| Edição | Título | |
| v. 13, n. 2 (2014): (jul./dez.) | A Accountability Previdenciária como garantia de maior eficiência e transparência na gestão dos RPPSS Estaduais | Resumo PDF |
| Clerilei Aparecida Bier, Jean Jacques Dressel Braun | ||
| v. 18, n. 1 (2019): (jan./jun.) | A Aplicabilidade do Instituto do Negócio Jurídico Processual como Instrumento de Promoção da Defesa do Meio Ambiente. | Resumo PDF |
| Andressa de Oliveira Lanchotti, Bárbara Boechat Pereira Lima | ||
| v. 19, n. 1 (2020): (jan./jun.) | A “jurística” de Henri Lévy-Bruhl e a construção dos estudos sociojurídicos na França | Resumo PDF |
| Orlando Villas Bôas Filho | ||
| v. 3 (2004) | A ética como instrumento para o equilíbrio do meio ambiente do trabalho | Detalhes PDF |
| Durval Salge Júnior | ||
| v. 14, n. 2 (2015): (jul./dez.) | A ética utilitarista e a pesquisa empírica qualitativa no Direito | Resumo PDF |
| Mônica Bonetti Couto, Simone Pereira de Oliveira | ||
| v. 16, n. 1 (2017): (jan./jun.) | A classificação do grau de relevância das cavidades naturais subterrâneas como mecanismo de compatibilização | Resumo PDF |
| Gabriel L B Vidrih Ferreira | ||
| v. 19, n. 2 (2020): (jul./dez.) | A concepção de racionalidade e justiça em Alasdair Macintyre | Resumo PDF |
| Giovani Orso Borile, Cleide Calgaro, Gina Chávez Vallejo | ||
| v. 14, n. 1 (2015): (jan./jun.) | A Construção Política do Povo e os Direitos Fundamentais – reflexões acerca da viabilidade de uma construção jurídico-política do povo na obra recente de Ernesto Laclau | Resumo PDF |
| Leonardo Monteiro Crespo de Almeida | ||
| v. 13, n. 1 (2014): (jan./jun.) | A Construção Política do Povo e os Direitos Fundamentais – Reflexões Acerca da Viabilidade de uma Construção Jurídico-Política do Povo na Obra Recente de Ernesto Laclau | Resumo PDF |
| Leonardo Monteiro Crespo de Almeida | ||
| v. 17, n. 1 (2018): (jan./jun.) | A criação da Agência Nacional de Mineração (ANM) na transição do marco regulatório minerário: avaliação crítica da Medida Provisória 791/2017 e a sustentabilidade socioambiental | Resumo PDF |
| Felipe Magalhães Bambirra, Diógenes Faria De Carvalho, Diógenes Faria De Carvalho | ||
| v. 17, n. 1 (2018): (jan./jun.) | A crise do ensino jurídico no Brasil sob a perspectiva do uso do direito alternativo. | Resumo PDF |
| Carolina Torquato Maia Gomes, Monica Mota Tassigny | ||
| v. 13, n. 1 (2014): (jan./jun.) | A Democracia do Conhecimento; A Busca por uma Sociedade Inteligente Para Legitimar a Atuação Democrática das Agências Reguladoras. | Resumo PDF |
| Yuri Schneider, Rogério Luiz Nery da Silva | ||
| v. 12, n. 1 (2013): (jan./jun.) | A desproporcionalidade da adoção do “valor da operação” como base de cálculo das multas por descumprimento de deveres instrumentais tributários | Resumo PDF |
| Ubaldo Cesar Balthazar, Carolina Sena Vieira | ||
| v. 14, n. 1 (2015): (jan./jun.) | A dominialidade privada dos recursos hídricos em face do desenvolvimento sustentável | Resumo PDF |
| Nicanor Henrique Armando, Maristela Aparecida Oliveira Valadão | ||
| v. 19, n. 1 (2020): (jan./jun.) | A efetivação do direito social ao trabalho na perspectiva dos direitos fundamentais na sociedade contemporânea | Resumo PDF |
