Litígios estruturais: dogmática e controvérsias teóricas à luz do Direito brasileiro

Guilherme Calmon Nogueira da Gama; Vinícius Nascimento Cerqueira

doi:10.5585/2025.27658

Autores

Guilherme Calmon Nogueira da Gama Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Departamento de Direito Civil, Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UERJ, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil https://orcid.org/0000-0002-8195-197X
Vinícius Nascimento Cerqueira Universidade Federal de Lavras (UFLA), Departamento de Direito, Lavras, Minas Gerais, Brasil https://orcid.org/0009-0009-7145-8813

DOI:

https://doi.org/10.5585/2025.27658

Palavras-chave:

processo estrutural, acesso à justiça, litígios coletivos, consensualidade, efetividade

Resumo

O Direito está em constante transformação, e cada vez mais se busca identificar como e de que maneira devem ser encontradas soluções para questões que extrapolam o caráter individual de certos litígios. Em uma época em que os dilemas sociais e econômicos são cada vez mais com-plexos, identifica-se a existência dos litígios estruturais. O presente trabalho pretende propiciar uma compreensão abrangente do litígio estrutural e suas implicações, valendo-se da dogmática e identificando as mais importantes controvérsias a respeito do tema no Direito brasileiro. Se-rão tratadas questões relativas ao desenvolvimento de estratégias e medidas inovadoras na condução de processos estruturais, de modo a atender às exigências mais contemporâneas da realidade social. O artigo é estruturado com base no método dogmático jurídico, analisando o ordenamento jurídico vigente e buscando compreender e organizar conceitos e normas jurídi-cas relativas ao tema dos processos estruturais. Para isso, se utiliza da exploração bibliográfica para identificar como a doutrina processual brasileira identifica um processo como estrutural. Além disso, o artigo sugere que a consensualidade é o caminho adequado para a condução desse tipo de processo transpondo os obstáculos da rígida e tradicional forma de condução do processo.

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Biografia do Autor

Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Departamento de Direito Civil, Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UERJ, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil

Professor Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro/RJ (Brasil) (graduação e pós-graduação), Professor Permanente do Pro-grama de Pós-graduação 'Stricto Sensu' em Direito da Universidade Estácio de Sá e Pro-fessor da Faculdade de Direito do IBMEC. É desembargador no Tribunal Regional Fede-ral da 2ª Região (TRF2), atualmente como seu Presidente. É Coordenador dos Juízes bra-sileiros de Enlace para a Convenção da Haia sobre Aspectos Civis de Subtração Interna-cional de Crianças. É Mestre e Doutor em Direito pela UERJ.

Vinícius Nascimento Cerqueira, Universidade Federal de Lavras (UFLA), Departamento de Direito, Lavras, Minas Gerais, Brasil

Professor Adjunto de Direito Processual Civil da Faculdade de Ciências Sociais Apli-cadas da Universidade Federal de Lavras. Doutor em Direito pela Universidade Está-cio de Sá (UNESA) e Mestre em Direito pela Fundação Mineira de Educação e Cultu-ra (FUMEC).

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