Estudo sobre gênero e raça: mobilidade no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Autores

  • Renata Miranda Lima Universidade Nove de Julho - SP
  • Luciana de Toledo Temer Lulia Universidade Nove de Julho - SP

DOI:

https://doi.org/10.5585/prismaj.v19n1.14254

Palavras-chave:

Direito à igualdade, Espaços de poder, Gênero, Raça, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Resumo

Esta pesquisa busca compreender como se materializa o Direito à Igualdade, tendo como fundamento raça e gênero no campo de estudo TJ-SP entre o período de 1997 a 2017. Para tanto, a metodologia empregada, utiliza pesquisa bibliográfica e documental, estudo de caso no TJSP e análise estatística por meio de dados do Conselho Nacional de Justiça - CNJ e –TJ-SP. Tem-se com resultado do estudo que, a mulher, em especial a mulher negra, experienciam barreiras históricas refletidas na Constituição que se caracterizam como resquício mantenedor de desigualdades na concretização da mobilidade a cargos de poder. Nesta toada, o estudo permite considerar que é necessário um olhar atento ao Direito à Igualdade para que este não seja visto meramente a partir das lentes da igualdade formal, mas sim material. Portanto, é imprescindível a criação de políticas públicas desenhadas e implementadas tendo como protagonistas o segmento social a qual se dirige estas políticas.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Renata Miranda Lima, Universidade Nove de Julho - SP

Mestranda pela Universidade Nove de Julho em Direito (2018). Pós-Graduada pela Universidade Castilla La Mancha - UCLM em negociação, conciliação e mediação em resolução de conflitos (2018). Pós-Graduada pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM em parceria com o Instituto Ius Gentium Conimbrigae (IGC) Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Direitos Fundamentais Internacionais (2017). Graduada em Direito pela Universidade Nove de Julho - UNINOVE (2016).   

Luciana de Toledo Temer Lulia, Universidade Nove de Julho - SP

Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo com tese defendida na área de Direito Constitucional (2005), é professora assistente doutora da Faculdade de Direito da PUC-SP e professora do curso de Mestrado em Direito na UNINOVE - Universidade Nove de Julho. Além da formação acadêmica, foi Delegada de Polícia (1993 a 1997) e Secretária de Estado da Juventude Esporte e Lazer do Governo de São Paulo (2001 e 2002). Foi coordenadora da assistência jurídica da Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam de 2007 a 2010. Foi Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de São Paulo de 2013 a 1017. É diretora presidente do Instituto Liberta, de enfrentamento a exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil.  

Referências

AMAERJ – Associação de magistrados. 1° Encontro nacional de juízes e juízas negras, Rio de Janeiro, 2017. Disponível em: <http://amaerj.org.br/noticias/1o-encontro-nacional-de-juizas-e-juizes-negros-esta-com-inscricoes-abertas/>. Acessado em 08/09/2017.

ANDRADE, Tânia. Mulheres no mercado de trabalho: onde nasce a desigualdade? Estudo técnico para consulta Legislativa realizada pela V área de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, 2016, p 72. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/a-camara/documentos-e-pesquisa/estudos-e-notas-tecnicas/areas-da-conle/tema7/2016_12416_mulheres-no-mercado-de-trabalho_tania-andrade>. Acessado em 01/11/2017.

AZEVEDO, Janaina. Negros no Mundo. Laboratório de demografia e estudos populacionais da universidade Juiz de Fora, 2010. Disponível em: <http://www.ufjf.br/ladem/2010/01/24/negros-do-mundo/>. Acessado em 02/11/2017.

BOBBIO. Norberto. A era dos Direitos. tradução Carlos Nelson Coutinho - Nova edição Editora Elsevier. Rio de Janeiro, 2004, p. 97.

BOIGEOL, Anne. Las mujeres y la corte. La difícil implementación de la igualdad de sexos en el acceso a la magistratura. Revista sobre Enseñanza del Derecho de Buenos Aires, Año 3, número 6, 2005, p. 03-25.

