Da negação do turismo à defesa do direito ao risco: os primeiros projetos de lei para práticas de aventura no Brasil e a reação de esportistas

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5585/podium.v10i2.17831

Palavras-chave:

Atividades de lazer, Atividades esportivas, Atividades turísticas, políticas públicas, Aventura

Resumo

Objetivo: Analisar a reação de lideranças de entidades esportivas aos primeiros projetos de lei acerca de atividades de aventura no Brasil com relação a ações do turismo.

Metodologia:  Estudo qualitativo interpretativo de inspiração etnográfica e historiográfica, que teve como método a análise documental, sobretudo de textos governamentais, institucionais e da mídia especializada.

Originalidade/relevância: Temática recente e atual, a ocorrência de acidentes em práticas de aventura e sua evitação demanda embasamento para o desenvolvimento do campo e mediação de conflitos entre seus agentes. Este artigo contribui com a originalidade da discussão sobre a tensão entre lideranças de comunidades de esportistas e empresários do turismo acerca das propostas de projetos de lei.

Principais Resultados: A regulamentação dos esportes de aventura no Brasil via projetos de lei federais, estaduais e municipais não se materializou, mas gerou amplo debate entre mercado, Estado e sociedade civil durante sua tramitação. Os resultados demonstram que, alguns atletas ou esportistas autônomos de aventura não estiveram de acordo com as políticas públicas propostas no país e buscaram juridicamente a garantia constitucional de acesso gratuito aos ambientes naturais e liberdade de gestão do risco na prática como forma de lazer.

Contribuições teóricas metodológicas: Os resultados contribuem teoricamente para demonstrar a complexidade das relações entre as lideranças do esporte e turismo e propostas de políticas públicas para práticas de aventura, e que certos perfis de esportistas não aceitaram a caracterização de atividades de aventura como turismo. Metodologicamente, esse estudo reforça que não se pode tratar documentos oficiais como referências bibliográficas e sim como fontes de dados a serem problematizados.

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Biografia do Autor

Marília Martins Bandeira, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Professora adjunta da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Dirceu Santos Silva, Universidade Federal do Mato Grosso do Sul

Professor do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul

Silvia Cristina Franco Amaral, Universidade Estadual de Campinas

Livre-docência pela Faculdade de Educação Física da UNICAMP (2011) e pós-doutorado na Universidade de Barcelona no Departamento de Geografia Humana.

Professora da Faculdade de Educação Física, Departamento de Educação Física e Humanidades da Universidade Estadual de Campinas

Referências

Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

Consolo, C. (2005). Esportes de Aventura contra o Ministério do Turismo. Disponível em: http://www.360graus.terra.com.br/parapente/default.asp?did=13366&action=relato

Gabeira, F. (2010). Projeto de Lei Nº, de 2010. Dispõe sobre o trânsito por propriedades privadas para o acesso a sítios naturais públicos. Disponível em: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=747243&filename=Tramitacao-PL+7014/2010

Germano, J. O. (2005). Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado do Projeto de Lei Nº 5.609/05. Disponível em: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=421955&filename=Tramitacao-PRL+1+CSPCCO+%3D%3E+PL+5609/2005

Hauck, P. (2011). Projetos de Lei que atingem o montanhismo. Disponível em: http://altamontanha.com/Colunas/2938/projetos-de-lei-que-atingem-o-montanhismo

Ilha, A. (2007). Leis de mais aventura de menos. Webventure. Disponível em: https://www.webventure.com.br/andre-ilha-leis-de-mais-aventura-de-menos/

Ilha, A. (2013, 26 dez.). O direito ao risco. O Globo. Disponível em: http://oglobo.globo.com/opiniao/o-direito-ao-risco-11146466#ixzz4207LQnuM

Jacob, C. (2015). Projeto de Lei Nº 1.562, de 2015. Disciplina o trânsito por propriedades privadas para o acesso a sítios naturais públicos. Disponível em: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=C0B8DF5A3D273FD6DD27DFC3F8460605.proposicoesWeb1?codteor=1338707&filename=Avulso+-PL+1562/2015

