Políticas Editoriais

Foco e Escopo

Prisma Jurídico é uma publicação científica que se propõe a ser um veículo de divulgação da produção de Ciências Jurídicas. Busca contribuir para o conhecimento e desenvolvimento da pesquisa nessa área. No ano de 2011 o identificador digital (DOI) foi colocados inseridos a todos os artigos.

Assim constitui um espaço não dogmático que respeita a pluralidade indispensável para o debate intelectual; portanto, não é porta-voz de nenhuma corrente ou teoria específica e publica trabalhos de autores brasileiros ou estrangeiros, nos idiomas português, espanhol, francês e inglês.

O nome – Prisma – espelha essa ambição poliédrica e analítica: apresentar não apenas diversas faces do Direito, mas também decompor sua luz em um variado espectro – pois diversas, com efeito, são as casas onde o Direito mora, e múltiplas, suas feições.

A revista tem como foco a comunidade acadêmica que se dedica às questões do Direito, que não se circunscreve, naturalmente, à academia jurídica, e congrega áreas afins. Evidentemente, destina-se também aos profissionais do Direito que se interessam pelas diversas questões teóricas que fundamentam o ordenamento jurídico e sabem da importância dessas questões para um exercício consciente da vida profissional, bem como para a cidadania.

Linha Editorial

linha editorial da Revista Prisma Jurídico segue o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Nove de Julho (UNINOVE), área de concentração “Justiça, Empresa e Sustentabilidade”, em suas linhas de pesquisa complementares:

I) Linha 1: “Justiça e o Paradigma de Eficiência”, a partir dos seguintes temas: a)Jurisdição: fronteiras entre a jurídica e a efetividade, que pondera a eficiência com outros valores cuja segurança é analisada pelo Sistema de Justiça com foco nas reformas processuais brasileiras; b) Atividade Judicial: (re) leitura do paradigma da eficiência, em que se analisa formas de atingi-la dentro das peculiaridades próprias das atividades jurisdicionais, abordando as complexidades e os desafios do Poder Judiciário na Pós-Modernidade, exigindo-se deste poder uma postura mais ativa no reconhecimento dos direitos; c) Espaço Virtual Tecnologia da Informação a Serviço da Justiça; d) Gestão de Conflitos e a (Des) Construção do Litígio por meio da Negociação; e) Poder Judiciário no Direito Comparado.

II) Linha 2: “Empresa, Sustentabilidade e Funcionalização do Direito” , a partir dos seguintes temas: a) Sistema Recuperacional e Sustentabilidade; b) Empresa e Efetivação dos Direitos Humanos: c)Interesses Transindividuais e Funcionalização do Direito; d) Sustentabilidade, Fomento e Tributação.

Serão permitidas submissões de estudos relacionados às áreas de Direitos Humanos, Direito Constitucional, Direito Empresarial, Direito Ambiental, Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Penal, Direito Processual Civil, Direito Processual Penal, Direito do Trabalho, Direito Tributário, Direito Internacional, Direito Administrativo, Filosofia do Direito, Teoria do Estado, Sociologia Jurídica. As submissões que contemplarem essas áreas e realizarem relações com aquelas temáticas das linhas de pesquisa terão prioridade de análise sobre as demais.

 

Políticas de Seção

Artigos

Destinado aos artigos que foram rejeitados ou arquivados

Verificado Submissões abertas Verificado Indexado Verificado Avaliado pelos pares

Resenhas

Verificado Submissões abertas Verificado Indexado Verificado Avaliado pelos pares
 

Processo de Avaliação pelos Pares

Avaliação inicial - desk review técnico

Realizada pela Equipe Técnica. Consiste na análise do cumprimento das Diretrizes para Autores. É verificado critérios quanto à Submissão, Metadados, Formatação, Autoria duplicada. Ao constatar divergências o artigo é arquivado e os autores notificados.

Avaliação pelos Editores – desk review conteúdo

Os artigos submetidos à Prisma Jurídico são avaliados os seguintes itens: rigor metodológico, gramatical, redacional, grau de originalidade e autoria, criatividade, assim como alinhamento com foco e escopo da revista.
Quando o trabalho submetido não for adequado à política editorial da Revista, será arquivado e os autores serão notificados. Caso seja verificada a pertinência do trabalho enviado, a avaliação prossegue no sistema de revisão por pares duplo-cego (processo de blind review).