| Suzéte da Silva Reis | ||
| v. 16, n. 1 (2017): (jan./jun.) | A efetividade do direito do trabalhador: por um diálogo necessário entre o direito internacional e o direito do trabalho através do transconstitucionalismo | Resumo PDF |
| Tatiana de A. F. R. Cardoso Squeff, André Bassani Squeff | ||
| v. 12, n. 2 (2013): (jul./dez.) | A eficácia do "justo normativo": Longe da convicção e perto da persuasão | Resumo PDF |
| Helga María Lell | ||
| v. 14, n. 1 (2015): (jan./jun.) | A Exceção no Processo Penal e o Resgate de Antigos Riscos às Garantias Fundamentais | Resumo PDF |
| Cláudio José Langroiva, Fábio Nascimento Ruiz | ||
| v. 18, n. 2 (2019): (jul./dez.) | A força dos Atos Insubordinados: a performatividade entre o direito e a política | Resumo pdf |
| Leonardo Monteiro Crespo de Almeida | ||
| v. 15, n. 2 (2016): (jul./dez.) | A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA | Resumo PDF |
| Frederico Costa Carvalho Neto, Rosana Pereira Passareli | ||
| v. 3 (2004) | A fundação ética do direito internacional em Kant: à paz perpétua | Resumo PDF |
| Pádua Fernandes | ||
| v. 10, n. 1 (2011): Direito e conflito social | A genealogia do poder em Foucault: As práticas discursivas e a sociedade disciplinar | Resumo PDF |
| Guilherme Paiva Martins, Marcela Carvalho Amaral | ||
| v. 14, n. 1 (2015): (jan./jun.) | A hermenêutica gadameriana e a tradição como background para o engajamento no mundo | Resumo PDF |
| Maiquel Angelo Dezordi Wermuth | ||
| v. 17, n. 1 (2018): (jan./jun.) | A importância das class actions para a evolução do processo coletivo brasileiro | Resumo PDF |
| Luciano Picoli Gagno, Thiago Felipe Vargas Simões | ||
| v. 15, n. 2 (2016): (jul./dez.) | A INDENIZAÇÃO PUNITIVA NO DIREITO BRASILEIRO: REQUISITOS E POSSIBILIDADES A PARTIR DA METODOLOGIA DO DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL | Resumo PDF |
| Regis Gurgel do Amaral Jereissati, Joyceane Bezerra de Menezes | ||
| v. 13, n. 2 (2014): (jul./dez.) | A influência positivista em São Paulo nos primórdios da República: memórias do progresso e da pobreza associada ao higienismo | Resumo PDF |
| Afonso Soares Oliveira Sobrinho | ||
| v. 16, n. 1 (2017): (jan./jun.) | A interpretação pro homine da convenção americana de direitos humanos: desafios e perspectivas | Resumo PDF |
| Fernando Sérgio Tenório de Amorim, Marcio Roberto Torres | ||
| v. 16, n. 2 (2017): (jul./dez.) | A Lei 13.300/16 que regula o Mandado de Injunção: opção ativista ou dialógica? | Resumo PDF |
| Fábio José Silva de Assis, José Ribas Vieira | ||
| v. 18, n. 1 (2019): (jan./jun.) | A liberdade de crença como direito fundamental: uma discussão acerca da reparação do dano espiritual ao direito ao projeto de pós-vida nas aldeias da terra indígena Capoto-Jarina | Resumo PDF |
| Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais, Rafaela Cândida Tavares Costa, Bárbara Martins Duarte Silva | ||
| v. 16, n. 2 (2017): (jul./dez.) | A linha tênue entre o execicio do direito de liberdade religiosa em face do discurso de ódio. | Resumo PDF |
| Fabricio Veiga Costa, Érica Érica Patrícia Moreira de Freitas Andrade | ||
| v. 18, n. 1 (2019): (jan./jun.) | A mediação de conflitos como instrumento de concretização da teoria da justiça de John Rawls | Resumo PDF |
