Compliance trabalhista: as interfaces entre o liberalismo e republicanismo

Natalia Branco Lopes Krawczun; Marcos Antônio Striquer Soares; Clodomiro José Bannwart Junior

doi:10.5585/2025.27154

Autores

Natalia Branco Lopes Krawczun Universidade Estadual de Londrina, Londrina, Paraná, Brasil https://orcid.org/0000-0003-2991-8774
Marcos Antônio Striquer Soares Universidade Estadual de Londrina, Londrina, Paraná, Brasil https://orcid.org/0000-0002-4020-1734
Clodomiro José Bannwart Junior Universidade Estadual de Londrina, Londrina, Paraná, Brasil https://orcid.org/0000-0003-2897-6809

DOI:

https://doi.org/10.5585/2025.27154

Palavras-chave:

compliance trabalhista, liberalismo, republicanismo

Resumo

Partindo da relação entre o compliance trabalhista, o republicanismo e o liberalismo, este trabalho busca demonstrar como os programas de compliance podem conciliar as aspirações liberais da sociedade moderna com os princípios republicanos estabelecidos na legislação brasileira. Assim, o trabalho proposto busca responder a seguinte pergunta: É possível conciliar as aspirações liberais das empresas com os objetivos republicanos da legislação por meio do compliance? Para isso, num primeiro momento, busca-se conceituar e estabelecer os principais aspectos que diferenciam o liberalismo e o utilitarismo do republicanismo, a partir das obras de César Augusto Ramos e Stuart Mill. Na sequência, busca-se conceituar e contextualizar o compliance no pensamento liberal e republicano, destacando a relevância do estudo ao demonstrar a possibilidade de conciliação entre perspectivas e aspirações divergentes presentes na sociedade brasileira. O método de pesquisa adotado é o dedutivo, com base em análise legislativa e revisão bibliográfica.

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Biografia do Autor

Natalia Branco Lopes Krawczun, Universidade Estadual de Londrina, Londrina, Paraná, Brasil

Mestranda em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina. Mestre em Educação pela Universidade Estadual de Londrina. Advogada inscrita na OAB/PR. Especialista em Metodologia da Ação Docente e Direito do Estado/Direito Constitucional pelaUniversidade Estadual de Londrina. Graduada em Direito pelo Centro universitário Filadélfia (UNIFIL).

Marcos Antônio Striquer Soares, Universidade Estadual de Londrina, Londrina, Paraná, Brasil

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (1987), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Atualmente é professor titular da Universidade do Oeste Paulista, da Universidade Norte do Paraná e professor da Universidade Estadual de Londrina, atuando nesta Instituição como docente permanente do Programa de Mestrado em Direito Negocial, com ênfase em Teoria da Constituição, especialmente nos seguintes temas: processo constitucional e hermenêutica jurídica, com base nas teorias de Charles Sanders Peirce. É lider do grupo de pesquisa Direitos Sociais e Desenvolvimento Humano, da Universidade Norte do Paraná, e pesquisador de dois outros grupos, Direito Negocial e Acesso à Justiça, ambos da Universidade Estadual de Londrina.

Clodomiro José Bannwart Junior, Universidade Estadual de Londrina, Londrina, Paraná, Brasil

Advogado (OAB/PR n. 80462), Graduado em Filosofia pela Universidade Estadual de Londrina (1998) e em Direito pela Faculdade Pitágoras/FPL (2012), Especialista em Filosofia pela Universidade Estadual de Londrina (1998), Mestre em Filosofia (2002) e Doutor em Filosofia (2008) pela Universidade Estadual de Campinas e Pós-doutoramento (2015) também pela mesma instituição. Especialista em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral (2016). Professor Associado B do Departamento de Filosofia e do Programa de Doutorado e Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina. Professor colaborador do Programa de Doutorado em Justiça Administrativa da Universidade Federal Fluminense, Niterói/RJ. Coordenador do Curso de Especialização em Filosofia Política e Jurídica (UEL). Professor convidado do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania (IDCC), da Escola Superior de Magistratura de Tocantins (ESMAT), da Pontifícia Universidade Católica (PUC), Campus Londrina, da Faculdade Teológica Sul Americana. Membro da Comissão de Assessoramento Técnico-Pedagógico da Diretoria de Avaliação da Educação Básica (DAEB/INEP), área de Ciências Humanas, do Ministério da Educação (2013-2016). Membro da Academia de Letras, Ciências e Artes de Londrina.

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