Assédio moral na administração pública brasileira: do formalismo para a perspectiva sociojurídica

Leonel Pires Ohlweiler

Resumo


o presente artigo examina o tema do assédio moral na Administração Pública, sob a perspectiva sociojurídica, relacionando-o como disfunção administrativa. Alerta para os perigos do formalismo jurídico na compreensão do conceito de assédio moral e refere possibilidades da sociologia de Pierre Bourdieu para analisar as ações assediadoras no âmbito do Direito Administrativo. A partir de casos judicializados de assédio moral investiga as decisões para caracterizar a ação social desenvolvida por agentes públicos assediadores, destacando o perfil das vítimas e os poderes administrativos utilizados. A metodologia aplicada foi pesquisa bibliográfica e jurisprudencial. O estudo propõe mecanismos de prevenção voltados para aumentar a democratização dos campos burocráticos.


Palavras-chave


Assédio Moral; Administração Pública; Campo Burocrático

Texto completo:

PDF

Referências


ARENAS, Marlene Valério dos Santos. Assédio Moral e Saúde no Trabalho do Servidor Público do Judiciário: implicações psicossociais. Tese de Doutorado. Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, 2013.

BINENBOJM, Gustavo. Uma Teoria do Direito Administrativo. Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2014.

BATISTA, Vera. Assédio: queixas aumentam, mas processos diminuem. Correio Brasiliense. 06/05/2019. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/ app/noticia/brasil/2019/05/06/interna-brasil,753261/casos-de-assedio-moral-crescem-no-brasil.shtml. Acesso em: 04 jun. 2020.

BOURDIEU, Pierre. Questões de Sociologia. Rio de Janeiro: Editora Marco Zero Limitada, 1983.

BOURDIEU, Pierre. O Poder Simbólico. Tradução de Fernando Tomaz. Rio de Janeiro: Difel/Bertrand, 1989.

BOURDIEU, Pierre. Esboço de uma Teoria da Prática. In: Sociologia. 2. ed. Organizador Renato Ortiz. São Paulo: Ática, 1994.

BOURDIEU, Pierre. A Economia das Trocas Linguísticas. Tradução Sérgio Miceli. São Paulo: EDUSP, 1996.

BOURDIEU, Pierre. Meditações Pascalianas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2001a.

BOURDIEU, Pierre. Coisas Ditas. Tradução Cássia R. da Silveira e Denise Moreno Pegorim. São Paulo: Brasiliense, 2004.

BOURDIEU, Pierre; WACQUANT, Loïc. Una Invitación a la Sociologia Reflexiva. Buenos Aires: Siglo XXI Editores, 2008.

BOURDIEU, Pierre. Sobre o Estado. Cursos no Collège de France (1989-92). Tradução Rosa Freire d’Aguir. São Paulo. Cia. das Letras, 2014a.

BOURDIEU, Pierre. A Dominação Masculina. 12. ed. Rio de Janeiro: Bertrand, 2014b.

CASSAGNE, Juan Carlos. El Principio de Legalidad y el Control Judicial de la Discricionalidad Administrativa. 2. ed. Buenos Aires: Editorial B de F, 2016.

COGLIANDRO, Antonio. Il Mobbing nella pubblica amministrazione aspetti: social, psicologici e giuridici anche ala luce della recente sentenza della Cassazione n. 10037/2015.

COSTA, José Armando da. Direito Disciplinar. Temas Substantivos e Processuais. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2008.

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2001.

FREITAS, Juarez. O Controle dos Atos Administrativos e os Princípios Fundamentais. 5ª ed. São Paulo: Malheiros, 2013.

FRIAS, Sonia M. Hostigamiento y Acoso Sexual. El caso de una instituición de procuración de justicia. Estudios Sociológicos. México, v. 38, n.112, p. 103-139, enero-abril. 2020.

FURLAN, Paulo Eduardo Meneghetti; ALMEIDA, Victor Hugo. Legitimidade e Mecanismos de Proteção do Trabalhador em Situações de Assédio Moral: uma perspectiva laboral-ambiental. Revista Thesis Juris – RTJ, São Paulo, v. 6, n. 1, p.101-119, jan./abr.2017.