Morais, E. (2005). Projeto de Lei 403/05. Disponível em: http://legis.senado.leg.br/mateweb/arquivos/mate-pdf/7348.pdf

Sibahi, P. (2011a). Depois de Paraná, Minas e Ceará, Rio também pode ter lei que regulamenta as atividades de aventura. Webventure. Disponível em: https://www.webventure.com.br/depois-de-parana-minas-e-ceara-rio-tambem-pode-ter-lei-que-regulamenta-as-atividades-de-aventura/

Sibahi, P. (2011b). Abeta diz que não tem nada a ver com as novas leis estaduais. Webventure. Disponível em: https://www.webventure.com.br/abeta-diz-que-nao-tem-nada-a-ver-com-leis-estaduais-de-regulamentacao-das-atividades-de-aventura/

Sirkis, A., & Tripoli, R. (2012). Projeto de Lei Nº 4.009, de 2012. Dispõe sobre o trânsito por propriedades privadas para o acesso a sítios naturais públicos. Disponível em: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1115743&filename=Tramitacao-PL+4009/2012

Vilela, D. (2015). Parecer do Relator ao Projeto de Lei Nº 1.562, de 2015. Disciplina o trânsito por propriedades privadas para o acesso a sítios naturais públicos. Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Disponível em: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=D5771D1DFA06E4A71215D88808666FEE.proposicoesWeb2?codteor=1402454&filename=Tramitacao-PL+1562/2015

Wayne, C. (2005). Projeto de Lei Nº 5609/05. Dispõe sobre a regulamentação para prática de esportes de aventura ou radicais e dá outras providências. Disponível em: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=322043

Bibliografia

Amaral, M. C. (2005). O desafio da Adventure Sports Fair e o turismo de aventura no Brasil. In: Uvinha, R. (org.), Turismo de Aventura: reflexões e tendências (pp.233-246). São Paulo, Brasil: Editora Aleph, 233-246.

Bahia, M. C. (2005). Lazer-meio ambiente: em busca das atitudes vivenciadas nos Esportes de Aventura. Dissertação. Universidade Metodista de Piracicaba, Mestrado em Educação Física. Piracicaba, BR.

Bandeira, M. M. (2012) “No galejo da remada”: Estudo etnográfico sobre a noção de aventura em Brotas, SP. Dissertação. Universidade Federal de São Carlos, Mestrado em Antropologia Social. São Carlos. 195 f.

Bandeira, M. M. (2009). Os novos esportes e a cobertura jornalística: o caso da Folha de São Paulo. In: Dias, C., & Drummond, E. (Org.). Em busca da aventura: múltiplos olhares sobre esporte, lazer e natureza. (pp. 124-140). Rio de Janeiro, Brasil: EDUFF.

Bandeira, M. M. (2016). Políticas públicas para o lazer de aventura: entre esporte e turismo, fomento e controle do risco. Tese. Universidade Estadual de Campinas, Doutorado em Educação Física. Campinas. 233p.

Bandeira, M. M. (2018). Ler o rio, entender com o braço e remar como um só: estudo etnográfico sobre corpo, técnica e aprendizagem na navegação de rios de corredeira em bote ou rafting. Esporte e Sociedade (UFF), 31(1): 1-28

Bandeira, M. M., & Amaral, S. C. F. (2017a). Práticas de aventura: demanda por novas políticas públicas de lazer no Brasil. In: Silvestre, B. M., & Amaral, S. C. F. A. (Eds.) Políticas Públicas em Educação Física, Esporte e Lazer: múltiplos olhares (pp. 37-70). Fortaleza, Brasil: Expressão Gráfica.

Bandeira, M. M., & Amaral, S. C. F. (2017b). Between lifestyle sport and ecotourism: public policies for adventure activities in Brazil. In: Turner, D., & Carnicelli, S. Lifestyle Sports and Public Policy (pp. 82-89). London, England: Routledge.

Basile, S. M. (2005). O papel das ONGs no desenvolvimento do turismo de aventura. In: Uvinha, R. R. (org.) Turismo de Aventura: reflexões e tendências (pp. 79-81). São Paulo, Brasil: Editora Aleph.

