Prisma Juridico

PRISMA JURÍDICO é um periódico semestral criado em 2002, pela Faculdade de Direito da Universidade Nove de Julho. A Revista Prisma Jurídico está classificada no Qualis Periódicos da Capes como B1 e está indexada em: Academic Journal Database, CiteFactor, Diadorim, DOAJ, Ebsco (Academic Search Premier), EZB, Latindex, LivRe, Redalyc, Portal Periódicos CAPES. A Revista publica artigos inéditos que tenham aderência à área do Direito e análises que envolvam o sistema judicial, sua funcionalidade, diálogos entre sustentabilidade e desenvolvimento no contexto do espaço público e privado.

Constitui um espaço não dogmático que respeita a pluralidade indispensável para o debate intelectual; portanto, não é porta-voz de nenhuma corrente ou teoria específica e publica trabalhos de autores brasileiros ou estrangeiros, nos idiomas português, espanhol, francês e inglês. O próprio nome – Prisma – espelha essa ambição poliédrica e analítica: apresentar não apenas diversas faces do Direito, mas também decompor sua luz em um variado espectro – pois diversas, com efeito, são as casas onde o Direito mora, e múltiplas, suas feições. A revista tem como foco a comunidade acadêmica que se dedica às questões do Direito, que não se circunscreve, naturalmente, à academia jurídica, e congrega áreas afins. Evidentemente, destina-se também aos profissionais do Direito que se interessam pelas diversas questões teóricas que fundamentam o ordenamento jurídico e sabem da importância dessas questões para um exercício consciente da vida profissional, bem como para a cidadania. A submissão de artigos é de fluxo contínuo.

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v. 20, n. 2 (2021): jul./dez.

Sumário

Editorial

José Fernando Vidal de Souza
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192-194

Artigos

Carlos Gustavo Chada Chaves, Jean Carlos Dias
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195-215
Mônia Clarissa Hennig Leal, Eliziane Fardin de Vargas
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216-237
José Francisco Dias da Costa Lyra, Lara Narjana Johann
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238-255
José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior, Ana Luiza Novais Cabral
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256-274
Giovani da Silva Corralo, Fernanda Rotta Zanella
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275-295
Stela Gomes Ferreira, Beatriz Souza Costa
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296-310
Ilton Garcia da Costa, Ana Flavia Coelho dos Santos
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311-329
Philippe Dall' Agnol, Paulo AFonso Cavichioli Carmona
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330-350
Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, João Carlos Faria da Costa
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351-374
Marcelo Costenaro Cavali, Natália Naomi Ikeda
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375-392