Processo de Avaliação pelos Pares - double blind peer review

Nessa etapa serão designados parecerias ad hoc de acordo com o tema do artigo. Os pareceristas são, preferencialmente, professores e pesquisadores associados a programas de pós-graduação stricto sensu de instituições de ensino nacionais ou estrangeiras. Para publicação é necessária dupla aprovação. Havendo divergência entre os pareceres, os textos serão encaminhados a um terceiro parecerista.

Os pareceristas podem aceitar o artigo, solicitar revisões ou rejeitá-lo. Qualquer uma das hipóteses é justificada por um parecer feito via formulário. As sínteses dos pareceres, em caso de aceite condicionado ou recusa, são encaminhadas ao(s) autor(es).

  • Quando obtemos duas recusas no trabalho, o artigo é arquivado;
  • E no caso dos dois pareceristas aceitarem o trabalho, ele passa à fase seguinte.
  • Por fim, quando um ou os dois pareceristas solicitam revisões, o trabalho é devolvido ao autor, solicitando a reformulação do artigo. E quando o autor reenvia o texto reformulado, segundo as sugestões dos pareceristas, ele é reavaliado.

Cabe ao editor a decisão sobre a edição onde o artigo será publicado.

 

Periodicidade

Prisma Jurídico é uma publicação científica semestral.

  • Primeiro semestre, jan./jun., limite para publicar a edição 30 junho.
  • Segundo semestre, jul./dez., limite para publicar a edição 31 dezembro.

 

Política de Acesso Livre

 Esta revista oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar de forma gratuita, a produção da comunidade científica ao público, proporciona maior democratização do conhecimento. A política é Acesso Aberto.

Adotamos a licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional, a qual permite o compartilhamento, uso, citação, adaptação, desde que citada fonte e não alterada a licença inicial. O uso da publicação para fins comerciais não é permitido.

Dessa maneira não são cobradas nenhum tipo de taxa na revista.

 

Arquivamento

Esta revista utiliza o sistema LOCKSS para criar um sistema de arquivo distribuído entre as bibliotecas participantes e permite às mesmas criar arquivos permanentes da revista para a preservação e restauração. Saiba mais...

 

Taxa de publicação

Esta revista não cobra nenhum tipo de taxa para submissão, avaliação, publicação, revisão, download. É uma publicação totalmente gratuita e acesso aberto.

 

 

Política Antiplagio

Todos os artigos encaminhados à Revista Prisma Jurídico passarão pela verificação de similaridade do Oxsico.

A Revista segue as normas internacionais relativas aos trabalhos plagiados e/ou autoplagiados. Rejeita, em absoluto, todas as formas de plágio e só publica artigos com a garantia, por parte dos autores, da originalidade dos seus trabalhos.

Os editores estarão atentos aos processos de autoplágio e farão, sempre que julguem oportuno, recomendações aos autores.

No caso de algum autor apresentar à Revista Prisma Jurídico um trabalho total ou parcialmente plagiado, ser-lhe-á vedado, definitivamente, o acesso à possibilidade de publicação. Esta diretiva será, obrigatoriamente, transmitida aos autores e ser-lhes-á garantido o direito de resposta.

 

Conflitos de Interesses

Autores: Declaram que não há Conflito de Interesses, sejam eles comerciais, pessoais, acadêmicos, financeiros, e que na ocasião de Patrocínio, o mesmo foi informado nos metadados da submissão, no campo Agência de Fomento.

Avaliadores: Cientes de que a avaliação é às cegas, caso ocorra a identificação de autoria, o fato deve ser informado à revista e a avaliação interrompida.

Editores: O corpo editorial da revista tem o comprometimento em fazer a revisão de todas as submissões quanto à retirada de autoria dos manuscritos, bem como resguardar o anonimato de todo fluxo editorial.

 

TERMO DE PRIVACIDADE E CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO

Em observância à Lei nº. 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), artigos 5º inciso XII, art. 2, inciso IV, art. 4, inciso II, alínea b, a Revista Prisma Jurídico de forma transparente estabelece sua Política de Privacidade com o TERMO DE PRIVACIDADE E CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO, de forma a respeitar e informar o uso dos dados pessoais, no fluxo de publicação dos artigos.

Política de Privacidade

Os nomes e endereços informados nesta revista serão usados exclusivamente para os serviços prestados por esta publicação, não sendo disponibilizados de forma intencional para outras finalidades ou a terceiros, com exceção das indexações em bases de dados e diretórios, de acordo com a Declaração de Direito Autoral.

Do Consentimento - Tratamento

Autorizo a Revista Prisma Jurídico, na condição de agente de tratamento, tratar meus dados pessoais, no sentido de: coletar, utilizar, acessar, transmitir, anonimizar, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar.

