Direito ambiental constitucional - uma análise principiológica da consolidação do Estado protetor do ambiente nas constituições brasileira e portuguesa
DOI:
https://doi.org/10.5585/prismaj.v6i0.1132Palavras-chave:
Dano. Direito e dever ambiental. Estado protetor do ambiente. Princípios constitucionais. Sustentabilidade.Resumo
Os impactos ambientais proporcionados ou intensificados pela ação antrópica contribuíram para a inserção da ecologia no pensamento e sentimento jurídicos coletivos. Nessa seara, observou-se, no desenrolar dos últimos decênios, a constitucionalização de inúmeras prerrogativas em matéria ambiental, indubitavelmente relevantes à tutela dos patrimônios naturais e paisagísticos. Nesse contexto, buscou-se, por meio deste trabalho, uma análise do processo de soerguimento e consolidação do Estado protetor do ambiente tanto na ordem jurídica brasileira quanto na portuguesa, ladeada por um estudo comparativo e constitucional dos princípios a ele concernentes.Downloads
Não há dados estatísticos.
Downloads
Publicado
31.07.2008
Como Citar
OLIVEIRA, André Pinto de Souza. Direito ambiental constitucional - uma análise principiológica da consolidação do Estado protetor do ambiente nas constituições brasileira e portuguesa. Prisma Juridico, [S. l.], v. 6, p. 101–120, 2008. DOI: 10.5585/prismaj.v6i0.1132. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/prisma/article/view/1132. Acesso em: 29 mar. 2024.
Edição
Seção
Artigos
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- A primeira publicação do artigo pela Revista Prisma Jurídico, em caráter de exclusividade e em meio eletrônico;
- A indexação deste artigo em bases de dados nacionais e internacionais, diretórios, bibliotecas digitais e bases bibliométricas em que a Revista estiver e vir a estar inserida;
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution 4.0