| Fernando Fortes Said Filho | ||
| v. 12, n. 1 (2013): (jan./jun.) | A obrigatoriedade do estudo prévio de impacto ambiental das florestas plantadas diante da necessidade de tratamento e de disposição dos resíduos sólidos | Resumo PDF |
| Fernando Joaquim Ferreira Maia, Marcos Adriano Marques Pessôa Sales | ||
| v. 10, n. 1 (2011): Direito e conflito social | A pretensão à correção como parâmetro dogmático do ativismo judicial | Resumo PDF |
| Lucas Seixas Baio, Alan Ibn Charur | ||
| v. 14, n. 1 (2015): (jan./jun.) | A realização de brigas de galo no Nordeste Brasileiro: um conflito social | Resumo PDF |
| Marco Lunardi Escobar, José Otávio Aguiar, Paula Apolinário Zagui | ||
| v. 16, n. 1 (2017): (jan./jun.) | A redução do direito à norma legal: nem todo o direito é lei | Resumo PDF |
| Guilherme Camargo Massaú | ||
| v. 12, n. 2 (2013): (jul./dez.) | A relevância do afeto e da alteridade na garantia dos direitos humanos | Resumo PDF |
| Edna Raquel Hogemann | ||
| v. 15, n. 1 (2016): (jan./jun.) | A REPRESENTATIVIDADE DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS E DOS DIREITOS HUMANOS: DA QUESTÃO UNIVERSALISTA AO PROCESSO DE NÃO-EXCLUSÃO | Resumo PDF |
| Gilmar Antonio Bedin, Fernando Camara Rieger, Tamires de Lima de Oliveira | ||
| v. 15, n. 1 (2016): (jan./jun.) | A SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS E A ATUAL VISÃO DO OPERADOR DO DIREITO: NOVOS DESAFIOS DO ENSINO JURÍDICO COM REFLEXOS PARA UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA | Resumo PDF |
| Lucas Gonçalves da Silva, Carla Maria Franco Lameira Vitale, Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva | ||
| v. 15, n. 2 (2016): (jul./dez.) | A SUSTENTABILIDADE NUMA (NECESSÁRIA) VISÃO TRANSNACIONAL | Resumo PDF |
| Heloise Siqueira Garcia, Paulo Márcio Cruz | ||
| v. 15, n. 1 (2016): (jan./jun.) | A TENSÃO ENTRE JURIDICIALIZAÇÃO E JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO SUPERIOR | Resumo PDF |
| Julia Maurmann Ximenes | ||
| v. 12, n. 2 (2013): (jul./dez.) | A teoria crítica do direito e o positivismo jurídico | Resumo PDF |
| Alexandra Alves | ||
| v. 13, n. 1 (2014): (jan./jun.) | A Titularidade do Direito ao Desenvolvimento e Sua Afirmação Como Direitos Humanos Fundamentais | Resumo PDF |
| Rogerio Gesta Leal, Daniela Menengoti Ribeiro | ||
| v. 19, n. 1 (2020): (jan./jun.) | A tutela coletiva como fator de democratização do estado e de realização dos direitos fundamentais | Resumo PDF |
| Luciano Picoli Gagno | ||
| v. 14, n. 2 (2015): (jul./dez.) | A tutela das biografias não autorizadas, em face do direito fundamental à preservação da vida privada e da intimidade | Resumo PDF |
| Narciso Leandro Xavier Baez, Eraldo Concenço | ||
| v. 11, n. 2 (2012): (jul./dez.) | A vedação à utilização de tributos com efeito de confisco como instrumento de proteção do contribuinte | Resumo PDF |
| Ubaldo Cesar Balthazar, Carlos Henrique Machado | ||
| v. 15, n. 2 (2016): (jul./dez.) | A VITIMIZAÇÃO SECUNDÁRIA NOS CASOS DE ESTUPRO: a atualidade da representação da violência de gênero na vida e na obra de Artemisia Gentileschi. | Resumo PDF |
| Alessandra Prado, Lara Nunes | ||
