Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 3, n. 2 (2014): Julho/Dezembro A Ação Civil Pública Como Instrumento de Defesa do Meio Ambiente Florestal Resumo   PDF
Gilberto Jacintho Quirino, Leandro Almeida de Santana
 
v. 4, n. 1 (2015): Janeiro/Abril A ABORDAGEM PROCESSUAL ESCRITA DA CONFISSÃO: ERROS DE INTERPRETAÇÃO, ERROS NA BUSCA PELA VERDADE REAL Resumo   PDF
Ludmila Corrêa Dutra
 
v. 2, n. 2 (2013): Julho/Dezembro A Aplicação do Princípio do Juiz Natural e a Garantia ao Duplo Grau de Jurisdição. A Competência Pela Prerrogativa da Função e a sua Cessação: Autos do Processo Permanecem no Órgão que Detém a Competência Originária Resumo   PDF
Breno Ferreira Moraiz
 
v. 8, n. 1 (2019): (Janeiro-Junho) A ausência de medidas de políticas urbana de ordenação e controle do uso do solo e a responsabilidade civil dos municípios em razão de danos decorrentes de reiterados fenômenos da natureza Resumo   PDF
Francisco Cardozo Oliveira, Marcos Alves da Silva, Vinícius Rafael Presente
 
v. 5, n. 1 (2016): Janeiro/Abril A AUTONOMIA DA GESTÃO DAS ENTIDADES GESTORAS DO FUTEBOL BRASILEIRO Resumo   PDF
Lucas do Monte Silva
 
v. 7, n. 1 (2018): Janeiro/Junho A “CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA”: IMPASSES ENTRE O CONSTITUCIONALISMO E A DEMOCRACIA Resumo   PDF
Geziela Iensue
 
v. 7, n. 2 (2018): Julho/Dezembro A ética do discurso e o direito à democracia nas instâncias decisórias mundiais: o caso da OMC Resumo   PDF
Gustavo Sarti Mozelli, Ivan Dutra Doehler
 
v. 5, n. 3 (2016): Setembro/Dezembro A COBRANÇA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE PENSÃO ALIMENTÍCIA: INCONSTITUCIONALIDADE NO CASO DOS ADVOGADOS SÓCIOS DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA Resumo   PDF
Luciana de Toledo Temer Lulia, Mônica Bonetti Couto
 
v. 5, n. 3 (2016): Setembro/Dezembro A COMPENSAÇÃO ECOLÓGICA E A PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE EM MINAS GERAIS Resumo   PDF
Beatriz Souza Costa, Lilian Maria Ferreira Marotta Moreira
 
v. 5, n. 3 (2016): Setembro/Dezembro A CONTAGEM DOS PRAZOS DA LEI N. 11.101/05 A PARTIR DA VIGÊNCIA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Resumo   PDF
Manoel de Queiroz Pereira Calças, Renata Mota Maciel Dezem
 
v. 2, n. 1 (2013): Janeiro/Junho A Crise do Judiciário e a Eficácia da Conciliação nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais de São Luís-Ma Resumo   PDF
Allisson Guimarães
 
v. 2, n. 1 (2013): Janeiro/Junho A Crise do Poder Judiciário Como Fator Determinante Para a Ocorrência da Relativização da Coisa Julgada Resumo   PDF
Rennan Faria Kruger Thamay
 
v. 6, n. 1 (2017): Janeiro / Abril A Crise Hídrica no Brasil e seus Impactos no Desenvolvimento Econômico e Ambiental Resumo   PDF
Thiago Lopes Matsushita, Daniel Willian Granado
 
v. 4, n. 1 (2015): Janeiro/Abril A DIMENSÃO ECOLÓGICA DOS DIREITOS HUMANOS E A REDEFINIÇÃO DO VALOR DO TRABALHO HUMANO Resumo   PDF
Renata Barbosa Castralli, Vladmir Oliveira Silveira
 
v. 4, n. 3 (2015): Setembro/Dezembro A Essencial Participação da Advocacia no Processo de Mediação Judicial para a Efetivação do Acesso à Justiça e da Segurança Jurídica Resumo   Pdf
Dayse Braga Martins, Gina Vidal Marcílio Pompeu
 
v. 5, n. 3 (2016): Setembro/Dezembro A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA E OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE À LUZ DO GARANTISMO PENAL E DO ESTADO SOCIAL E DEMOCRÁTICO DE DIREITO Resumo   PDF
Julio Cesar de Aguiar, Galtiênio da Cruz Paulino
 
v. 2, n. 1 (2013): Janeiro/Junho A Fraternidade em Debate: Reflexos no Ordenamento Jurídico Brasileiro Resumo   PDF
Fernando Henrique da Silva Horita
 
v. 2, n. 1 (2013): Janeiro/Junho A Função Social da Posse Como Elemento de Efetivação dos Direitos Humanos no Contexto do Direito de Moradia Digna. Resumo   PDF
Gilson Ferreira
 
v. 7, n. 2 (2018): Julho/Dezembro A humanização do judiciário brasileiro pela aplicação prática da ética e justiça ao caso concreto Resumo   PDF
José Renato Nalini, Marcelo Gonçalves da Silva
 
v. 1, n. 1 (2012): Julho/Dezembro A Importância da Repartição de Benefícios Decorrentes do Acesso aos Recursos Genéticos ou do Conhecimento Tradicional Associado Resumo   PDF
Priscila Gonçalves de Oliveira
 
v. 3, n. 1 (2014): Janeiro/Junho A Lacuna Legislativa Sobre Biopirataria no Brasil e Como Mudar a Atual Situação Resumo   PDF
Laura Ribeiro Maciel
 
v. 2, n. 1 (2013): Janeiro/Junho A Liberdade no Planejamento Familiar e a Vedação de Acesso à Reprodução Assistida em Mulheres Com Mais de 50 Anos Pelo Conselho Federal de Medicina Resumo   PDF
Patricia Martinez Almeida, Daniela Gomes Pereira do Amaral
 
v. 2, n. 2 (2013): Julho/Dezembro A Mídia e a Sustentabilidade Social: Os Entraves Econômico-financeiros e a Necessidade de Promoção de uma Consciência Ecológica Resumo   PDF
Bruno Mello Corrêa de Barros, Daniela Richter
 
v. 2, n. 1 (2013): Janeiro/Junho A Natureza Jurídica da Imunidade Tributária de Imprensa e a Possibilidade de Extensão da Norma Exoneratória Sobre os Insumos Indispensáveis à Impressão: Uma Exegese Constitucional Resumo   PDF
Fabíola Yamasaki
 
v. 3, n. 2 (2014): Julho/Dezembro A Necessidade de Regulação Legislativa para Utilização do Serviço de Computação em Nuvem Resumo   PDF
Luciana Silva
 
1 a 25 de 182 itens 1 2 3 4 5 6 7 8 > >>