Poderes instrutórios do juiz no depoimento especial: breve exame das críticas lançadas sobre o procedimento à luz do modelo acusatório

Heitor Moreira de Oliveira; Paulo Cezar Dias

doi:10.5585/2025.27446

Autores

Heitor Moreira de Oliveira Universidade Estadual Paulista - UNESP, Franca, São Paulo, Brasil https://orcid.org/0000-0003-2592-1183
Paulo Cezar Dias Centro Universitário Eurípedes de Marilia - UNIVEM, Marília, São Paulo, Brasil https://orcid.org/0000-0001-6315-7521

DOI:

https://doi.org/10.5585/2025.27446

Palavras-chave:

depoimento especial de crianças e adolescentes, poderes instrutórios do juiz, modelo acusatório, modelo adversarial, contraditório, cross examination

Resumo

No presente artigo busca-se examinar o papel e as funções do juiz no procedimento do depoimento especial, disciplinado na Lei nº 13.431/2017, especialmente na presidência da audiência judicial de tomada do depoimento de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência, e especificamente no que tange aos poderes instrutórios atribuídos ao magistrado. Para tanto, empregou-se o método dedutivo e, como procedimento metodológico, a pesquisa bibliográfica e documental, a partir da análise de textos que contém críticas ao procedimento do depoimento especial. Ao final, conclui-se pelo desacerto das críticas lançadas ao instituto, bem como pelo alinhamento do procedimento do depoimento especial com a principiologia do modelo acusatório, adotado pelo processo penal brasileiro, desde que feita uma leitura adequada sobre os poderes instrutórios do juiz no mencionado procedimento.

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Biografia do Autor

Heitor Moreira de Oliveira, Universidade Estadual Paulista - UNESP, Franca, São Paulo, Brasil

Juiz de Direito no Estado de São Paulo. Doutorando em Direito pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - UNESP. Mestre em Direito pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília - UNIVEM; Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Goiás - UFG, com intercâmbio na Universidade de Coimbra; Especialista em Direito Previdenciário e em Direito Constitucional.

Paulo Cezar Dias, Centro Universitário Eurípedes de Marilia - UNIVEM, Marília, São Paulo, Brasil

Pós-Doutor pela Faculdade de Direito de Coimbra; Doutor em Direito pela Faculdade de Direito de São Paulo - FADISP; Bacharel e Mestre em Direito pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília - UNIVEM; Professor do Programa de Mestrado do UNIVEM.

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