| v. 13, n. 2 (2014): (jul./dez.) | Ação Penal 470, o Direito ao contraditório e a Corte Interamericana de Direitos Humanos | Resumo PDF |
| Eduardo Biacchi Gomes, Luis Alexandre Carta Winter, Aline Ferreira Montenegro | ||
| v. 3 (2004) | Alaôr Caffé Alves fala sobre a importância de Kant e e Bobbio para o direito contemporâneo | Detalhes PDF |
| Alaôr Caffé Alves | ||
| v. 11, n. 1 (2012): (jan./jun.) | Alcances y limitaciones del discurso jurídico en la creación de la identidad intersexual: análisis de tres sentencias de la Corte Constitucional colombiana a la luz de algunos conceptos foucaultianos | Resumo PDF |
| Laura Betancur Restrepo | ||
| v. 3 (2004) | Apresentação | Detalhes PDF |
| Carlos Eduardo de Abreu Boucault | ||
| v. 16, n. 1 (2017): (jan./jun.) | Apresentação | Detalhes PDF |
| André Guilherme Lemos Jorge, Guilherme Amorim Campos da Silva, Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz | ||
| v. 18, n. 1 (2019): (jan./jun.) | Apresentação | Detalhes PDF |
| André Guilherme Lemos Jorge, Guilherme Amorim Campos da Silva | ||
| v. 14, n. 2 (2015): (jul./dez.) | As bases metodológicas/epistemológicas da rational choice theory (RCT) e a análise econômica do Direito. | Resumo PDF |
| Carlos Luiz Strapazzon, Robison Tramontina | ||
| v. 12, n. 1 (2013): (jan./jun.) | As dimensões e perspectivas do direito fundamental ao livre desenvolvimento da personalidade | Resumo PDF |
| Cristhian Magnus De Marco, Matheus Felipe de Castro | ||
| v. 10, n. 1 (2011): Direito e conflito social | As trevas da razão esclarecida e as pesquisas em seres humanos em Tuskegee e na Guatemala: um caso de Bioética | Resumo PDF |
| Taylisi de Souza Corrêa Leite, Patrícia Borba Marchetto | ||
| v. 16, n. 2 (2017): (jul./dez.) | Atos atentatórios à dignidade da justiça e a sanção em numerus clausus: interpretação sistemática do atual Código de Processo Civil | Resumo PDF |
| Renato Horta Rezende | ||
| v. 15, n. 1 (2016): (jan./jun.) | AUTOGOVERNO E AUTOLEGISLAÇÃO DOS ESTADOS-MEMBROS NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMOS TRIBUNAL FEDERAL: AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE E ART. 25 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA | Resumo PDF |
| Ilton Norberto Robl Filho | ||
| v. 11, n. 1 (2012): (jan./jun.) | ¿Profissional do sexo ou "vítima perfeita"? Limites de acesso à justiça | Resumo PDF |
| Valentina Montoya | ||
| v. 3 (2004) | Bobbio e a linguagem do direito | Resumo PDF |
| Fernando Pavan Baptista | ||
| v. 18, n. 1 (2019): (jan./jun.) | Co-culpabilidade às avessas e suas vertentes quanto a seletividade e os delitos contra a ordem econômica, financeira e tributária | Resumo PDF |
| Robson Leandro Soda, Rosane Teresinha Carvalho Porto | ||
| v. 3 (2004) | Condições de possibilidade para a realização do direito: uma leitura crítica do legado kantiano | Detalhes PDF |
| Gilberto Tedéia | ||
| v. 13, n. 2 (2014): (jul./dez.) | Considerações sobre a interpretação moral da Constituição: A constitucionalização dos Direitos Fundamentais e os desafios a sua efetivação | Resumo PDF |
| Matheus Felipe de Castro | ||
| v. 10, n. 1 (2011): Direito e conflito social | Contradoutrina jurídica e usos do direito: entrevista com Liora Israël | Resumo PDF |