GIDDENS, Anthony. Sociologia. Tradução: Ronaldo Cataldo. Costa; revisão técnica: Fernando Coutinho Cotanda. 6. ed. Porto Alegre: Penso, 2012.

GÓMEZ JIMÉNEZ, Esther. El Accoso en la Administración Pública. Una Propuesta de Intervención a través de la mediación. Lan Harremanak, Revista de Relaciones Laborales. Universidad del Pais Vasco, 36 (2017-I) (247-263).

HIRIGOYEN, Marie-France. Assédio Moral. A Violência Perversa do Cotidiano. Tradução de Maria Helena Kühner. 15. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2014.

JOURDAIN, Anne e NAULIN, Sidonie. A Teoria de Pierre Bourdieu e seus Usos Sociológicos. Tradução de Francisco Morás. Petrópolis, RJ: Vozes, 2017.

LIMA, Ruy Cirne. Princípios de Direito Administrativo. 7. ed. Revista e Reelaborada por Paulo Alberto Pasqualini. São Paulo: Malheiros, 2007.

LIMA, Denise Maria de Oliveira. Campo do Poder, Segundo Pierre Bourdieu. In: Cógito, Salvador, n. 11, Outubro, 2010.

LORENZO DE MEMBIELA, Juan B. Mobbing en la Administración. Reflexiones sobre la Dominación Burocrática. Barcelona: Bosch Editor, 2007.

MERTON, Robert. Sociologia: Teoria e Estrutura. Tradução de Miguel Maillet. São Paulo: Mestre Jou, 1970.

NASCIMENTO, Sônia Aparecida Costa Mascaro. Assédio moral no ambiente do trabalho. Revista LTr, São Paulo: LTr, 2004.

NOHARA, Irene Patrícia. Reforma Administrativa e Burocracia: impacto da eficiência na configuração do Direito Administrativo Brasileiro. São Paulo: Atlas, 2012.

OLIVEIRA, Rafael Carvalho Rezende. Organização Administrativa. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2018.

REDINHA, Maria Regina Gomes. Assédio Moral ou Mobbing no Trabalho. Separata de Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Raúl Ventura. Lisboa: Edição da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2003.

SÁNCHEZ MORÓN, Miguel. Derecho de la Función Pública. 5. ed. Madrid: Tecnos, 2008.

SANTOS, Francisco Geraldo M. O Campo Jurídico e a Formação do Estado Moderno à Luz da Teoria Sociológica de Pierre Bourdieu. RBSD – Revista Brasileira de Sociologia do Direito, v. 7, n.1, p. 18-32, jan./abr. 2020.

THIRY-CHERQUES, Hermano Roberto. Pierre Bourdieu: a teoria na prática. Revista Administração Pública (online), vol. 40, n. 1, p. 27-53, 2006.

TORRES, Marcelo Douglas de Figueiredo, Estado, Democracia e Administração Pública no Brasil. Rio de Janeiro: FGV, 2004.

TEMÓTEO, Antonio. Um processo por assédio moral é registrado a cada 55 horas. Correio Brasiliense. 23/10/2016. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/ app/noticia/economia/2016/10/23/internas_economia,554349/um-processo-por-assedio-moral-e-registrado-a-cada-55-horas.shtml. Acesso em: 04 jun. 2020.

WACQUANT, Löic. Esclarecer o Habitus. In: Educação e Linguagem. Ano 10. nº 16, jul.dez., 2007.

WACQUANT, Loïc. Mapear o Campo Artístico, p. 117. In: Sociologia, Problemas e Práticas, n. 48, 2015, Portugal.

WEBER, Max. Burocracia. In: Ensaios de Sociologia. 5. ed. Tradução Waltensir Dutra. Rio de Janeiro: LTC, 1982, p. 229-282.




DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v9i1.16870

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Direitos autorais 2020 Revista Thesis Juris

Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição - Não comercial - Compartilhar igual 4.0 Internacional.

Revista Thesis Juris

e-ISSN: 2317-3580
http://revistartj.org.br

Revista Thesis Juris ©2020 Todos os direitos reservados.