BOIGEOL, Anne. Feminisation of the French Magistrature, between Parity and Disparities. Conferência realizada a 18.06.2013, na Assembleia da República de Lisboa - Portugal, no âmbito da sessão “As mulheres nas profissões jurídicas: experiências europeias” do Colóquio “As mulheres nas magistraturas: percursos e desafios”. 2013. Disponível em: <http://saladeimprensa.ces.uc.pt/?col=canalces&id=8185>. Acessado em 01/10/2017.

BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral – TSE. Mulheres representam 52% do eleitorado brasileiro. Disponível em: <http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2018/Marco/mulheres-representam-52-do-eleitorado-brasileiro>. Acessado em 24/03/2018).

BRASIL. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Quadro geral de advogados. Disponível em: <http://www.oab.org.br/institucionalconselhofederal/quadroadvogados>. Acessado em 24/03/2018).

BRASIL. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Memorial galeria de presidentes. Disponível em:< http://www.oabsp.org.br/portaldamemoria/galeria-de-presidentes>. Acessado em 24/03/2018.

BRASIL. Censo do poder judiciário: VIDE: Vetores iniciais e dados estatísticos. Conselho Nacional de Justiça - CNJ – Brasília, 2014, p. 212. Disponível em: < http://www.cnj.jus.br/images/dpj/CensoJudiciario.final.pdf>. Acessado em 05/11/2017.

BRASIL. Decreto n° 21.076 de 24 de fevereiro 1932. Código Eleitoral. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-21076-24-fevereiro-1932-507583-publicacaooriginal-1-pe.html>. Acessado em 23/10/2017.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 / CRFB. DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em 23/06/2017.

BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, censo demográfico - sistema nacional de informação. Total de pessoas brancas entre 18 e 24 anos de idade que frequentam o ensino superior. Disponível em: <http://cidades.ibge.gov.br/cartograma/mapa.php?lang=&coduf=35&codmun=350950&idtema=132&codv=v42&search=sao-paulo|campinas|sintese-das-informacoes-2010>. Acessado em 20/07/2017.

BRASIL. Secretária de Combate ao Racismo, p.2. Disponível em: < https://cut.org.br/system/uploads/action_file_version/1fcd516c53da22deaee03e41c795da50/file/dados-20-20-20-20-20-20-20populacao-20negra-20no-20brasil-20-20populacao.pdf >. Acessado em 10/11/2017.

CARNEIRO, Sueli. Enegrecer o Feminismo: a Situação da Mulher Negra na América Latina a partir de uma perspectiva de Gênero, 2011, p. 5. Disponível em: < https://www.geledes.org.br/enegrecer-o-feminismo-situacao-da-mulher-negra-na-america-latina-partir-de-uma-perspectiva-de-genero/ >. Acessado em 20/10/2017.

CRENSHAW, Kimberlé W. Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero. Estudos Feministas, 10 (1): 171-188, 2002. Disponível em: <https://www.revistas.usp.br/ts/article/viewFile/84979/87743 >. Acessado em 24/03/2018.

DE BEAUVOIR. Simone. O segundo sexo. Difusão Europeia do Livro, São Paulo. 4° Edição, 1970, p. 309.

MELO, Mônica de. A Participação da Mulher na Magistratura Brasileira. Revista Jurídica Virtual - Brasília, vol. 6, n. 70, mar. 2005. Disponível em: <https://revistajuridica.presidencia.gov.br/index.php/saj/article/view/539/1105>. Acessado em 19/10/2017.

MOREIRA, Adilson José. O que é discriminação? – Belo Horizonte (MG): Letramento: Casa do Direito: Justificando, 2017, p. 198.

PINTO, Célia Regina Jardim. Feminismo, história e poder. Revista Social e Política. vol.18 no.36 Curitiba June 2010. Disponível em: < http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-44782010000200003&lng=en&nrm=iso&tlng=pt >. Acessado em 01/07/2018

RIBEIRO, Djamila. Ser contra cotas raciais é concordar com a perpetuação do racismo, 2015. Disponível em: <https://www.cartacapital.com.br/sociedade/ser-contra-cotas-raciais-e-concordar-com-a-perpetuacao-do-racismo-1359.html>. Acessado em 11/09/2017.

