v. 6 (2007)

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Publicado: 30.12.2007

Editorial

  • Editorial

    Pádua Fernandes
    11-14
    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v6i0.1071

Artigos

  • O princípio da autonomia local e a democracia cosmopolita

    Augusto Trujillo Muñoz
    17-26
    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v6i0.1126
  • Limites teóricos acerca do princípio da interpretação conforme a Constituição e seus princípios incidentes

    Juliano Heinen
    29-46
    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v6i0.1127
  • O princípio da supremacia constitucional e a inconstitucionalidade: uma leitura acerca da ordem constitucional de 1988 como determinante do parâmetro para controle de constitucionalidade

    Patrícia Cobianchi Figueiredo
    47-68
    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v6i0.1128
  • Direito e princípios no estado democrático de direito

    Evian Elias
    69-84
    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v6i0.1129
  • O princípio da eficiência na administração pública brasileira

    Cibele Cristina Baldassa Muniz
    85-100
    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v6i0.1130
  • Direito ambiental constitucional - uma análise principiológica da consolidação do Estado protetor do ambiente nas constituições brasileira e portuguesa

    André Pinto de Souza Oliveira
    101-120
    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v6i0.1132
  • A colisão dos direitos à honra, à intimidade, à vida privada e à imagem versus a liberdade de expressão e informação

    Jairo Gilberto Schäfer, Nairane Decarli
    121-138
    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v6i0.1133
  • Integração: tendência ou necessidade?

    Wanildo José Nobre Franco
    139-158
    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v6i0.1134
  • Direito de propriedade e direito ao desenvolvimento: o caso das patentes farmacêuticas

    Patrícia Luciane de Carvalho
    159-180
    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v6i0.1135