Dados coletados pela Revista Prisma Jurídico

Pronome de tratamento

E-mail* 

Nome* 

Orcid iD

Nome do meio 

URL 

Sobrenome* 

Fone 

Iniciais 

Fax 

Sexo 

Endereço Postal 

Instituição/Afiliação 

País 

Assinatura 

Resumo da Biografia 

 *Obrigatórios para finalizar o cadastro.


Definição de cada tipo de Tratamento

Coletar: no momento do cadastro o autor fornece dados os quais são coletados, arquivados e armazenados no banco de dados da revista. Não coletamos dados sensíveis. O cadastro é feito de maneira espontânea e a senha pessoal e intransferível.

Utilizar: utilizamos alguns dos dados coletados, para inserir nos artigos diagramados que serão publicados, são eles: nome completo, Instituição, e-mail (se autorizado pelos autores), titulação. Tais dados são critérios de avaliação das revistas, por parte da CAPES/Qualis e indexadores. Os indexadores atuais podem ser consultados aqui.

Utilização do e-mail: são enviados e-mails acerca do fluxo editorial, declarações de revisões, números e artigos publicados, chamadas especiais, alterações de Diretrizes e editores. O uso do e-mail no artigo publicado é realizado mediante autorização do autor.

Acessar: acessamos os dados no momento da edição/atualização dos metadados antes da publicação para não termos conflito no deposito do DOI, Orcid id, Currículo Lattes.

Transmitir: como meio de garantir a preservação digital, a revista transmite de forma automática os números publicados para o Sistema LOCKSS e Rede Cariniana. É transmitido, da mesma forma, mas para indexação em repositórios, pelo Open Archives Initiative – OAI.

Anonimizar: para garantir a avaliação às cegas, todos artigos que vão para avaliação, é verificado se consta nomes pessoais em propriedades. Na ocasião de ter nomes, é usada a ferramenta do Word para inspecionar o documento, e retirar as propriedades. O mesmo procedimento é adotado quando o parecerista faz anotações no artigo, e é necessário enviarmos para os autores.

Processar: dados da submissão, são processamos em arquivo XML, ou enviados pelo sistema para a Crossref, com objetivo de gerar o número DOI, e assim viabilizar para o artigo um link persistente, bem como sua individualização.

Arquivar: os dados de cadastro e submissão, tanto as que foram publicadas, como as rejeitadas e arquivadas, ficam no banco de dados da revista, sendo que no primeiro caso são transmitidos para o LOCKSS e Rede Cariniana como Política de Preservação.

Armazenar: os dados de cadastro e submissão, tanto as que foram publicadas, como as rejeitadas e arquivadas, e os cadastros que foram solicitadas exclusão ficam armazenados no banco de dados da revista.

Eliminar: dados de cadastro não são eliminados de forma definitiva, ficam sem papel definido, ou ainda pode ter acesso bloqueado, no caso de autor que cometeu plagio e/ou autoplágio, como definido na Política de Plágio. Dados de submissão não são eliminados para fins de manutenção do histórico do artigo, e emissão de declarações pelos autores e pareceristas, de acordo com o Art. 16 da Lei nº. 13.709/18. Dados das propriedades dos artigos doc. são eliminados em propriedades para manter a integridade da Avaliação por pares cega. A qualquer tempo o usuário é livre para solicitar a exclusão do banco de dados da Revista, e assim não receber mais comunicações da mesma.

Avaliar: os dados de submissão são avaliados quanto ao preenchimento correto para não ter conflito com o DOI, Orcid id, Currículo Lattes e indexação. Todo usuário pode solicitar a atualização de informações, bem como realizá-las em editar perfil.

Toda e qualquer solicitação dos titulares de dados pode ser feita através do e-mail: prisma@uninove.br

  • Algumas solicitações que podem ocorrer: alteração de e-mail, correção de nome quanto à grafia errada, titulação, Instituição, cidade, pais, dentre outras.

Cadastro na Revista

O cadastro na Revista é livre, pessoal e intransferível. A Equipe Editorial não está autorizada a cadastrar usuários, com exceção dos Avaliadores após aceite do convite enviado. Em ambos os casos as senhas são pessoais.

Dados sensíveis e coleta de dados

Afirmamos que a coleta dos dados são todos baseados nas boas práticas e boa fé, e nos princípios da LGPD, e não coletamos dados sensíveis.

Uso de imagens nos artigos

De modo a garantir direitos autorais de imagens com pessoas, fotografias, tabelas e figuras, a revista avalia toda imagem e fonte informada pelos autores, e na falta de autorização adequada não é publicado no artigo.

