A política nacional de atenção básica no contexto da policy analysis

Priscila Ferreira de Paula, Karla Maria Damiano Teixeira, Suely de Fátima Ramos Silveira

Resumo


O objetivo deste trabalho foi discutir o contexto da policy analysis a partir da abordagem incremental e do policy cycle. Especificamente, analisou-se os pressupostos dos modelos sobre o processo de construção da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). O estudo, de natureza qualitativa e descritiva, trata-se de uma pesquisa bibliográfica e documental. Foi possível perceber que até a consolidação da PNAB foram adotadas uma série de medidas incrementais, como programas e estratégias que propiciaram a formação da política. Além disso, o modelo do ciclo político permitiu realizar um resgate histórico do policy-making, desde a percepção da necessidade de se reorientar o modelo assistencial em saúde para a atenção básica, até a formulação, implementação e avaliação da PNAB. Conclui-se que as abordagens são válidas para explicar o contexto de formação da política no Brasil. 


Palavras-chave


Política Pública; Atenção Primária à Saúde; Saúde Pública

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Referências


BARDIN, L. (2011), Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70.

BAUMGARTNER, F. R. & JONES, B. D. (1991), Agenda Dynamics and Policy Subsystems. The Journal of Politcs, 53(4), 1044-1074.

BIRKLAND, T. A. (2007). Agenda Setting in Public Policy. In: FISCHER, F., MILLER, G. J. & SIDNEY, M. S. (Org). Handbook of Public Policy Analisys: Theory, Politics and Methods. CRC Press, 670p.

BRASIL. (2006), Portaria Nº 648, de 28 de março de 2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Disponível em: http://dab.saude.gov.br/docs/legislacao/portaria_648_28_03_2006.pdf. Acesso em: 25 out. 2016.

BRASIL. (2007), Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Atenção Primária e Promoção da Saúde / Conselho Nacional de Secretários de Saúde. – Brasília: CONASS, 2007.

BRASIL. (2011), Portaria Nº 2.488, de 21 de outubro de 2011. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt2488_21_10_2011.html. Acesso em: 25 out. 2016.

Brasil. (2012), Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Política Nacional de Atenção Básica / Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. – Brasília: Ministério da Saúde, 2012.

BRASIL. (2013a), Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Departamento de Articulação Interfederativa. Caderno de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores: 2013 – 2015 / Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Departamento de Articulação Interfederativa. – Brasília: Ministério da Saúde.

BRASIL. (2013b) Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Manual instrutivo para as equipes de atenção básica. Brasília – DF.

BRASIL. (2016), Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica (DAB). Política Nacional de Atenção Básica – PNAB. Disponível em: http://dab.saude.gov.br/portaldab/pnab.php. Acesso em: 25 de out. 2016.

DYE, T. R. (2002), Understanding public policy. 10ª ed. Upper Saddle River: Prentice Hall, 2002.

DYE, T. R. (2005), Mapeamento dos modelos de análise de políticas públicas. In: Heidemann, F. G. & SALM, J. F (Org). Políticas Públicas e Desenvolvimento. Brasília: Editora UnB, 2010.

FISCHER, F., MILLER, G. J. & SIDNEY, M. S. (2007), Handbook of Public Policy Analisys: Theory, Politics and Methods. CRC Press, 670p.

FONTENELLE, L. F. (2012), Mudanças recentes na Política Nacional de Atenção Básica: uma análise crítica. Revista Brasileira de Medicina de Família e Comunidade. Florianópolis, Jan.-Mar.; 7(22), 5-9.

FREY, K. (2000), Políticas públicas: um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de políticas públicas no Brasil. Planejamento e Políticas Públicas, 21.

GONTIJO, A. C. & MAIA, C. S. C. (2004), Tomada de decisão, do modelo racional ao comportamental: uma síntese teórica. Cadernos de Pesquisa em Administração, São Paulo, 11(4), 13-30.

HOWLETT, M., RAMESH, M. & PERL, A. (2013), Política Pública: seus ciclos e subsistemas: uma abordagem integradora. Rio de Janeiro: Elsevier.

LAKATOS, E. M. & MARCONI, M. A. (2003), Fundamentos de metodologia científica. 5º Ed. São Paulo: Atlas.

LAVILLE, C. & DIONNE, J. (1999), A construção do saber: manual de metodologia da pesquisa em ciências humanas/ Christian Laville e Jean Dionne; tradução Heloísa Monteiro e Francisco Settineri. – Porto Alegre: Artmed; Belo Horizonte: Editora UFMG.

LOWI, T. (1964), American Business, Public Policy, Case Studies and Political Theory. World Politics, 16(4), 677-715.

MERCADANTE, O. A. et al. (2002), Evolução das Políticas e do Sistema de Saúde no Brasil. In: FINKELMAN, J. (Org). Caminhos da saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz.

PULZL, H. & TREIB, O. (2007), Implementig Public Policy. In: FISCHER, F., MILLER, G. J. & SIDNEY, M. S. (Org). Handbook of Public Policy Analisys: Theory, Politics and Methods. CRC Press, 670p.

RIBEIRO, E. M. (2004), As várias abordagens da família no cenário do Programa/Estratégia Saúde da Família (PSF). Revista Latino Americana de Enfermagem, 12(4), 658-64.

RUA, M. G. (2009), Políticas públicas. Florianópolis: Departamento de Ciências da Administração / UFSC, 130p.

SARAVIA, E. (2006), Introdução à Teoria da política pública. In: Políticas públicas; coletânea / Organizadores: Enrique Saravia e Elisabete Ferrarezi. – Brasília: ENAP, 2 v.

SECCHI, L. (2015), Políticas públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. 2º Ed – São Paulo: Cengage Learning.

SIDNEY, M. S. (2007), Policy Formulation: Design and Tools. In: FISCHER, F., MILLER, G. J. & SIDNEY, M. S. (Org). Handbook of Public Policy Analisys: Theory, Politics and Methods. CRC Press, 670p.

SMITH, K. V. & LARIMER, C. W. (2009), The Public Policy Theory Primer. Westview Press, 277p.

SOUZA, C. (2006), Políticas Públicas: uma revisão de literatura. Sociologias. Porto Alegre, 8(16), 20-45.

SUBIRATS, J. (2006), Definición del problema. Relevancia Pública y formación de la agenda de actuación de los poderes públicos. In: Políticas públicas; coletânea / Organizadores: Enrique Saravia e Elisabete Ferrarezi. – Brasília: ENAP, 2 v.

SUBIRATS, J., KNOEPFEL, P., LARRUE, C. & VARONE, F. (2008), Análisis y gestión de políticas públicas. Barcelona.

VIANA, A. L. & POZ, M. R. (2005). A reforma do sistema de saúde no Brasil e o Programa Saúde da Família. Physis – Revista de Saúde Coletiva, 15, 225–264.




DOI: https://doi.org/10.5585/rgss.v8i2.14976

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