Costa, V. L. (2000). Esportes de Aventura e Risco na Montanha: um mergulho no imaginário, (pp. 1-244). Barueri, Brasil: Manole.

Czarmiawska, B. (2004). Narratives in Social Science Research. Introducing Qualitative. Methods. London: Sage Publications.

Dias, C. (2009). Que política para os esportes na natureza? In: Brande, E. (Org.). Políticas de esporte para juventude: contribuições para debate, (pp. 91-100). São Paulo, Brasil: Centro de estudos e memória da juventude / Instituto Pensarte.

Douglas, M., & Wildavsky, A. (1982). Risk and Culture: An Essay on the Selection of Technological and Environmental Dangers, (pp. 1-224). Berkeley, United States: University of California Press

Farah, S. (2005). Políticas de incentivo ao turismo de aventura no Brasil: o papel do Ministério do Turismo. In: Uvinha, R. R. (org.) Turismo de Aventura: reflexões e tendências, (pp. 25-42). São Paulo, Brasil: Editora Aleph.

Frey, K. (2000). Políticas públicas: um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de políticas públicas no Brasil. Planejamento e Políticas Públicas, (21), 211-259. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/view/89/0

Freeman, R., & Maybin, J. (2011). Documents, practices and policy. Evidence & Policy: A Journal of Research, Debate and Practice, 7(2), 155-170. Doi:10.1332/174426411X579207

Geertz, C. (1989). A interpretação das culturas, (pp. 1-224). Rio de Janeiro, Brasil: Editora Guanabara Koogan.

Gilchrist, P., & Wheaton, B. (2011). Lifestyle sport, public policy and youth engagement: Examining the emergence of parkour. International journal of sport policy and politics, 3(1), 109-131. doi: 10.1080/19406940.2010.547866

Marinho, A. (2008). Lazer, Aventura e Risco: reflexões sobre atividades realizadas na natureza. Movimento (ESEFID/UFRGS), 14(2): 181-206. doi: 10.22456/1982-8918.5756

Pimentel, G. G. A. (2013). Mecanismos de controle dos riscos em esportes de aventura. In: Silva, P., Souza, S., & Cruz Neto, I. (Org.). O desenvolvimento humano: perspectivas para o século XXI (pp. 68-176). 1.ed. São Luiz do Maranhão, Brasil: UFMA.

Spink, M. J., Galindo, D., Cañas, A., & Souza, D. (2004). Onde está o risco? Os seguros no contexto do turismo de aventura. Psicologia & Sociedade, 16(2), 81-89. doi: 10.1590/S0102-71822004000200010

Strathern, M. (2014). O Efeito Etnográfico, (pp. 1-576). São Paulo, Brasil: Cosac Naify.

Tomlinson, A., Ravenscroft, N., Wheaton, B., & Gilchrist, P. (2005). Lifestyle Sports and national Sport Policy: An Agenda for Research, (pp. 1-58), London, England: Sport England. Disponível em: https://cris.brighton.ac.uk/ws/portalfiles/portal/169304/lifestyle_sports_and_national_sports_policy.pdf

Uvinha, R. R. (2005). Turismo de aventura: reflexões e tendências (pp. 1-204). São Paulo, Brasil: Aleph.

Uvinha, R. R. (2008). Atividades de aventura na natureza: reflexões a partir do setor de turismo de aventura. Anais do V Seminário da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Turismo. Belo Horizonte, s.n.

Wheaton, B. (2013). The consumption and representation of Lifestyle Sports (pp. 1-264). London, England: Routledge.

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Publicado

28.04.2021

Como Citar

Bandeira, M. M., Silva, D. S., & Amaral, S. C. F. (2021). Da negação do turismo à defesa do direito ao risco: os primeiros projetos de lei para práticas de aventura no Brasil e a reação de esportistas. PODIUM Sport, Leisure and Tourism Review, 10(2), 160–190. https://doi.org/10.5585/podium.v10i2.17831

Edição

Seção

Artigos