Direito ambiental constitucional - uma análise principiológica da consolidação do Estado protetor do ambiente nas constituições brasileira e portuguesa

Autores

  • André Pinto de Souza Oliveira UFMG

DOI:

https://doi.org/10.5585/prismaj.v6i0.1132

Palavras-chave:

Dano. Direito e dever ambiental. Estado protetor do ambiente. Princípios constitucionais. Sustentabilidade.

Resumo

Os impactos ambientais proporcionados ou intensificados pela ação antrópica contribuíram para a inserção da ecologia no pensamento e sentimento jurídicos coletivos. Nessa seara, observou-se, no desenrolar dos últimos decênios, a constitucionalização de inúmeras prerrogativas em matéria ambiental, indubitavelmente relevantes à tutela dos patrimônios naturais e paisagísticos. Nesse contexto, buscou-se, por meio deste trabalho, uma análise do processo de soerguimento e consolidação do Estado protetor do ambiente tanto na ordem jurídica brasileira quanto na portuguesa, ladeada por um estudo comparativo e constitucional dos princípios a ele concernentes.

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Biografia do Autor

André Pinto de Souza Oliveira, UFMG

Bacharelando em Direito – UFMG; Bolsista de iniciação científica – FAPEMIG; Aluno visitante na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Portugal). Belo Horizonte – MG

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Publicado

31.07.2008

Como Citar

OLIVEIRA, André Pinto de Souza. Direito ambiental constitucional - uma análise principiológica da consolidação do Estado protetor do ambiente nas constituições brasileira e portuguesa. Prisma Juridico, [S. l.], v. 6, p. 101–120, 2008. DOI: 10.5585/prismaj.v6i0.1132. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/prisma/article/view/1132. Acesso em: 29 mar. 2024.

Edição

Seção

Artigos