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Gurgel do Amaral Jereissati, R. e Menezes, J.B. de 2017. A INDENIZAÇÃO PUNITIVA NO DIREITO BRASILEIRO: REQUISITOS E POSSIBILIDADES A PARTIR DA METODOLOGIA DO DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL. Prisma Juridico. 15, 2 (fev. 2017), 225–265. DOI:https://doi.org/10.5585/prismaj.v15n2.7030.