Sobre a Revista

A revista tem como foco a comunidade acadêmica que se dedica às questões do Direito, que não se circunscreve, naturalmente, à academia jurídica, e congrega áreas afins. Evidentemente, destina-se também aos profissionais do Direito que se interessam pelas diversas questões teóricas que fundamentam o ordenamento jurídico e sabem da importância dessas questões para um exercício consciente da vida profissional, bem como para a cidadania.

Qualis A3 - (Quadriênio 2017-2020)

Edição Atual

v. 22 n. 1 (2023): jan./jun.
Publicado: 30.06.2023

Editorial

  • Editorial

    José Fernando Vidal de Souza
    1-3
    DOI: https://doi.org/10.5585/2023.24769

Artigos

  • Seguros de responsabilidade civil facultativa de veículos e embriaguez: a função social dos contratos de seguro na sociedade brasileira contemporânea

    Angélica Luciá Carlini
    4-22
    DOI: https://doi.org/10.5585/2023.18428

  • Lei Geral de Proteção de Dados pessoais e a preservação da intimidade do professor

    Leda Maria Messias da Silva, Leticia Mayumi Almeida Takeshita
    23-39
    DOI: https://doi.org/10.5585/2023.19473

  • As medidas de financiamento dos estados federados em tempos de crise fiscal decorrente do Covid-19: uma análise das estratégias de emergência para resolução do conflito situacional

    Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça, Thais de Oliveira Nogueira
    40-56
    DOI: https://doi.org/10.5585/2023.20335

  • Refúgio de mulheres no Brasil: o que dizer sobre a (des)igualdade de gênero e os direitos da personalidade

    Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro, Flavia Kriki de Andrade
    57-73
    DOI: https://doi.org/10.5585/2023.20524

  • Autodeterminação informativa na sociedade pós-panóptico: novas formas de panoptismo e os direitos da personalidade

    Dirceu Pereira Siqueira, Mayume Caires Moreira
    74-91
    DOI: https://doi.org/10.5585/2023.20634

  • A (in)efetividade de agendas ambientais no neocolonialismo latino-americano: o extrativismo como ideologia social e suas implicações

    Gustavo Henrique Maia Garcia, Deilton Ribeiro Brasil
    92-115
    DOI: https://doi.org/10.5585/2023.21428

  • A intervenção russa e o princípio da autodeterminação das nações

    Joedson de Souza Delgado, Ana Paula Basso
    116-135
    DOI: https://doi.org/10.5585/2023.21878

  • O futuro dos direitos fundamentais: o dilema da previsão versus a proteção frente ao fenômeno do populismo

    Rafael José Nadim de Lazari, Josival Luiz Dias, Sandro Marcos Godoy
    136-152
    DOI: https://doi.org/10.5585/2023.22716

  • A devida diligência como ferramenta de respeito aos direitos humanos pelas empresas

    Enderson Vasconcelos, Renata Mota Maciel
    153-174
    DOI: https://doi.org/10.5585/2023.23104

  • Acesso à justiça e Online Dispute Resolution: uma análise das primeira e terceira ondas renovatórias

    Elisaide Trevisam, Mariana Marques Gutierres, Helena Alice Machado Coelho
    175-192
    DOI: https://doi.org/10.5585/2023.23493
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