Editorial - v. 20, n. 1, jan./jun. 2021

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5585/prismaj.v20n1.20196

Palavras-chave:

editorial, Prisma Juridico, 2021

Resumo

É com grande satisfação e alegria que apresentamos ao público a edição 01/2021 da Revista Prisma Jurídico, composta de nove artigos. Prisma Jurídico já se firmou como um canal de produção científico-acadêmica, que busca o seu aperfeiçoamento para atingir um estrato de excelência.

Desta maneira, com características de pluralidade e receptividade, Prisma Jurídico recebe contribuições de autores nacionais e estrangeiros, a fim de garantir uma publicação de qualidade.

Para tanto, Prisma Jurídico adota o método double blind peer review, pelo qual cada artigo é avaliado, ao menos por dois pareceristas especialistas na área com elevada titulação acadêmica, bem como são os artigos submetidos a um programa de verificação de similaridade de textos, a fim de se evitar fraudes e todas as modalidades de plágio.

Além disso, busca-se evitar a endogenia e garantir a exogenia, com a efetiva possibilidade de trocas de informações entre as Instituições de Ensino Superior, requisito fundamental para a inserção nas bases indexadoras que emitem fatores de impacto mais elevados, com consequente classificação superior dos periódicos.

Com tais considerações temos que o primeiro artigo de José Ignácio Herce Maza, intitulado Lucha contra la desinformación y libertad de información en internet, riesgos de la intervención de la administración y el procedimiento de actuación contra la desinformación en España discute o controle nocivo da internet, em especial o Despacho PCM/1030/2020 aprovado pelo Conselho de Segurança Nacional da Espanha que, segundo a autor, coloca em risco a liberdade expressão na Internet.

Na sequência, Jessica Padilha Duarte, Michelle Alves Monteiro e Tatiana de A. F. R. Cardoso Squeff apresentam o artigo Sob um olhar crítico: o acolhimento institucional da criança e do adolescente indígena, que discute o acolhimento institucional de crianças e adolescentes indígenas em situações de risco e vulnerabilidade social, por meio da análise da legislação pátria, apontando a prática de violações e a tentativa de resguardar a cultura indígena no Brasil.

O terceiro artigo, Observação do Direito e das Cidades Inteligentes: contribuições para formação de diretrizes jurídicas para políticas públicas no Brasil, de Fabio Scopel Vanin e Janriê Rodrigues Reck discute as cidades inteligentes, no Brasil e na Espanha, indicando diretrizes jurídicas para produção de políticas públicas nessas localidades.

Depois, Osmar Veronese e Daiane Specht Lemos da Silva nos brindam com o artigo nominado Entre Celas: o encarceramento como sintoma de uma sociedade patológica, um estudo sobre as desigualdades sociais, o crescente aumento da criminalidade, o aprisionamento, a lógica dos condomínios privados, os encarceramentos e as patologias sociais.

Uma análise juseconômica dos desincentivos à prática de insider trading no Brasil, de Daniel Amin Ferraz e Samira Otman se dedica a apreciar a estrutura de desincentivos à prática de insider trading no Brasil, bem como verifica se os mecanismos existentes são suficientes para repelir essa prática diante da Teoria Econômica do Crime.

No sexto artigo, Práticas Colaborativas & Bioética: a interdisciplinaridade do conflito, Jamile Garcia De Lucca, Maria de Fátima Schumacher Wolkmer e Gustavo Silveira Borges apreciam os avanços materiais e tecnológicos da medicina, o aumento da expectativa de vida e as práticas colaborativas que podem auxiliar na transição dos conflitos de fim de vida, a partir de um diálogo interdisciplinar com a Bioética e seus princípios.

Posteriormente, Luiz Gustavo Tiroli e Rafael Gomiero Pitta apresentam o artigo Negócios Jurídicos Processuais: o controle dos atos processuais pelas partes no sistema processual civil brasileiro, no qual examinam os negócios jurídicos processuais atípicos, previstos no art. 190 do CPC e a influência do princípio da autonomia privada no caráter publicista do processo civil e da axiologia constitucional.

Ato contínuo, em Descompasso na Saúde Pública: a ineficácia do ativismo judicial frente à judicialização da saúde,  Beatriz Casagrande Fortunato e Marcos César Botelho discutem a prestação de serviços no âmbito do direito à saúde, bem como a ineficiência e/ou ineficácia das políticas públicas e a intensa judicialização atual desse setor, com desigualdades, desproporcionalidades e benesses de alguns demandantes, o que está a exigir que os julgadores necessitam de corpo técnico especializado, tal  como a plataforma e-NATJus para prolação de sentenças fundadas em equidade e dotadas de maior precisão, para evitar injustiças.

Finalmente, Valéria Silva Galdino Cardin e Jamille Bernardes da Silveira Oliveira dos Santos apresentam um tema atual e urgente, ou seja, Da Violência de Gênero no contexto da pandemia da Covid-19: um diálogo à luz dos direitos humanos e da personalidade, no qual são examinadas as questões de isolamento social na pandemia da COVID-19 com as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e os seus desdobramentos, dentre eles, o crescimento do número de casos de violência contra a mulher, como contraponto aos direitos humanos e da personalidade.

Por derradeiro registramos agradecimentos especiais à Heloísa Correa Meneses, Editora Assistente, pelo empenho em garantir a periodicidade da revista e à nossa Bibliotecária - Editora Técnica, Cristiane dos Santos Monteiro, responsável pela gestão logística e pelo processo de editoração, por sua dedicação e competência.

Com isso, o nosso desejo é que todos tenham uma ótima e prazenteira leitura.

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Biografia do Autor

José Fernando Vidal de Souza, Universidade Nove de Julho (Uninove)

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1986), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Pós-doutor na área de Ética Ambiental, junto ao Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (2007), sob a supervisão do Doutor Boaventura de Sousa Santos. Pós-Doutor pela Universidade Federal de Santa Catarina (2013). Especialista em Ciências Ambientais pela Universidade São Francisco (2000). Graduação em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2011). Atualmente é professor da Universidade Nove de Julho (UNINOVE); professor da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo (ESMP) e professor adjunto da Universidade São Francisco (afastado) e promotor de justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. Tem experiência na área de Direito; Filosofia e Teoria do Conhecimento, com ênfase em Direito Ambiental, atuando principalmente com os seguintes temas: direitos individuais, coletivos e difusos, meio ambiente, direito penal, processo penal, filosofia do direito e filosofia e epistemologia

Referências

Para citar - ABNT NBR 6023:2018

SOUZA, José Fernando Vidal de. Editorial. Prisma Jurídico, São Paulo, v. 20, n. 1, p. 1-3, jan./jun. 2021. http://doi.org/10.5585/prismaj.v20n1.20196.

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Publicado

15.06.2021

Como Citar

SOUZA, José Fernando Vidal de. Editorial - v. 20, n. 1, jan./jun. 2021. Prisma Juridico, [S. l.], v. 20, n. 1, p. 1–3, 2021. DOI: 10.5585/prismaj.v20n1.20196. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/prisma/article/view/20196. Acesso em: 29 mar. 2024.

Edição

Seção

Editorial