Em busca de uma alternativa para o utilitarismo: recursos ou capacidades?

Marcelo Barros Leal Victor, Natércia Sampaio Siqueira

Resumo


O presente artigo tem por objetivo, por meio de pesquisa bibliográfica, comparar três teorias de justiça: o utilitarismo, o igualitarismo de recursos de Ronald Dworkin e a abordagem das capacidades de Amartya Sen. Constatou-se a insuficiência da perspectiva utilitarista em virtude de obscurecer a pluralidade ínsita aos complexos valores humanos, de negligenciar o papel da agência na moral e na ética e por apostar em uma metodologia cegamente calculista. O igualitarismo de recursos de Dworkin, por sua vez, propõe um teste para aferir a equidade de distribuição de recursos entre os membros de uma sociedade.Já Sen elabora uma teoria focada nas capacidades das pessoas para viverem a vida que valorizam, transferindo o enfoque dos meios para os fins. Conclui-se que as dimensões dos recursos e das capacidades devem ser reciprocamente exploradas em cada um desses autores, de modo a evitar a negligência aos fatores que influenciam a conversão de renda em qualidade de vida e afastar os riscos da consolidação de um Estado paternalista.


Palavras-chave


Capacidades; Igualitarismo de recursos; Utilitarismo

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DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v9i1.17509

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