2015): (Jan-Jun) A dominialidade privada dos recursos hídricos em face do desenvolvimento sustentável Resumo  PDF
Nicanor Henrique Armando, Maristela Aparecida Oliveira Valadão
 
v. 5 (2006) Modelo jurídico – realismo jurídico escandinavo Resumo  PDF
Angela Tacca Fabbris
 
v. 8, n. 2 (2009): Direito e esfera pública Quando Thémis era menina: antecedentes mitológicos do tó Koinón na Grécia Arcaica (do século VIII ao VI a.C.) Resumo  PDF
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
 
v. 12, n. 1 (2013): (Jan-Jun) As dimensões e perspectivas do direito fundamental ao livre desenvolvimento da personalidade Resumo  PDF
Cristhian Magnus De Marco, Matheus Felipe de Castro
 
v. 14, n. 2 (2015): (Jul-Dez) A ética utilitarista e a pesquisa empírica qualitativa no Direito Resumo  PDF
Mônica Bonetti Couto, Simone Pereira de Oliveira
 
v. 13, n. 1 (2014): (Jan-Jun) A Titularidade do Direito ao Desenvolvimento e Sua Afirmação Como Direitos Humanos Fundamentais Resumo  PDF
Rogerio Gesta Leal, Daniela Menengoti Ribeiro
 
v. 6 (2007) A colisão dos direitos à honra, à intimidade, à vida privada e à imagem versus a liberdade de expressão e informação Resumo  PDF
Jairo Gilberto Schäfer, Nairane Decarli
 
v. 5 (2006) O marxismo de Miguel Reale Resumo  PDF
Adriano de Assis Ferreira
 
v. 6 (2007) Direito ambiental constitucional - uma análise principiológica da consolidação do Estado protetor do ambiente nas constituições brasileira e portuguesa Resumo  PDF
André Pinto de Souza Oliveira
 
v. 16, n. 2 (2017): (Jul-Dez) A linha tênue entre o execicio do direito de liberdade religiosa em face do discurso de ódio. Resumo  PDF
Fabricio Veiga Costa, Érica Érica Patrícia Moreira de Freitas Andrade
 
v. 9, n. 2 (2010): Direito e Bios Bioética e Direito: novas realidades; novos olhares Resumo  PDF
Isabel Cristina Brettas Duarte
 
v. 11, n. 1 (2012): (Jan-Jun) Da Análise Econômica do Direito para a Análise Jurídica da Economia: a concretização da sustentabilidade Resumo  PDF
Liziane Parreira, Marcelo Benacchio
 
v. 11, n. 2 (2012): (Jul-Dez) Justiça e Eficácia no conflito possessório: o problema da ordem e da decisão Posse – conflito – Direito Privado - função social Resumo  PDF
Gilson Ferreira
 
v. 9, n. 2 (2010): Direito e Bios A ideia barroca como direito e literatura na obra de Walter Benjamin Resumo  PDF
Virginia Juliane Adami Paulino
 
v. 4 (2005) A retórica prostituída e a cientificidade necrosante do direito Resumo  PDF
Ricardo Rosseti
 
v. 7, n. 1 (2008): Ética e Direito Teoria quântica do direito: o direito como instrumento de dominação e resistência Resumo  PDF
Túlio Vianna
 
v. 15, n. 2 (2016): (Jul-Dez) EMENDA OU SUBSTITUIÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO FISCAL E A DEFESA DO EXECUTADO Resumo  PDF
Natércia Siqueira, Antônio Mendes Carneiro Jr.
 
v. 3 (2004) O legado de Kant à filosofia do direito Resumo  PDF
Soraya Nour
 
v. 5 (2006) Boas aventuras na Pasárgada do pluralismo jurídico ou alternativas para uma ciência do direito pós-moderna? Resumo  PDF
Lucas Pizzolatto Konzen
 
v. 15, n. 2 (2016): (Jul-Dez) SIGILOS BANCÁRIO E FISCAL NO BRASIL: FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL, HISTÓRICO LEGISLATIVO E PRECEDENTES JUDICIAIS / Bank secrecy and tax confidentiality in Brazil: constitutional basis, legislative history and judicial precedents. Resumo  PDF
Gisela Carvalho Freitas e Meneses, Celso de Barros Correia Neto
 
v. 3 (2004) Bobbio e a linguagem do direito Resumo  PDF
Fernando Pavan Baptista
 
v. 6 (2007) Do controle jurisdicional sobre as decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) Resumo  PDF
Ramsés Maciel de Castro
 
v. 5 (2006) Os custos de transação e a penhorabilidade do bem de família do fi ador Resumo  PDF
Leonel Cesarino Pessôa
 
v. 3 (2004) Norberto Bobbio: normas jurídicas e regras políticas Resumo  PDF
Eduardo Carlos Bianca Bittar
 
v. 6 (2007) A arrogância da teoria contra a lei: direito, escravidão e liberdade em José de Alencar Resumo  PDF
Ricardo Martins Rizzo
 
v. 5 (2006) A jurisprudência contra legem e sua posição no quadro teórico das fontes de produção normativa segundo o modelo jurídico romano-germânico Resumo  PDF
Gilson Ferreira
 
v. 6 (2007) Direitos e interesses: (re)pensando a relação além de uma compreensão semântica Resumo  PDF
Flávio Quinaud Pedron
 
v. 11, n. 1 (2012): (Jan-Jun) Os Movimentos Feminista e de Mulheres frente aos conflitos de gênero no Brasil Resumo  PDF
Angelita Maria Maders, Rosângela Angelin
 
v. 5 (2006) Direito natural e a fundação do Estado, segundo Jean-Jacques Rousseau Resumo  PDF
Cristiane Aparecida Barbosa
 
v. 6 (2007) Direito de propriedade e direito ao desenvolvimento: o caso das patentes farmacêuticas Resumo  PDF
Patrícia Luciane de Carvalho
 
v. 15, n. 2 (2016): (Jul-Dez) A SUSTENTABILIDADE NUMA (NECESSÁRIA) VISÃO TRANSNACIONAL Resumo  PDF
Heloise Siqueira Garcia, Paulo Márcio Cruz
 
v. 2 (2003) Tribunal Penal Internacional: de Direito de momento a momento do Direito Resumo  PDF
Edson Luís Baldan
 
v. 6 (2007) Integração: tendência ou necessidade? Resumo  PDF
Wanildo José Nobre Franco
 
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