 

Diante de todo exposto, e cientes das etapas e consequências de tratamento dos dados pessoais, os autores concordam com o uso de seus dados pessoais para finalidades explicitas nesse TERMO DE PRIVACIDADE E CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO, de forma livre, informada e transparente.

Cumpre esclarecer ainda que esse TERMO pode sofrer alterações, de acordo com alterações da LGPD, ou formas de tratamento do controlador da Revista, e que caso ocorra será amplamente divulgado.

Equipe Editorial Revista Prisma Jurídico

 

Política Crossmark

Crossmark é uma iniciativa de vários editores da Crossref para fornecer uma maneira padrão para os leitores localizarem a versão atual de uma parte do conteúdo. 

Ao aplicar o logotipo da Crossmark, a Revista Prisma Jurídico, se compromete a manter o conteúdo que publica e a alertar os leitores sobre as mudanças, se e quando elas ocorrerem.

Clicar no logotipo da Crossmark informará o status atual de um documento e também poderá fornecer informações adicionais de registro de publicação sobre o documento.

 

Política de Ética*

A Revista Prisma Jurídico tem o compromisso com a ética e qualidade em todo processo editorial. Apoiamos padrões de comportamento ético para todas as partes envolvidas na publicação dos artigos: autores, avaliadores, revisores e corpo editorial. Não aceitamos plágio, autoplagio ou qualquer outro comportamento antiético, como por exemplo: inclusão de autores após a submissão.

Deveres dos Editores

Decisão de publicação: O editor da revista é responsável por avaliar quais artigos submetidos seguirão para etapa de Avaliação por Pares, e decidir quais dos artigos aceitos no Processo de Avaliação por Pares devem ser publicados, seguindo as regras de endogenia/exogenia. O editor atua com estrita observância aos requisitos legais em matéria de difamação, violação de direitos autorais, conflito de interesses, plágio e autoplagio. Revista Prisma Jurídico submete todos os artigos no Oxsico (software para identificação similaridade com trabalhos já publicados), por pelo menos duas vezes: na submissão e antes da publicação. Cabe ao editor a decisão final no fluxo editorial.

Regras Justas: O editor tem o dever de avaliar de forma imparcial e isenta, os trabalhos quanto ao seu conteúdo intelectual, sem distinção de raça, sexo, orientação sexual, crença religiosa, origem étnica, nacionalidade, ou a filosofia política dos autores.

Confidencialidade: Editor e Equipe editorial não devem divulgar qualquer informação sobre um trabalho submetido a qualquer outra pessoa, com exceção do próprio autor, revisores, potenciais colaboradores, conselheiros editoriais, e do editor, conforme o caso.

Divulgação e Conflitos de interesse: O editor não deve usar informações que não tenham sido publicadas em sua própria investigação sem o consentimento expresso e por escrito do autor. O editor deve se abster de avaliar manuscritos nos quais tenha algum conflito de interesse resultantes de relacionamentos competitivos ou colaborativos ou qualquer outro tipo de relacionamento ou conexões com qualquer um dos autores, empresas ou (possivelmente) instituições que estejam ligadas / conectadas aos artigos.

Participação e cooperação nas investigações: O editor deve tomar medidas de resposta razoáveis quando reclamações éticas foram apresentadas em relação a um trabalho submetido ou artigo publicado. O editor pode consultar as Diretrizes do Committee on Publication Ethics (COPE).

Deveres dos Revisores

Contribuição para a decisão Editorial: A revisão por pares ajuda o editor na tomada de decisões editoriais e através das comunicações editoriais com o autor, auxilia na melhoria do artigo.

Pontualidade: Qualquer parecerista selecionado que não se sentir qualificado para avaliar a pesquisa relatada em um trabalho ou sabe que a sua imediata revisão será impossível, deve notificar o editor.

Confidencialidade: Todos os trabalhos recebidos para avaliação devem ser tratados como documentos confidenciais. Eles não devem ser mostrados ou discutidos com pessoas alheias ao processo editorial.

Padrões de objetividade: Comentários devem ser conduzidos de forma objetiva e os avaliadores devem expressar suas opiniões claramente com argumentos de apoio.

Reconhecimento da Fonte: Pares avaliadores devem identificar obras publicadas relevantes que não tenham sido citadas pelos autores. O revisor também deve chamar a atenção do editor sobre qualquer semelhança substancial ou sobreposição entre o trabalho em questão e qualquer outro documento publicado de que tenham conhecimento pessoal.