| Liora Israël, Pádua Fernandes | ||
| v. 17, n. 1 (2018): (jan./jun.) | Contratos privados de assistência à saúde: paradigma da essencialidade | Resumo PDF |
| Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira, Larissa Aparecida Costa | ||
| v. 19, n. 2 (2020): (jul./dez.) | Coração Púrpura: o debate sobre as pessoas com deficiências não aparentes e os reflexos nos direitos humanos e da personalidade | Resumo PDF |
| Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro, Patrícia dos Santos Conde, Renata Monteiro de Andrade | ||
| v. 3 (2004) | Crítica ao imperativo categórico kantiano: desconstruindo o sentido do dever-ser interno a partir da intenção do indivíduo segundo Lacan | Resumo PDF |
| Ricardo Rosseti | ||
| v. 16, n. 2 (2017): (jul./dez.) | Críticas à exiguidade dos prazos processuais eleitorais | Resumo PDF |
| Reginaldo Gonçalves Gomes | ||
| v. 13, n. 1 (2014): (jan./jun.) | Criança e Adolescente: A Problemática da Adoção e posterior Devolução às Casas de Acolhimento | Resumo PDF |
| Aline Taiane Kirch, Lívia Copelli Copatti | ||
| v. 13, n. 1 (2014): (jan./jun.) | Cultura, Identidade e Memória: Repensando o Patrimônio (Cultural) | Resumo PDF |
| Dionis Mauri Penning Blank | ||
| v. 16, n. 2 (2017): (jul./dez.) | Da análise dos aspectos estruturantes do assédio moral laboral para sua configuração no sistema normativo brasileiro | Resumo PDF |
| rocco antonio rangel rosso Nelson, Walkyria de Oliveira Rocha Teixeira | ||
| v. 11, n. 1 (2012): (jan./jun.) | Da Análise Econômica do Direito para a Análise Jurídica da Economia: a concretização da sustentabilidade | Resumo PDF |
| Liziane Parreira, Marcelo Benacchio | ||
| v. 10, n. 1 (2011): Direito e conflito social | Da memória para a história: experiências e expectativas de mulheres subversivas na ditadura militar | Resumo PDF |
| Renata Meirelles | ||
| v. 12, n. 1 (2013): (jan./jun.) | Decisão do supremo tribunal federal e direitos dos pares homoafetivos: uma (re) leitura à luz dos direitos humanos | Resumo PDF |
| Delmiro da Silva Porto | ||
| v. 14, n. 2 (2015): (jul./dez.) | Deliberação e racionalidade prática: uma reflexão a partir da teoria da Lei Natural de Santo Tomás de Aquino | Resumo PDF |
| Júlio Aguiar de Oliveira, Bárbara Alencar Ferreira Lessa | ||
| v. 10, n. 1 (2011): Direito e conflito social | Delito en el Comercio Electrónico | Resumo PDF |
| Martin Pecoy Taque | ||
| v. 15, n. 1 (2016): (jan./jun.) | DESAFIOS NA/DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL EM TEMPOS DE CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES PONTUAIS | Resumo PDF |
| Tássia Aparecida Gervasoni, Iuri Bolesina | ||
| v. 17, n. 1 (2018): (jan./jun.) | Devido processo penal midiático: análise da opinião pública frente à punição | Resumo PDF |
| Roberta Eggert Poll, Aline Pires de Souza Machado de Castilhos | ||
| v. 19, n. 1 (2020): (jan./jun.) | Dilemas em torno da socioeducação: a execução de medidas socioeducativas em meio aberto no município de Arcoverde, Pernambuco | Resumo PDF |
| Marcos José da Silva Júnior, Fernando da Silva Cardoso | ||
| v. 10, n. 1 (2011): Direito e conflito social | Direito ao território e multiculturalismo | Resumo PDF |
| Juliano Heinen | ||