SÃO PAULO. Censo do Poder Judiciário: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, magistrados. Conselho Nacional de Justiça – CNJ, 2013, p. 18. Disponível em: < http://www.cnj.jus.br/files/conteudo/arquivo/2017/07/0dc09a2d5e63f6bf0d83ea9aeaa82853.pdf>. Acessado em 20/11/2017.

SÃO PAULO. Decreto n° 7.247 de 19 de abril de 1879. Reforma o ensino primário e secundário no municipio da corte e o superior em todo imperio. 1879. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-7247-19-abril-1879-547933-publicacaooriginal-62862-pe.html>. Acessado em 23/10/2017

SÃO PAULO. Fundação do Sistema de Análise de Dados - SEADE. A maior população negra do país, 2017. Disponível em: <http://produtos.seade.gov.br/produtos/idr/download/populacao.pdf>. Acessado em 10/08/2017.

SÃO PAULO. Lei 9.351/96. Dispõe sobre o concurso de ingresso na Magistratura da Justiça Comum do Estado de São Paulo. 1996. Disponível em: <https://governo-sp.jusbrasil.com.br/legislacao/172897/lei-9351-96>. Acessado em 10/10/2017.

SÃO PAULO. Regulamento de 22 de Agosto de 1887 da província do Estado de São Paulo. Regulamento para instrucção publica Provincial 1887. Disponível em: < http://www.usp.br/niephe/bancos/legis_detalhe.asp?blg_id=205>. Acessado em 23/10/2017.

SÃO PAULO. Serviço de Informação ao Cidadão – Sic/TJSP, 2017. Disponível em: <http://www.tjsp.jus.br/CanaisAtendimentoRelacionamento/FaleConosco>. Acessa em 02/12/2017

SÃO PAULO. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – TJ/SP. Quem somos? 2019. Disponível em: <http://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/Presidencia>. Acessado em 07/11/2019.

SÃO PAULO. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Galeria de Ex-Presidentes do Tribunal de Justiça de São Paulo - 1874 a 2015.. Disponível em: < http://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/ExPresidentes>. Acessado em 10/11/2017.

SÃO PAULO. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O Tribunal de Justiça de São Paulo e seus Desembargadores, 2017. Disponível em: <http://www.tjsp.jus.br/Download/Biblioteca/Curriculum/Curriculum.pdf>. Acessado em 05/11/2017.

SÃO PAULO. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – TJSP, 2017. Quem somos. Disponível em: <http://www.tjsp.jus.br/QuemSomos> Acessado em 23/10/2018.

SÃO PAULO. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – TJSP. Notícias: Raio-x da representatividade da mulher na Justiça paulista , 2019. Disponível em: < http://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=55993&pagina=1>. Acessado em 08/03/2019.

SILVA, Kalina Vanderlei; SILVA, Maciel Henrique. Dicionário de Conceitos Históricos. Editora Contexto – 2.ed, 2ª reimpressão. São Paulo, 2009, p. 439. Disponível em: <https://efabiopablo.files.wordpress.com/2013/04/dicionc3a1rio-de-conceitos-histc3b3ricos.pdf>. Acessado em 29/11/2017.

SCOTT, Joan. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Revista Educação & Realidade, v.l, n.2, jul./dez. 1990, traduzido da versão em francês. Disponível em: < http://www.seer.ufrgs.br/educacaoerealidade/article/view/71721/40667 >. Acessado em 05/07/2018.

Downloads

Publicado

22.06.2020

Como Citar

LIMA, Renata Miranda; LULIA, Luciana de Toledo Temer. Estudo sobre gênero e raça: mobilidade no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Prisma Juridico, [S. l.], v. 19, n. 1, p. 2–22, 2020. DOI: 10.5585/prismaj.v19n1.14254. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/prisma/article/view/14254. Acesso em: 16 abr. 2024.

Edição

v. 19 n. 1 (2020): (jan./jun.)

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2020 Prisma Juridico

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

  • A primeira publicação do artigo pela Revista Prisma Jurídico, em caráter de exclusividade e em meio eletrônico;
  • A indexação deste artigo em bases de dados nacionais e internacionais, diretórios, bibliotecas digitais e bases bibliométricas em que a Revista estiver e vir a estar inserida;
  • Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution 4.0