Teoria quântica do direito: o direito como instrumento de dominação e resistência

Autores

  • Túlio Vianna PUC Minas

DOI:

https://doi.org/10.5585/prismaj.v7i1.646

Palavras-chave:

Física quântica. Hermenêutica jurídica. Interpretação. Neutralidade

Resumo

A neutralidade científica é o objeto de estudo deste trabalho. No entanto, as mais recentes descobertas da Física Quântica têm demonstrado que não há uma rígida separação entre o sujeito e o objeto do conhecimento. Nesse contexto, a verdade objetiva, natural e divina cede espaço a uma verdade subjetiva, artificial e humana. A ciência não se limita a descrever a realidade, mas inevitavelmente a altera. O abandono do ideal juspositivista de neutralidade do juiz é um reflexo desse giro epistemológico das ciências naturais no campo do direito. O magistrado não é um observador neutro que descreve um único significado verdadeiro da lei, mas um agente político que, com a sua interpretação, cria novos direitos com base em suas próprias escolhas. Nessa perspectiva, todo julgamento é uma opção política entre os valores de segurança jurídica e de justiça distributiva. Julgar, sob essa ótica, implica saber se o direito será aplicado como instrumento de manutenção do status quo ou se, a contrario sensu, de inclusão social.

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Biografia do Autor

Túlio Vianna, PUC Minas

Túlio Lima Vianna é Professor de Direito Penal da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico. Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (2006) e Mestre em Ciências Penais pela Universidade Federal de Minas Gerais (2001), onde também se bacharelou (1999). Autor dos livros Transparência pública, opacidade privada (Revan, 2007) e Fundamentos de Direito Penal Informático (Forense, 2003) e de artigos publicados em inúmeras revistas jurídicas brasileiras e estrangeiras. Tem participado como palestrante em dezenas de congressos e seminários nacionais sobre temas de Direito Penal, Direito Informático e Direitos Humanos.

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Publicado

05.12.2008

Como Citar

VIANNA, Túlio. Teoria quântica do direito: o direito como instrumento de dominação e resistência. Prisma Juridico, [S. l.], v. 7, n. 1, p. 109–130, 2008. DOI: 10.5585/prismaj.v7i1.646. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/prisma/article/view/646. Acesso em: 29 mar. 2024.

Edição

Seção

Artigos