| v. 13, n. 1 (2014): (jan./jun.) | Direito à Saúde Pública no Brasil: Excurso Histórico ao Processo de Desenvolvimento, Reconhecimento e Efetivação de Um Direito Fundamental | Resumo PDF |
| Adriana Campos, Daniela Rezende de Oliveira | ||
| v. 18, n. 2 (2019): (jul./dez.) | Direito das pessoas com deficiência à educação como um direito fundamental e humano | Resumo pdf |
| Filipe Augusto Silva, Deilton Ribeiro Brasil | ||
| v. 9, n. 2 (2010): Direito e Bios | Direito e Bios: a disputa do simbólico e a construção do novo | Detalhes PDF |
| Pádua Fernandes | ||
| v. 10, n. 1 (2011): Direito e conflito social | Direito e conflito social: a resistência jurídica | Detalhes PDF |
| Pádua Fernandes | ||
| v. 8, n. 1 (2009): Direito e esfera pública | Direito e serragem: esfera pública e reprodução da dogmática jurídica | Detalhes PDF |
| Pádua Fernandes | ||
| v. 12, n. 2 (2013): (jul./dez.) | Direitos humanos fundamentais das pessoas com deficiência | Resumo PDF |
| Vladmir Oliveira da Silveira | ||
| v. 10, n. 1 (2011): Direito e conflito social | Direitos humanos, tolerância zero: paradoxos da violência punitiva no estado democrático de direito | Resumo PDF |
| Raphael Boldt, Aloísio Krohling | ||
| v. 16, n. 2 (2017): (jul./dez.) | Direitos sociais como fundamentais: um difícil diálogo no Brasil | Resumo PDF |
| José Carlos Kraemer Bortoloti, Guilherme Pavan Machado | ||
| v. 17, n. 1 (2018): (jan./jun.) | Diretrizes para aperfeiçoamento e interpretação da lei do marco civil da internet com vistas à garantia do direito à privacidade nas redes sociais | Resumo PDF |
| Luciano de Almeida Lima | ||
| v. 13, n. 1 (2014): (jan./jun.) | Do Direito Processual Constitucional ao Direito Processual das Constituições | Resumo PDF |
| Fernando Hoffmam | ||
| v. 19, n. 1 (2020): (jan./jun.) | Dronificação do poder, violência e dados pessoais: regulação dos drones na era da "normalização do impensável" | Resumo PDF |
| Mateus de Oliveira Fornasier, Norberto Milton Paiva Knebel, Fernanda Viero da Silva | ||
| v. 1 (2002) | Editorial | Detalhes PDF |
| Carlos Eduardo de Abreu Boucault, Eduardo Santos | ||
| v. 2 (2003) | Editorial | Detalhes PDF |
| Carlos Eduardo de Abreu Boucault | ||
| v. 3 (2004) | Editorial | Detalhes PDF |
| Eduardo Santos | ||
| v. 4 (2005) | Editorial | Detalhes PDF |
| Alfredo Attié Júnior | ||
| v. 6 (2007) | Editorial | Detalhes PDF |
| Pádua Fernandes | ||
| v. 11, n. 1 (2012): (jan./jun.) | Editorial | Detalhes PDF |
| Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches, Orides Mezzaroba | ||
| v. 11, n. 2 (2012): (jul./dez.) | Editorial | Detalhes PDF |
| Orides Mezzaroba, Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches | ||
| v. 12, n. 1 (2013): (jan./jun.) | Editorial | Resumo PDF |
| Orides Mezzaroba, Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches | ||
| v. 12, n. 2 (2013): (jul./dez.) | Editorial | Resumo PDF |
| Orides Mezzaroba, Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches | ||
| v. 13, n. 1 (2014): (jan./jun.) | Editorial | Resumo PDF |
| Orides Mezzaroba, Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches | ||
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e-ISSN: 1983-9286
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