Dilemas em torno da socioeducação: a execução de medidas socioeducativas em meio aberto no município de Arcoverde, Pernambuco

Autores

  • Marcos José da Silva Júnior Universidade de Pernambuco (UPE)
  • Fernando da Silva Cardoso Universidade de Pernambuco (UPE)

DOI:

https://doi.org/10.5585/prismaj.v19n1.14273

Palavras-chave:

Medida socioeducativa, Socioeducação, Arcoverde, Pernambuco

Resumo

A socioeducação surgiu com o advento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído em 1990, para ser aplicada na execução das medidas socioeducativas. Como o seu conceito é algo novo e ainda em construção, sua sistematização torna-se complexa. Assim, no presente estudo são analisados os dimensionamentos da socioeducação a partir de medidas cumpridas em meio aberto no município de Arcoverde, Pernambuco. O estudo, de caráter dedutivo, de abordagem mista, é organizado a partir da coleta de dados documentais, analisados com base na técnica de análise de conteúdo. Os dados estatísticos foram extraídos de arquivos do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS) do município de Arcoverde, Pernambuco. Os resultados apontam que no município mencionado as medidas socioeducativas cumpridas em meio aberto dimensionam o caráter pedagógico e social das atividades realizadas, inclusive para além do CREAS. No entanto, o atendimento intersetorial das ações ainda é tímido e necessita de uma melhor sistematização, a fim de que o conceito de socioeducação seja plenamente considerado na execução de tais medidas.

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Biografia do Autor

Marcos José da Silva Júnior, Universidade de Pernambuco (UPE)

Graduado em Direito - Universidade de Pernambuco, Campus Arcoverde. Advogado. 

Fernando da Silva Cardoso, Universidade de Pernambuco (UPE)

Doutor em Direito - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2016). Mestre em Direitos Humanos - Universidade Federal de Pernambuco (2015). Especialista em Direitos Humanos - Universidade Federal de Campina Grande (2015). Professor Assistente, Subcoordenador de Pesquisa e Extensão e membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito da Universidade de Pernambuco - Campus Arcoverde. Vice-Líder do Grupo de Estudos e Pesquisas Transdisciplinares sobre Meio Ambiente, Diversidade e Sociedade (UPE/CNPq). Membro do Núcleo de Estudos e Pesquisas de Educação em Direitos Humanos da UFPE. Pesquisador do Grupo de Pesquisas sobre Democracia, Gênero e Direito (PUC-Rio/CNPq), de Educação em Direitos Humanos, Diversidade e Cidadania (UFPE/CNPq), Movimentos Sociais, Educação e Diversidade na América Latina (UFPE-CAA/CNPq) e do Diversiones - Grupo de Pesquisa sobre Direitos Humanos, Poder e Cultura em Gênero e Sexualidade (UFPE-CNPq).  

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Publicado

22.06.2020

Como Citar

SILVA JÚNIOR, Marcos José da; CARDOSO, Fernando da Silva. Dilemas em torno da socioeducação: a execução de medidas socioeducativas em meio aberto no município de Arcoverde, Pernambuco. Prisma Juridico, [S. l.], v. 19, n. 1, p. 95–118, 2020. DOI: 10.5585/prismaj.v19n1.14273. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/prisma/article/view/14273. Acesso em: 19 abr. 2024.

Edição

Seção

Artigos