Divulgação e Conflitos de Interesse: Informação privilegiada ou ideias obtidas através da avaliação pelos pares devem ser mantidas em sigilo e não utilizados para proveito pessoal. Os revisores não devem considerar trabalhos nos quais tenham algum conflito de interesse resultantes de relacionamentos competitivos ou colaborativos ou qualquer outro tipo de relacionamento ou conexões com qualquer um dos autores, empresas  ou (possivelmente) instituições que estejam ligadas / conectadas aos artigos.

Deveres dos Autores:

Padrões de descrição: Autores de relatórios de pesquisas originais deverão apresentar uma descrição preciso do trabalho realizado, bem como uma análise objetiva de seu significado. Dados subjacentes devem ser apresentados com precisão no artigo. Um documento deve conter detalhes e referências suficientes para permitir que outros possam replicar o trabalho. Declarações fraudulentas ou intencionalmente imprecisas constituem um comportamento antiético e são inaceitáveis.

Originalidade e Plágio: Os autores devem garantir que suas obras sejam totalmente originais, e ao usarem o trabalho e palavras de outros autores, estas devem ser devidamente citadas e as fontes referenciadas. Plágio em todas as suas formas constitui um comportamento antiético de publicação e é inaceitável. Autoplagio também é inaceitável e considerado antiético. Toda e qualquer citação do próprio autor deve ser citada e referenciada.

Publicações múltiplas, redundantes ou concorrentes: Autores não devem, em geral, publicar artigos que descrevem essencialmente a mesma pesquisa em mais de uma revista ou publicação primária. Submeter o mesmo trabalho a mais de uma revista simultaneamente e/ou publicar o mesmo artigo em diferentes revistas constituem um comportamento antiético de publicação e é inaceitável. Autor não deve submeter um trabalho, originário de evento, sem o autor que tenha publicado com ele no evento.

Reconhecimento de Fontes: Reconhecimento adequado do trabalho dos outros deve ser feito sempre, de acordo com as boas práticas, mesmo de trabalhos eletronicos. Os autores devem citar as publicações que têm sido influentes na determinação da natureza do trabalho relatado. As informações obtidas em caráter privado, como na conversa, correspondência, ou discussão com terceiros, não devem ser utilizados ou relatados sem permissão explícita e por escrito da fonte. As informações obtidas no curso de serviços confidenciais, como manuscritos de arbitragem ou pedidos de subvenção, não devem ser utilizadas sem a autorização explícita e por escrito do autor do trabalho envolvido nesses serviços.

Autoria do Artigo: A autoria deve ser limitada a aqueles que fizeram uma contribuição significativa para a concepção, projeto, execução ou interpretação do estudo relatado. Todos aqueles que fizeram contribuições significativas devem ser listados como coautores. Outros que tenham participado em certos aspectos substantivos do projeto de pesquisa também devem ser reconhecidos ou listados como contribuidores. O autor deve se assegurar que todos os coautores adequados e nenhum inadequado estão incluídos no artigo, e que todos os coautores viram e aprovaram a versão final do documento e concordaram em sua apresentação para publicação.

Divulgação e Conflitos de Interesses: Todos os autores devem divulgar em seus manuscritos qualquer conflito de interesse financeiro, substantivo/material e pessoal, que podem levar a influenciar os resultados ou a interpretações em seus trabalhos. Todas as fontes de apoio financeiro para o projeto devem ser divulgadas.

Erros fundamentais em obras publicadas: Quando um autor descobre um erro significativo ou imprecisão no seu próprio artigo publicado, é obrigação dele notificar imediatamente o editor da revista ou editora, e cooperar para retratar ou corrigir o artigo.

Deveres do Publisher

Trabalhar em parceria com editores no combate a práticas antiéticas.

Implantar Política de Ética baseada em recomendações internacionais, com ênfase nas Diretrizes de Melhores Práticas para Editores de Revistas do Committee on Publication Ethics (COPE).

Garantir que a obtenção de eventuais verbas para revisão, impressão, ou outra receita comercial não tenha qualquer impacto ou influência sobre as decisões editoriais.

Afiançar a associação com organizações que auxiliam e colaboram na publicação cientifica.

Assegurar a implantação, uso e manutenção de software para gerenciamento e publicação dos artigos.

Manter equipe qualificada de assistentes editoriais, com a gestão de profissional bibliotecário.

 *Baseada em recomendações do Committee on Publication Ethics (COPE)

 

Manuais para Avaliadores / Autores

Para Avaliadores

Manual para Avaliadores - passo a passo para concluir avaliação de artigos

Para Autores

Submissão em cinco passos

Artigos em avaliação - retorno com as revisões

Artigos em edição - retorno com as solicitações